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← Cataguases (MG)

materia nº 127/2025

Tipo Emendas Impositivas
Número / Ano 127 / 2025
Date 2025-11-25
EmentaReforço da dotação orçamentária para aquisição de um parquinho infantil (playground) para ser instalado na Praça Paulo Viana, situada no Bairro Ana Carrara.
native_id783

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-15T12:46:36.740325-03:00 Aprovado em segunda votação 14 0 0
2025-12-09T11:36:23.228813-03:00 Aprovado em primeira votação 14 0 0

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texto original #

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Câmara Municipal de Cataguases
Praça Santa Rita, 498, Centro
Cataguases - MG
Emenda Individual de Execução Obrigatória (Impositiva) ao Projeto de 
Lei Complementar nº 037/2025 que estima a receita e fixa as despesas 
do Município de Cataguases para o Exercício Financeiro de 2026.
Autor: Josimar Branquinho de Almeida
Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para aquisição de um 
parquinho infantil (playground) para ser instalado na Praça Paulo Viana, situada no Bairro Ana 
Carrara, cujo intuito será de oferecer mais lazer às crianças dessa comunidade que lá 
frequentam. 
Conta a ser acrescida: 04.122.0002.2133 - Manutenção e Coordenação das Atividades da
 Secretaria de Serviços Urbanos
 4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
 1.500.000.0000.900 - Recursos não vinculados de Impostos –
 Emenda Impositiva
Valor: R$ 19.000,00
Conta a ser diminuída: 04.122.0000.0001 - Emendas Parlamentares – Art. 98 Lei Orgânica
 3.3.90.99.00.00.00.00 - A Classificar
 1.500.000.0000.000 - Recursos não vinculados de Impostos
Aplicação em saúde? ( ) Sim ( X ) Não
Assinatura do vereador propositor

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