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materia nº 29/2026

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 29 / 2026
Date 2026-04-15
EmentaConcede Título de Cidadão Honorário de Cataguases ao Deputado Estadual Charles dos Santos.
native_id1400

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-21 Proposição inclusa na Ordem do Dia

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-25T20:23:58.308206-03:00 Aprovada por Unanimidade 13 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

CÂMARA MUNICIPAL DE CATAGUASES
 Gabinete do Vereador Maguinho Nobrega
PRAÇA SANTA RITA, 498 - CENTRO - TELEFAX (32)3429-1900
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
Concede Título de Cidadão Honorário de Cataguases.
Artigo 1º - Fica concedido Título de Cidadão Honorário 
Cataguasense ao Deputado Estadual Charles dos Santos.
Artigo 2º - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto 
Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Em reconhecimento à sua relevante atuação em prol do 
desenvolvimento do município.
O Deputado Estadual Charles dos Santos tem se destacado por seu 
compromisso com a população mineira, exercendo seu mandato com 
responsabilidade, ética e dedicação à causa pública.
Destaca-se, especialmente, o apoio constante ao Município de 
Cataguases por meio do envio de recursos que beneficiam diversas 
áreas e setores, como saúde e o esporte, promovendo melhorias 
concretas na qualidade de vida da população.
Sala das Sessões, 15 de abril de 2026
CÂMARA MUNICIPAL DE CATAGUASES
 Gabinete do Vereador Maguinho Nobrega
PRAÇA SANTA RITA, 498 - CENTRO - TELEFAX (32)3429-1900
CÂMARA MUNICIPAL DE CATAGUASES
 Gabinete do Vereador Maguinho Nobrega
PRAÇA SANTA RITA, 498 - CENTRO - TELEFAX (32)3429-1900
CÂMARA MUNICIPAL DE CATAGUASES
 Gabinete do Vereador Maguinho Nobrega
PRAÇA SANTA RITA, 498 - CENTRO - TELEFAX (32)3429-1900
Biografia Deputado Estadual Charles dos Santos
O Deputado Estadual Charles dos Santos é mineiro de coração 
e tem sua vida construída em Juiz de Fora, onde mora com sua 
esposa, Rosimari Santos.
Com sólida formação acadêmica, é graduado em Teologia e 
Ciência Política, possui pós graduação em Gestão Pública e em 
Ciências Políticas, é detentor do título de Doctor honoris causa 
(Dr. h. c.) e atualmente cursa Direito, o que reforça seu 
compromisso constante com o conhecimento e a qualificação 
para a vida pública.
Em seu segundo mandato, Charles dos Santos se destaca pela 
atuação firme e responsável.
É presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar e 
também integra as comissões de Administração Pública e de 
Defesa do Consumidor, contribuindo ativamente para o
aprimoramento das políticas públicas em Minas Gerais.
Seu mandato é guiado por valores claros: a defesa da família, a 
valorização da vida e o enfrentamento à violência contra a 
mulher. 
Pautas que refletem seu compromisso com uma sociedade mais 
justa, segura e humana.

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