| Tipo | Lei Sancionada |
|---|---|
| Número / Ano | 5.205 / 2026 |
| Date | 2026-04-16 |
| Ementa | Denomina o Logradouro Público de "PRAÇA SIMÃO JOSÉ DA SILVA", no Bairro BELA VISTA. |
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PREFEITURA DE CATAGUASES LEI Nº 5.205 de 16 de abril de 2026 Denominado Logradouro Público no Município de Cataguases. Art.1º - Denomina o Logradouro Público de "PRAÇA SIMÃO JOSÉ SILVA", o Logradouro com o Código 267 que liga as Ruas OSTENDE RIBEIRO e Rua PEDRO DUTRA no Bairro BELA VISTA. Art.2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação Gabinete do Prefeito, Cataguases, 16 de abril de 2026. José Henriques Prefeito