| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 57 / 2026 |
| Date | 2026-04-09 |
| Ementa | Férias Lidia |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CATAGUASES PORTARIA Nº 57/2026 Concede férias a Servidora Pública da Câmara Municipal de Cataguases-MG. O Presidente da Câmara Municipal de Cataguases, utilizando de suas prerrogativas, com fulcro na alínea “a”, inciso VII do artigo 25 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cataguases. RESOLVE : Artigo 1º - Conceder férias a Servidora Pública da Câmara Municipal do Município de Cataguases: - Lidia da Silva Rocha Batista, referente ao período compreendido entre 02/05/2024 a 01/05/2025. Artigo 2º - O período concessivo estará compreendido entre os dias 01/04/2026 a 30/04/2026, transformando em pecúnia o período de 01/04/2026 a 10/04/2026. Artigo 3º - Revogadas às disposições em contrário. Gabinete da Presidência, 09 de abril de 2026 Vereador VINICIUS MACHADO Presidente PRAÇA SANTA RITA, 498 – CENTRO – CAIXA POSTAL 226 – TELEFAX (32) 3421-2651 E-mail: cmcgs@terra.com.br