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materia nº 2/2025

Tipo Emendas Impositivas
Número / Ano 2 / 2025
Date 2025-11-24
EmentaObjeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos ao Esporte Clube Cataguases
native_id634

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-15T12:43:16.507943-03:00 Aprovado em segunda votação 14 0 0
2025-12-02T13:35:30.256818-03:00 Aprovado em primeira votação 15 0 0

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Câmara Municipal de Cataguases
Praça Santa Rita, 498, Centro
Cataguases - MG
Emenda Individual de Execução Obrigatória (Impositiva) ao Projeto de 
Lei Complementar nº 037/2025 que estima a receita e fixa as despesas 
do Município de Cataguases para o Exercício Financeiro de 2026.
Autor: Antônio Gilmar de Oliveira
Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos 
ao Esporte Clube Cataguases, CNPJ 01.386.349/0001-76, situado na Rua Dr. Cavalcanti, 114, 
Bairro Popular, cujo intuito será a construção de uma arquibancada próxima ao campo do clube, 
oferecendo maior conforto e segurança aos espectadores, além do investimento ao esporte 
amador do município.
Conta a ser acrescida: 27.811.0034.2186 – Incentivo ao Esporte de Rendimento
 4.4.50.42.00.00.00.00 – Auxílios
 1.500.000.0000.900 - Recursos não vinculados de Impostos –
 Emenda Impositiva
Valor: R$ 101.916,33
Conta a ser diminuída: 04.122.0000.0001 - Emendas Parlamentares – Art. 98 Lei Orgânica
 3.3.90.99.00.00.00.00 - A Classificar
 1.500.000.0000.000 - Recursos não vinculados de Impostos
Aplicação em saúde? ( ) Sim ( X ) Não
Assinatura do vereador propositor

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