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materia nº 196/2025

Tipo Emendas Impositivas
Número / Ano 196 / 2025
Date 2025-11-25
EmentaObjeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para construção de calçadas na Avenida Maria Fernandes de Barros e Rua Tenente Pires, ambas situadas no Bairro Vila Reis, cujo local exato será indicado pelo propositor da emenda. A construção dessas calçadas proporcionará mais segurança aos pedestres que lá transitam.
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Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-15T18:03:03.531157-03:00 Aprovado em segunda votação 15 0 0
2025-12-09T11:36:42.864280-03:00 Aprovado em primeira votação 14 0 0

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Câmara Municipal de Cataguases
Praça Santa Rita, 498, Centro
Cataguases - MG
Emenda Individual de Execução Obrigatória (Impositiva) ao Projeto de 
Lei Complementar nº 037/2025 que estima a receita e fixa as despesas 
do Município de Cataguases para o Exercício Financeiro de 2026.
Autor: Willian José Lourenço Jerônimo
Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para construção de 
calçadas na Avenida Maria Fernandes de Barros e Rua Tenente Pires, ambas situadas no Bairro 
Vila Reis, cujo local exato será indicado pelo propositor da emenda. A construção dessas 
calçadas proporcionará mais segurança aos pedestres que lá transitam.
Conta a ser acrescida: 15.543.0022.1018 – Manutenção e Recuperação de Infraestruturas
 Urbanas
 4.4.90.51.00.00.00.00 – Obras e Instalações
 1.500.000.0000.900 - Recursos não vinculados de Impostos –
 Emenda Impositiva
Valor: R$ 80.000,00
Conta a ser diminuída: 04.122.0000.0001 - Emendas Parlamentares – Art. 98 Lei Orgânica
 3.3.90.99.00.00.00.00 - A Classificar
 1.500.000.0000.000 - Recursos não vinculados de Impostos
Aplicação em saúde? ( ) Sim ( X ) Não
Assinatura do vereador propositor

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