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materia nº 128/2025

Tipo Emendas Impositivas
Número / Ano 128 / 2025
Date 2025-11-25
EmentaReforço da dotação orçamentária para aquisição de equipamentos e material permanente para a Escola Municipal Vigário Cassimiro, situada na Rua Romualdo Menezes, 201, Bairro Menezes.
native_id784

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-15T12:46:36.931075-03:00 Aprovado em segunda votação 14 0 0
2025-12-09T11:36:23.523216-03:00 Aprovado em primeira votação 14 0 0

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texto original #

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Câmara Municipal de Cataguases
Praça Santa Rita, 498, Centro
Cataguases - MG
Emenda Individual de Execução Obrigatória (Impositiva) ao Projeto de 
Lei Complementar nº 037/2025 que estima a receita e fixa as despesas 
do Município de Cataguases para o Exercício Financeiro de 2026.
Autor: Josimar Branquinho de Almeida
Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para aquisição de 
equipamentos e material permanente para a Escola Municipal Vigário Cassimiro, situada na Rua 
Romualdo Menezes, 201, Bairro Menezes, cuja demanda será apresentada pelo diretor da 
escola, dentro do valor especificado. A aquisição de novos equipamentos ajudará na 
manutenção das atividades escolares, no processo de aprendizagem e lazer.
Conta a ser acrescida: 12.361.0017.2100 - Manutenção do Ensino Fundamental 1 – Anos
 Iniciais
 4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
 1.500.000.1001.901 - Recursos não vinculados de Impostos –
 Emenda Impositiva
Valor: R$ 10.000,00
Conta a ser diminuída: 04.122.0000.0001 - Emendas Parlamentares – Art. 98 Lei Orgânica
 3.3.90.99.00.00.00.00 - A Classificar
 1.500.000.0000.000 - Recursos não vinculados de Impostos
Aplicação em saúde? ( ) Sim ( X ) Não
Assinatura do vereador propositor

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