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materia nº 194/2025

Tipo Emendas Impositivas
Número / Ano 194 / 2025
Date 2025-11-25
EmentaObjeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para aquisição de equipamentos e material permanente para o Laboratório Municipal. Caberá ao responsável do laboratório providenciar a lista de equipamentos, conforme demanda, até o limite do valor proposto pela emenda. Essa aquisição visa proporcionar melhores equipamentos para atender a população, já que alguns itens se encontram em falta ou precários.
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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-15T18:03:03.003618-03:00 Aprovado em segunda votação 15 0 0
2025-12-09T11:36:42.269744-03:00 Aprovado em primeira votação 14 0 0

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texto original #

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Câmara Municipal de Cataguases
Praça Santa Rita, 498, Centro
Cataguases - MG
Emenda Individual de Execução Obrigatória (Impositiva) ao Projeto de 
Lei Complementar nº 037/2025 que estima a receita e fixa as despesas 
do Município de Cataguases para o Exercício Financeiro de 2026.
Autor: Flávio Alves de Sousa
Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para aquisição de 
equipamentos e material permanente para o Laboratório Municipal. Caberá ao responsável do 
laboratório providenciar a lista de equipamentos, conforme demanda, até o limite do valor 
proposto pela emenda. Essa aquisição visa proporcionar melhores equipamentos para atender 
a população, já que alguns itens se encontram em falta ou precários.
Conta a ser acrescida: 10.302.0012.2084 – Manutenção e Coordenação das Atividades da
 Média e Alta Complexidade Ambulatorial
 4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente
 1.500.000.1002.902 - Recursos não vinculados de Impostos –
 Emenda Impositiva
Valor: R$ 34.716,34
Conta a ser diminuída: 04.122.0000.0001 - Emendas Parlamentares – Art. 98 Lei Orgânica
 3.3.90.99.00.00.00.00 - A Classificar
 1.500.000.0000.000 - Recursos não vinculados de Impostos
Aplicação em saúde? ( X ) Sim ( ) Não
Assinatura do vereador propositor

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