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CÂMARA MUNICIPAL DE CATAGUASES
Comissão de Agropecuária e
Agroindústria
RELATÓRIO Nº 01/2026
Relatório da Comissão de
Agropecuária e Agroindústria, sobre o
Substitutivo ao Projeto de Lei nº
20/2026
I) Da Matéria em Exame:
O presente Parecer tem por objeto o Substitutivo ao Projeto de Lei
Ordinária nº 20/2026, de autoria do Poder Legislativo.
II) Da Fundamentação:
Institui o Dia Municipal da Perereca-Pintada-do-Rio-Pomba (Nyctimantis pomba)
no Município de Cataguases e reconhece a espécie como símbolo da biodiversidade
municipal.
III) Da Decisão:
Em vista do exposto, este Vice-Presidente/Relator, opina pelo
prosseguimento da matéria em análise. Aguarda acolhida dos demais membros da
Comissão de Agropecuária e Agroindústria .
Sala das Sessões, 15 de maio de 2026.
Vereador: Marcos da Costa Garcia
Presidente
Vereador Fernando M . Pereira
Vice - Presidente /Relator
Giovani Gropo Toledo
Secretário
Praça Santa Rita, nº 498 – Centro – Cataguases/MG
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