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materia nº 190/2025

Tipo Emendas Impositivas
Número / Ano 190 / 2025
Date 2025-11-25
EmentaObjeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para aquisição de materiais de pintura para o Setor da Catrans, conforme demanda a ser apresentada pelo responsável, de forma que tal recurso possa subsidiar as atividades e manutenções de trânsito e vias públicas do Município de Cataguases.
native_id847

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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-15T18:03:01.900122-03:00 Aprovado em segunda votação 15 0 0
2025-12-09T11:36:41.128515-03:00 Aprovado em primeira votação 14 0 0

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Câmara Municipal de Cataguases
Praça Santa Rita, 498, Centro
Cataguases - MG
Emenda Individual de Execução Obrigatória (Impositiva) ao Projeto de 
Lei Complementar nº 037/2025 que estima a receita e fixa as despesas 
do Município de Cataguases para o Exercício Financeiro de 2026.
Autor: Flávio Alves de Sousa
Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para aquisição de 
materiais de pintura para o Setor da Catrans, conforme demanda a ser apresentada pelo 
responsável, de forma que tal recurso possa subsidiar as atividades e manutenções de trânsito 
e vias públicas do Município de Cataguases.
Conta a ser acrescida: 26.125.0025.2144 – Manutenção do Fundo Municipal de Transporte
 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo
 1.500.000.0000.900 - Recursos não vinculados de Impostos –
 Emenda Impositiva
Valor: R$ 10.000,00
Conta a ser diminuída: 04.122.0000.0001 - Emendas Parlamentares – Art. 98 Lei Orgânica
 3.3.90.99.00.00.00.00 - A Classificar
 1.500.000.0000.000 - Recursos não vinculados de Impostos
Aplicação em saúde? ( ) Sim ( X ) Não
Assinatura do vereador propositor

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