| materia |
247/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Solicitação de capina e limpeza na Rua Vander Batista, localizada
no bairro São Pedro, no município de Cataguases-MG. |
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| norma |
5.207/2026 |
2026-04-28 |
Lei Sancionada |
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao Orçamento vigente. |
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| materia |
27/2026 |
2026-04-27 |
Moção |
Moção de pesar, pelo falecimento da Sra. Ana Rosa Ribeiro de Oliveira, ocorrido em 25/04/2026 em Cataguases Mg. |
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28/2026 |
2026-04-27 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento do Professor José Renan Rocha |
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| materia |
35/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Titulo de Cidadã Honorária a Thamyres Reis de Assis |
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| materia |
36/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concedido o Título de Cidadão Honorário de Cataguases o Sr. Geraldo Pinto Farage. |
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| materia |
37/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de “CIDADANIA HONORÁRIA CATAGUASENSE” ao Senhor CARLOS ROBERTO HONÓRIO. |
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| materia |
38/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Titulo de Cidadão Honorário a Roberto Cupolillo |
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| materia |
71/2026 |
2026-04-27 |
Parecer de Comissão |
Trata-se de Projeto de Lei Ordinária nº 18/2026, que fica instituída a Jornada Pascoal no Município de Cataguases, a ser comemorada, anualmente, durante a Semana Santa, conforme o calendário nacional. |
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241/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a realização de serviços de capina e limpeza em geral no Bairro Jardim, neste município. |
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242/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem, respeitosamente, indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal José Henriques, que determine à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos a realização de operação tapa-buracos no trecho compreendido da Rua das Indústrias até a Rua José Simeão, próximo ao nº 84, no bairro Santa Clara. |
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243/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
A realização urgente de capina, limpeza e manutenção na Rua Geraldino Ferraz, especialmente no trecho que faz ligação com a Rua Otávio Rocha, no bairro Paraiso. |
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| sessao |
1024 |
2026-04-27 |
Sessão Ordinária |
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no document
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| materia |
23/2026 |
2026-04-24 |
Moção |
A Câmara Municipal de Cataguases, por intermédio do Vereador Willian José
Lourenço Jerônimo, vem a público manifestar seu reconhecimento e aplausos ao
jovem Arthur Rodrigues Bernardes, talento de Cataguases, de apenas 9 anos de
idade, pelo brilhante desempenho nos tatames |
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| materia |
24/2026 |
2026-04-24 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legislativas disposto no artigo 209, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõe MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de JOSÉ GERALDO DE SOUZA, ocorrido no dia 19 de abril de 2026 nesta cidade de Cataguases- MG. |
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| materia |
25/2026 |
2026-04-24 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legislativas disposto no artigo 209, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõe MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de PAULO HENRIQUE LEOPOLDINO, ocorrido no dia 20 de abril de 2026 nesta cidade de Cataguases-MG. |
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| materia |
26/2026 |
2026-04-24 |
Moção |
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legislativas disposto no artigo 209, inciso IV, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõe MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de JUSTINO GOMES DE ALMEIDA, ocorrido no dia 19 de abril de 2026 nesta cidade de Cataguases- MG. |
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| materia |
31/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido o Título de “CIDADÃO HONORÁRIO DE CATAGUASES” ao SR. WILLIAM CARLOS GUIMARAES PEÇANHA. |
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| materia |
32/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Título de Cidadania Honorária Cataguasense à Leandro da Motta Borges |
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| materia |
33/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido Título de Cidadã Honorária Cataguasense a Senhora
Gabriela Vairo de Almeida Peixoto Henriques . |
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| materia |
34/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Cidadão Honorário Cataguasense Subtenente RICARDO DE OLIVEIRA |
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| materia |
54/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
Informações referentes ao Processo Licitatório nº 022/2023, na modalidade Dispensa de Licitação nº 004/2023, firmado com a Fundação João Pinheiro (CNPJ 17.464.652/0001-80), cujo objeto consiste na revisão da reforma/reorganização administrativa e do Estatuto dos Servidores da Prefeitura Municipal de Cataguases, |
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| materia |
55/2026 |
2026-04-24 |
Requerimento |
Requeiro, nos termos regimentais, a convocação do Coordenador do Controle de Endemias, Sr. Cosme Tadeu Alves da Costa, para comparecer perante esta Casa Legislativa, em data a ser definida, a fim de prestar esclarecimentos sobre a situação atual das ações desenvolvidas pelo setor de controle de endemias no município. |
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| materia |
69/2026 |
2026-04-24 |
Parecer de Comissão |
PLO 19/2026 Projeto de Lei Ordinária que dispõe sobre diretrizes para restrição de circulação de veículos de grande porte no perímetro urbano do Município de Cataguases e dá outras providências. |
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| materia |
70/2026 |
2026-04-24 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Educação pelo prosseguimento do PL nº 12/2026, de autoria da Vereadora Cristina Santos. |
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| materia |
72/2026 |
2026-04-24 |
Parecer de Comissão |
Parecer da Comissão de Educação pelo prosseguimento do PL 20/26 de autoria do Ver. Giovanni Gropo |
