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materia nº 6/2025

Tipo Emenda
Número / Ano 6 / 2025
Date 2025-11-24
EmentaObjeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse ao Hospital de Cataguases
native_id632

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Câmara Municipal de Cataguases
Praça Santa Rita, 498, Centro
Cataguases - MG
Emenda Individual de Execução Obrigatória (Impositiva) ao Projeto de 
Lei Complementar nº 037/2025 que estima a receita e fixa as despesas 
do Município de Cataguases para o Exercício Financeiro de 2026.
Autor: Antônio Gilmar de Oliveira
Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse ao Hospital 
de Cataguases, CNPJ 19.529.478/0001-31, situado na Avenida Coronel Antônio Augusto de 
Souza, 442, Bairro Vila Tereza, cujo intuito será de custeio de materiais de consumo em geral
para atender a Rede de Urgência/Emergência, a ser apresentada no plano de trabalho conforme 
demanda, imprescindível para que o hospital continue realizando seus atendimentos de forma 
satisfatória.
Conta a ser acrescida: 10.302.0012.2087 – Manutenção e Coordenação das Atividades da
 Assistência Hospitalar
 3.3.50.43.00.00.00.00 – Subvenções Sociais
 1.500.000.1002.902 - Recursos não vinculados de Impostos –
 Emenda Impositiva
Valor: R$ 171.916,34
Conta a ser diminuída: 04.122.0000.0001 - Emendas Parlamentares – Art. 98 Lei Orgânica
 3.3.90.99.00.00.00.00 - A Classificar
 1.500.000.0000.000 - Recursos não vinculados de Impostos
Aplicação em saúde? ( X ) Sim ( ) Não
Assinatura do vereador propositor

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