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materia nº 8/2025

Tipo Emendas Impositivas
Número / Ano 8 / 2025
Date 2025-11-24
EmentaReforço da dotação orçamentária para aquisição de materiais de consumo para o Núcleo de Atendimento Humanizado para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (Gaia)
native_id640

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-15T18:03:08.983024-03:00 Aprovado em segunda votação 15 0 0
2025-12-02T13:35:31.780976-03:00 Aprovado em primeira votação 15 0 0

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texto original #

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Câmara Municipal de Cataguases
Praça Santa Rita, 498, Centro
Cataguases - MG
Emenda Individual de Execução Obrigatória (Impositiva) ao Projeto de 
Lei Complementar nº 037/2025 que estima a receita e fixa as despesas 
do Município de Cataguases para o Exercício Financeiro de 2026.
Autor: Felipe Ramos
Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para aquisição de 
materiais de consumo para o Núcleo de Atendimento Humanizado para Pessoas com Transtorno 
do Espectro Autista (Gaia), situado na Rua Pedro Dutra Nicácio Neto, 10, Bairro Bela Vista. A 
lista deve conter os seguintes itens: 10 metros de theraband, 2 pares de caneleira, 2 metros de 
painel psicomotor, 2 jogos de bastões de queda, 2 almofadões espumados infantis, 20 
mosquetões, 10 correntes de aço, 2 almofadas de lycra com espuma, 10 cintas extensoras para 
os equipamentos, 12 cubos espumados, 2 suportes de parede para bola suíça. Esses itens são 
imprescindíveis para a manutenção das atividades oferecidas pelo núcleo. 
Conta a ser acrescida: 10.302.0012.2085 – Manutenção e Coordenação das Atividades da
 RAPS – Rede de Atenção Psicossocial
 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo
 1.500.000.1002.902 - Recursos não vinculados de Impostos –
 Emenda Impositiva
Valor: R$ 11.000,00
Conta a ser diminuída: 04.122.0000.0001 - Emendas Parlamentares – Art. 98 Lei Orgânica
 3.3.90.99.00.00.00.00 - A Classificar
 1.500.000.0000.000 - Recursos não vinculados de Impostos
Aplicação em saúde? ( X ) Sim ( ) Não
Assinatura do vereador propositor

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