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materia nº 114/2025

Tipo Parecer de Comissão
Número / Ano 114 / 2025
Date 2025-05-09
EmentaParecer pelo prosseguimento do PL 73/25 de autoria do Ver. Willian da Asaf
native_id1082

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-25 Aguardando Sanção — —
2026-02-24 Proposição aprovada — —
2026-02-20 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2026-02-19 Aguardando Parecer Jurídico — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-02-23T21:26:14.187214-03:00 Aprovada por Unanimidade 14 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE CATAGUASES
Comissão de Educação
CÂMARA MUNICIPAL DE CATAGUASES
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
RELATÓRIO Nº 21/2025
Da Comissão de Educação
o Projeto de Lei nº 73/2025.
1) Da Matéria em Exame:
O presente Parecer tem por objeto o Projeto de Lei nº 73/2025, do Poder
Legislativo, do Vereador Willian da Asaf, que dispõe sobre o uso de armas
de munição de Gel, e objetos Potencialmente Lesivos nas Escolas
Municipais de Cataguases
H) Da Fundamentação:
O projeto reforça a importância da convivência pacífica e da promoção da
cultura de paz nas escolas e nos ambientes frequentados por crianças e
jovens.
Hi) Da Decisão:
Em vista do exposto, este relator opina pelo prosseguimento da matéria
Sala das Sessões, 09 de maio de 2025.
egunorreç ql
Vice-Presidente/Relator ice-P idente
PRAÇA SANTA RITA. 498 - CENTRO — TELEFAX (32) 3429-1900

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