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materia nº 154/2025

Tipo Emendas Impositivas
Número / Ano 154 / 2025
Date 2025-11-25
Ementaao reforço da dotação orçamentária para aquisição de material de consumo para fabricação de massa asfáltica para a Secretaria de Serviços Urbanos
native_id810

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-15T18:02:52.562150-03:00 Aprovado em segunda votação 15 0 0
2025-12-09T11:36:30.799270-03:00 Aprovado em primeira votação 14 0 0

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Câmara Municipal de Cataguases
Praça Santa Rita, 498, Centro
Cataguases - MG
Emenda Individual de Execução Obrigatória (Impositiva) ao Projeto de 
Lei Complementar nº 037/2025 que estima a receita e fixa as despesas 
do Município de Cataguases para o Exercício Financeiro de 2026.
Autor: Júnio Valentim
Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para aquisição de material 
de consumo para fabricação de massa asfáltica para a Secretaria de Serviços Urbanos, cujo 
intuito será a manutenção das ruas do Bairro Leonardo, conforme demanda até o valor 
disponibilizado. Esse tipo de serviço é de suma importância pois proporciona mais segurança e 
infraestrutura às vias públicas do bairro, gerando mais qualidade de visa.
Conta a ser acrescida: 15.452.0023.2139 – Gestão de Serviços em Manutenção de Vias
 Públicas
 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo
 1.500.000.0000.900 - Recursos não vinculados de Impostos –
 Emenda Impositiva
Valor: R$ 70.000,00
Conta a ser diminuída: 04.122.0000.0001 - Emendas Parlamentares – Art. 98 Lei Orgânica
 3.3.90.99.00.00.00.00 - A Classificar
 1.500.000.0000.000 - Recursos não vinculados de Impostos
Aplicação em saúde? ( ) Sim ( X ) Não
Assinatura do vereador propositor

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