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materia nº 199/2025

Tipo Emendas Impositivas
Número / Ano 199 / 2025
Date 2025-11-25
EmentaObjeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos à Associação Cultural de Canto e Dança Afro, CNPJ 13.698.247/0001-75, situada na Avenida Antônio Justino, 355, Bairro Antônio Justino, cujo intuito será de custeio de suas atividades culturais, conforme demanda a ser apresentada no plano de trabalho.
native_id856

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DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-15T18:03:04.348551-03:00 Aprovado em segunda votação 15 0 0
2025-12-09T11:36:43.704928-03:00 Aprovado em primeira votação 14 0 0

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Câmara Municipal de Cataguases
Praça Santa Rita, 498, Centro
Cataguases - MG
Emenda Individual de Execução Obrigatória (Impositiva) ao Projeto de 
Lei Complementar nº 037/2025 que estima a receita e fixa as despesas 
do Município de Cataguases para o Exercício Financeiro de 2026.
Autor: Willian José Lourenço Jerônimo
Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos 
à Associação Cultural de Canto e Dança Afro, CNPJ 13.698.247/0001-75, situada na Avenida 
Antônio Justino, 355, Bairro Antônio Justino, cujo intuito será de custeio de suas atividades 
culturais, conforme demanda a ser apresentada no plano de trabalho.
Conta a ser acrescida: 13.391.0019.2119 – Gestão do Fundo de Patrimônio Cultural
 3.3.50.43.00.00.00.00 – Subvenções Sociais
 1.500.000.0000.900 - Recursos não vinculados de Impostos –
 Emenda Impositiva
Valor: R$ 2.416,33
Conta a ser diminuída: 04.122.0000.0001 - Emendas Parlamentares – Art. 98 Lei Orgânica
 3.3.90.99.00.00.00.00 - A Classificar
 1.500.000.0000.000 - Recursos não vinculados de Impostos
Aplicação em saúde? ( ) Sim ( X ) Não
Assinatura do vereador propositor

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