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materia nº 134/2025

Tipo Emendas Impositivas
Número / Ano 134 / 2025
Date 2025-11-25
EmentaAo reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos ao Operário Futebol Clube.
native_id790

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-15T17:52:05.593308-03:00 Aprovado em segunda votação 13 0 0
2025-12-09T11:36:25.175373-03:00 Aprovado em primeira votação 14 0 0

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texto original #

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Câmara Municipal de Cataguases
Praça Santa Rita, 498, Centro
Cataguases - MG
Emenda Individual de Execução Obrigatória (Impositiva) ao Projeto de 
Lei Complementar nº 037/2025 que estima a receita e fixa as despesas 
do Município de Cataguases para o Exercício Financeiro de 2026.
Autor: Ricardo Geraldo Dias
Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos 
ao Operário Futebol Clube, CNPJ 19.529.064/0001-02, situado na Rua Major Vieira, 541, Centro, 
cuja finalidade será de investimento na sede com a instalação de painéis solares fotovoltaicos,
refletores e toda sua adequação, proporcionando modernização e economia a este importante 
clube que promove o esporte municipal.
Conta a ser acrescida: 27.811.0034.2186 – Incentivo ao Esporte de Rendimento
 4.4.50.42.00.00.00.00 – Auxílios
 1.500.000.0000.900 - Recursos não vinculados de Impostos –
 Emenda Impositiva
Valor: R$ 171.916,33
Conta a ser diminuída: 04.122.0000.0001 - Emendas Parlamentares – Art. 98 Lei Orgânica
 3.3.90.99.00.00.00.00 - A Classificar
 1.500.000.0000.000 - Recursos não vinculados de Impostos
Aplicação em saúde? ( ) Sim ( X ) Não
Assinatura do vereador propositor

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