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materia nº 184/2025

Tipo Emendas Impositivas
Número / Ano 184 / 2025
Date 2025-11-25
EmentaObjeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse à Folia de Reis União dos Amigos, CNPJ 58.508.423/0001-05, situada na Rua Guaraciaba, 140, Bairro Dico Leite, cujo intuito será de custeio de suas atividades, a ser apresentada no plano de trabalho conforme demanda, de tal forma que essa associação possa manter viva as tradições culturais e artísticas cataguasenses.
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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-15T18:03:00.272636-03:00 Aprovado em segunda votação 15 0 0
2025-12-09T11:36:39.509255-03:00 Aprovado em primeira votação 14 0 0

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texto original #

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Câmara Municipal de Cataguases
Praça Santa Rita, 498, Centro
Cataguases - MG
Emenda Individual de Execução Obrigatória (Impositiva) ao Projeto de 
Lei Complementar nº 037/2025 que estima a receita e fixa as despesas 
do Município de Cataguases para o Exercício Financeiro de 2026.
Autor: Flávio Alves de Sousa
Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse à Folia de 
Reis União dos Amigos, CNPJ 58.508.423/0001-05, situada na Rua Guaraciaba, 140, Bairro 
Dico Leite, cujo intuito será de custeio de suas atividades, a ser apresentada no plano de trabalho 
conforme demanda, de tal forma que essa associação possa manter viva as tradições culturais 
e artísticas cataguasenses.
Conta a ser acrescida: 13.391.0019.2119 – Gestão do Fundo de Patrimônio Cultural
 3.3.50.43.00.00.00.00 – Subvenções Sociais
 1.500.000.0000.900 - Recursos não vinculados de Impostos –
 Emenda Impositiva
Valor: R$ 10.000,00
Conta a ser diminuída: 04.122.0000.0001 - Emendas Parlamentares – Art. 98 Lei Orgânica
 3.3.90.99.00.00.00.00 - A Classificar
 1.500.000.0000.000 - Recursos não vinculados de Impostos
Aplicação em saúde? ( ) Sim ( X ) Não
Assinatura do vereador propositor

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