materia nº 130/2025

| CÂMARA MUNICIPAL DE CATAGUASES
COMISSÃO DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA, SINDROMES E DOENÇAS
RARAS
RELATÓRIO Nº /2025
DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROMES E
DOENÇAS RARAS, sobre o Projeto de Lei 91/2025 do Legislativo
IV) Da Matéria em Exame: O presente parecer tem por objeto o
Projeto de Lei nº 091/2025, de autoria do Poder Legislativo do
Vereador Maguinho Nobrega
v) Da Fundamentação: Trata-se de Projeto de Lei de autoria do Poder
Legislativo de autoria do Vereador Maguinho Nobrega, que INSTITUI (0)
PROGRAMA “CASA DA MÃE ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE
CATAGUASES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VI) Da Decisão: Diante do exposto, este Relator opina pelo
PROSSEGUIMENTO DA MATÉRIA em análise. Aguarda-se a
anuência dos demais membros da Comissão da Pessoa com
Deficiência, Síndromes e Doenças Raras para que o presente
parecer seja definitivamente consolidado.
Solicitando ao proponente que indique órgão/Secretária ao qual
será responsável pela execução do projeto.
Sala das Sessões, 03 de junho de 2025.
VEREADOR 6,7 k Lad) VEREADOR
N VereadorSúnio Valentim
go, Em Secretário
4 2 com
Praça Sa ag) 498 — Centro — Cataguases/MG