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materia nº 126/2025

Tipo Emendas Impositivas
Número / Ano 126 / 2025
Date 2025-11-25
EmentaReforço da dotação orçamentária para realização de realização de exames, consultas e cirurgias diversas, através do CISUM, conforme demanda do município dentro do valor especificado.
native_id782

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-15T12:46:36.541934-03:00 Aprovado em segunda votação 14 0 0
2025-12-09T11:34:57.214070-03:00 Aprovado em primeira votação 13 0 0

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texto original #

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Câmara Municipal de Cataguases
Praça Santa Rita, 498, Centro
Cataguases - MG
Emenda Individual de Execução Obrigatória (Impositiva) ao Projeto de 
Lei Complementar nº 037/2025 que estima a receita e fixa as despesas 
do Município de Cataguases para o Exercício Financeiro de 2026.
Autor: Josimar Branquinho de Almeida
Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para realização de 
realização de exames, consultas e cirurgias diversas, através do CISUM, conforme demanda do 
município dentro do valor especificado, cujo intuito será de diminuir a fila de espera dos 
procedimentos, levando mais qualidade de vida à população.
Conta a ser acrescida: 10.122.0010.2076 – Rateio e Produção dos Consórcios
 Intermunicipais de Saúde
 3.3.93.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
 1.500.000.1002.902 - Recursos não vinculados de Impostos –
 Emenda Impositiva
Valor: R$ 41.916,34
Conta a ser diminuída: 04.122.0000.0001 - Emendas Parlamentares – Art. 98 Lei Orgânica
 3.3.90.99.00.00.00.00 - A Classificar
 1.500.000.0000.000 - Recursos não vinculados de Impostos
Aplicação em saúde? ( X ) Sim ( ) Não
Assinatura do vereador propositor

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