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| materia |
232/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
realização de serviços de capina e limpeza em todas as ruas dos seguintes bairros:
* Ana Carrara
* Leonardo
* Ime Farage
* Guanabara
* Fátima
* Izabel Tavares
* Horto Florestal
* Granjaria
A presente indicação se faz necessária em razão do crescimento excessivo de mato e acúmulo de sujeira nas vias públicas, o que tem causado transtornos aos moradores, além de favorecer a proliferação de insetos, animais peçonhentos e possíveis focos do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue. |
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| materia |
233/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Solicitação de nivelamento e reparo de via pública |
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| materia |
234/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Solicitação de instalação de um latão de lixo na Rua Onze,
nº 134, localizada no Bairro Santa Clara, no município de Cataguases-MG. |
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| materia |
235/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Solicitação de retirada de entulho e limpeza de bueiro |
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| materia |
236/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Solicitação de vistoria técnica para avaliação e possível retirada de
uma palmeira localizada na rua Guilhermino Cezar, no bairro Bela Vista, no município
de Cataguases-MG. |
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| materia |
237/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Solicitação de retirada de resíduos de limpeza. |
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| materia |
238/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Solicitação de capina e limpeza
na Rua José Alves Ventura, no bairro São Caio, no município de CataguasesMG. |
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| materia |
239/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Solicitação de poda de árvores na Rua Reverendo Felipe Revale de Carvalho,
localizada no bairro Independência, no município de Cataguases-MG. |
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| materia |
240/2026 |
2026-04-24 |
Indicação |
Solicitação de capina e limpeza. |
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| materia |
37/2026 |
2026-04-23 |
Veto |
Veto total ao PL 052/2025, Dispões sobre a divulgação da Lei nº 14.344 de 2022, batizada de “lei Henry Borel”, que cria mecanismos para prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e adolescente. Ver. Ricardo Dias |
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| materia |
38/2026 |
2026-04-23 |
Veto |
Veto Total ao PL 107/2025, Dispõe sobre a desobrigação do uso de uniforme escolar por alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública municipal de ensino de Cataguases e dá outras providências. Ver. Maguinho Nóbrega |
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| materia |
227/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Que sejam tomadas as devidas providências quanto ao recapeamento asfáltico na rua Antônio Alexandre, Vila Domingos Lopes. |
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| materia |
228/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Determinar que se faça, através do setor competente, Secretária de Serviços Urbanos, a verificação da Rua JOSÉ DO GRUPO, no Bairro SEBASTIÃO ADOLFO, no virador do ônibus a efetuar, uma operação de PODA DE ÁRVORE, e uma eficiente e LIMPEZA, para retirada dos troncos, que e encontram no chão do local, visando assim, zelar pela saúde, bem-estar e segurança da população |
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| materia |
229/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Determinar que se faça, através do setor competente, Secretária de Serviços Urbanos, frente a verificação da AVENIDA MEIA PATACA, Bairro CENTRO, em frente ao número 227, na rua de traz da pizzaria quem diárias, a efetuar, uma operação de PODA DE ÁRVORE, e uma eficiente CAPINA e LIMPEZA, visando assim, zelar pela saúde, bem-estar e segurança da população. |
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230/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Determinar que se faça, através do setor competente, Secretária de Serviços Urbanos, a verificação da Rua MANOEL COUTO, em frente ao número 32 Bairro CENTRO, a efetuar, uma operação de e MANUTENÇÃO DA BOCA DE LOBO, principalmente da tampa que cobre o mesmo, que corre sério risco de cair, visando assim, zelar pela saúde, bem-estar e segurança da população. |
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| materia |
231/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
Determinar que se faça, através do setor competente, Secretária de Serviços Urbanos, a manutenção e recolocação dos paralelepípedos, em frente ao número 47, na Rua RAIMUNDO DE PAULA BATISTA, Bairro CENTRO, visando assim, zelar pela saúde, bem-estar e segurança da população. |
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| norma |
5/2026 |
2026-04-23 |
Resolução |
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Cataguases, a Comenda Laço Branco e dá outras providências. |
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36/2026 |
2026-04-22 |
Veto |
Veto Total ao PL 78/2025 que Dispõe sobre diretrizes para demarcação e fiscalização de vagas para estacionamento no centro da cidade de Cataguases. Ver. Giovanni Gropo |
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212/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Recapeamento asfáltico da Rua Manoel Barbosa no bairro Ibraim |
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| materia |
213/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Tapa buraco na Rua Otávio Rocha bairro Paraíso |
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| materia |
214/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Recapeamento de pedra fincada na Rua Antônio Cunha bairro Bom Pastor |
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| materia |
215/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Solicitação de capina e limpeza na Rua Aimoré, bairro Ime Farage, no município de Cataguases-MG. |
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| materia |
216/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Solicitação de capina e limpeza
na Rua Basílio Barroso, bairro Ime Farage, no bairro Pouso Alegre, no
município de Cataguases-MG |
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| materia |
217/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Solicitação de capina e limpeza
na Rua Sigismundo Ferreira, localizada no bairro Vila Reis, no município de
Cataguases-MG. |
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