materia nº 91/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE CATAGUASES
 COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
CONTABILIDADE
RELATÓRIO Nº 259/2026
Da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
sobre o PLO 30/2026, do Poder Legislativo Municipal de Cataguases
I) Da Matéria em Exame:
O presente Parecer tem por objeto o PLO 30/2026 Projeto de Lei Ordinária do Poder
Legislativo Municipal de Cataguases de autoria do vereador Junio Valentim.
II) Da Fundamentação:
Trata-se do PLO 30/2026 Projeto de Lei Ordinária do Poder Legislativo Municipal de
Cataguases de autoria do vereador Junio Valentim, que institui o Programa Municipal
de Fiscalização Colaborativa de Resíduos Sólidos no Município de Cataguases e dá
outras providências.
III) Da Decisão:
Diante do exposto, este relator opina pelo Prosseguimento da Matéria em análise.
Aguarda-se a anuência dos demais membros da Comissão de Orçamento e
Finanças e Contabilidade, para que o presente parecer seja devidamente consolidado.
Sala das Sessões, 13 de maio de 2026.
Vereador: Flávio Alves de Sousa
Presidente da COFC
Vereador Willian José Lourenço Jerônimo Júnio Elias da Silva Valentim
Vice-presidente Secretário
Praça Santa Rita, nº 498 – Centro – Cataguases/MG