materia nº 34/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE CATAGUASES
PRAÇA SANTA RITA, 498 – CENTRO – TELEFAX (32) 3429-1900
Gabinete do Vereador Felipe Ramos 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Concede Título de Cidadania Honorária Cataguasense
Artigo 1°- Fica concedido o Título de “CIDADANIA HONORÁRIA CATAGUASENSE” 
ao Senhor Subtenente RICARDO DE OLIVEIRA.
Artigo 2°- Revogadas as disposições em contrário, este Decreto Legislativo entre em 
vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 23 de abril de 2026.
Justificativa:
O Subtenente Ricardo é oriundo do Estado-Maior do Exército, sediado na cidade de Brasília￾DF, foi promovido a graduação atual em 1º de junho de 2024.
Nascido em 31 de janeiro de 1977, na cidade de Salto de Pirapora no Estado de São Paulo, é 
filho de Silva Augusto de Oliveira e Maria das Graças Rosa.
Incorporou as fileiras do exército em 18 de março de 1996, formou-se no curso de Artilharia na 
Escola de Sargento das Armas, sediada em Três Corações-MG, sendo promovido a graduação 
de 3º Sargento em 23 de março de 2001, realizou o curso de aperfeiçoamento na Escola de 
Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas, sediada em Cruz Alta - Rio Grande do Sul em 2011.
Assumindo a Chefia da Instrução do Tiro de Guerra 04.033 no dia 11 de janeiro de 2024, onde 
presta um grandioso trabalho com os jovens da nossa cidade.
Possui os seguintes cursos estágios:
- Curso de Habilitação ao Quadro Auxiliar de Oficiais;
- Estágio Geral de Comunicação Social, realizado no Centro de Comunicação Social do 
Exército;
- Inteligência Nível I, realizado no Comando Militar do Leste;
- Inteligência de Imagens e Informações Geográficas, realizado no Comando Militar do Leste;
- Básico de Inteligência, realizado na Agência Brasileira de Inteligência (ABIN - RJ);
- Segurança e Proteção de Autoridade, realizado no 1º Batalhão de Polícia do Exército;
- Operador de Redes para Praças, realizado no Centro de Instrução Almirante Alexandrino 
(Marinha do Brasil);
- Curso PRINCE2 Foundation de Gerenciamento de Projetos, certificado pela Axelos People 
Cert;
Felipe Ramos Vilas de Souza
Vereador
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