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materia nº 192/2025

Tipo Emendas Impositivas
Número / Ano 192 / 2025
Date 2025-11-25
EmentaObjeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para aquisição e instalação de uma caixa d’água e uma janela para o Posto de Saúde Vereador L. Costa, situado na Praça Viriato de Almeida, S/N, Distrito de Aracati. A instalação da caixa d’água e da janela proporcionarão uma melhor adequação do espaço, atendendo de forma satisfatória àquela comunidade que tanto necessita dos serviços do posto.
native_id849

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-15T18:03:02.454183-03:00 Aprovado em segunda votação 15 0 0
2025-12-09T11:36:41.721767-03:00 Aprovado em primeira votação 14 0 0

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texto original #

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Câmara Municipal de Cataguases
Praça Santa Rita, 498, Centro
Cataguases - MG
Emenda Individual de Execução Obrigatória (Impositiva) ao Projeto de 
Lei Complementar nº 037/2025 que estima a receita e fixa as despesas 
do Município de Cataguases para o Exercício Financeiro de 2026.
Autor: Flávio Alves de Sousa
Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para aquisição e 
instalação de uma caixa d’água e uma janela para o Posto de Saúde Vereador L. Costa, situado 
na Praça Viriato de Almeida, S/N, Distrito de Aracati. A instalação da caixa d’água e da janela 
proporcionarão uma melhor adequação do espaço, atendendo de forma satisfatória àquela 
comunidade que tanto necessita dos serviços do posto.
Conta a ser acrescida: 10.301.0011.2083 – Manutenção e Coordenação das Atividades da
 Atenção Básica
 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo
 1.500.000.1002.902 - Recursos não vinculados de Impostos – Emenda 
 Impositiva
Valor: R$ 5.000,00
Conta a ser diminuída: 04.122.0000.0001 - Emendas Parlamentares – Art. 98 Lei Orgânica
 3.3.90.99.00.00.00.00 - A Classificar
 1.500.000.0000.000 - Recursos não vinculados de Impostos
Aplicação em saúde? ( X ) Sim ( ) Não
Assinatura do vereador propositor

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