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materia nº 155/2025

Tipo Emendas Impositivas
Número / Ano 155 / 2025
Date 2025-11-25
Ementaao reforço da dotação orçamentária para aquisição equipamentos e material permanente para o Centro de Convivência da Terceira Idade
native_id811

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-15T18:02:52.825710-03:00 Aprovado em segunda votação 15 0 0
2025-12-09T11:36:31.053939-03:00 Aprovado em primeira votação 14 0 0

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Câmara Municipal de Cataguases
Praça Santa Rita, 498, Centro
Cataguases - MG
Emenda Individual de Execução Obrigatória (Impositiva) ao Projeto de 
Lei Complementar nº 037/2025 que estima a receita e fixa as despesas 
do Município de Cataguases para o Exercício Financeiro de 2026.
Autor: Júnio Valentim
Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para aquisição 
equipamentos e material permanente para o Centro de Convivência da Terceira Idade, situado 
na Avenida Aguida Marliére, 245, Bairro Haidée, conforme demanda a ser apresentada pelo 
responsável do setor até o valor especificado, para que o centro possa continuar a desenvolver 
suas atividades em prol dos idosos que lá frequentam.
Conta a ser acrescida: 08.241.0005.2057 – Manutenção do Fundo do Idoso
 4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
 1.500.000.0000.900 - Recursos não vinculados de Impostos –
 Emenda Impositiva
Valor: R$ 5.000,00
Conta a ser diminuída: 04.122.0000.0001 - Emendas Parlamentares – Art. 98 Lei Orgânica
 3.3.90.99.00.00.00.00 - A Classificar
 1.500.000.0000.000 - Recursos não vinculados de Impostos
Aplicação em saúde? ( ) Sim ( X ) Não
Assinatura do vereador propositor

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