| Tipo | Emenda |
|---|---|
| Número / Ano | 6 / 2025 |
| Date | 2025-11-24 |
| Ementa | Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse ao Hospital de Cataguases |
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Câmara Municipal de Cataguases Praça Santa Rita, 498, Centro Cataguases - MG Emenda Individual de Execução Obrigatória (Impositiva) ao Projeto de Lei Complementar nº 037/2025 que estima a receita e fixa as despesas do Município de Cataguases para o Exercício Financeiro de 2026. Autor: Antônio Gilmar de Oliveira Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse ao Hospital de Cataguases, CNPJ 19.529.478/0001-31, situado na Avenida Coronel Antônio Augusto de Souza, 442, Bairro Vila Tereza, cujo intuito será de custeio de materiais de consumo em geral para atender a Rede de Urgência/Emergência, a ser apresentada no plano de trabalho conforme demanda, imprescindível para que o hospital continue realizando seus atendimentos de forma satisfatória. Conta a ser acrescida: 10.302.0012.2087 – Manutenção e Coordenação das Atividades da Assistência Hospitalar 3.3.50.43.00.00.00.00 – Subvenções Sociais 1.500.000.1002.902 - Recursos não vinculados de Impostos – Emenda Impositiva Valor: R$ 171.916,34 Conta a ser diminuída: 04.122.0000.0001 - Emendas Parlamentares – Art. 98 Lei Orgânica 3.3.90.99.00.00.00.00 - A Classificar 1.500.000.0000.000 - Recursos não vinculados de Impostos Aplicação em saúde? ( X ) Sim ( ) Não Assinatura do vereador propositor