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materia nº 55/2026

Tipo Requerimento
Número / Ano 55 / 2026
Date 2026-04-24
EmentaRequeiro, nos termos regimentais, a convocação do Coordenador do Controle de Endemias, Sr. Cosme Tadeu Alves da Costa, para comparecer perante esta Casa Legislativa, em data a ser definida, a fim de prestar esclarecimentos sobre a situação atual das ações desenvolvidas pelo setor de controle de endemias no município.
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Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-11 Convocação Atendida Senhor Cosme compareceu à Sessão Ordinária realizada no dia 11 de maio de 2026.
2026-05-07 Agendado
2026-05-07 Agendado Agendado para dia 11 de maio de 2026, às 18:30h
2026-05-04 Aguardando Agendamento
2026-04-28 Proposição aprovada

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-27T19:52:33.807794-03:00 Aprovada por Unanimidade 15 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CATAGUASES
 Gabinete do Vereador Maguinho Nobrega
PRAÇA SANTA RITA, 498 - CENTRO - TELEFAX (32)3429-1900
REQUERIMENTO DE CONVOCAÇÃO
Senhor Presidente,
Requeiro, nos termos regimentais, a convocação do Coordenador do Controle de Endemias, Sr. 
Cosme Tadeu Alves da Costa, para comparecer perante esta Casa Legislativa, em data a ser 
definida, a fim de prestar esclarecimentos sobre a situação atual das ações desenvolvidas pelo 
setor de controle de endemias no município.
A presente convocação se justifica diante dos dados apresentados na audiência pública 
realizada no dia 23 de abril, os quais demonstram que os índices alcançados pelo setor 
encontram-se aquém do preconizado pelos parâmetros técnicos esperados, gerando 
preocupação quanto à efetividade das ações de prevenção e combate às endemias.
Além disso, são recorrentes as reclamações da população, bem como há registros de processos 
administrativos e até judiciais envolvendo servidores do setor e sua coordenação, fatos que 
reforçam a necessidade de esclarecimentos formais a esta Casa e à sociedade.
Dessa forma, entende-se indispensável a presença do referido coordenador para prestar 
informações detalhadas sobre:
* os indicadores atuais do setor;
* o planejamento das ações de combate às endemias;
* a estrutura disponível (equipes, recursos e logística);
* as providências adotadas diante das demandas existentes;
* e as medidas previstas para adequação dos resultados aos índices recomendados.
Sala das Sessões, 25 de abril de 2026.
Vereador Maguinho Nóbrega

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