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materia nº 205/2025

Tipo Emendas Impositivas
Número / Ano 205 / 2025
Date 2025-11-25
EmentaObjeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos à Associação de Moradores do Bairro Vila Reis, CNPJ 21.187.539/0001-71, situada na Rua José Maria Figueiredo Reis, 830, Bairro Vila Reis, cujo intuito será de construção de uma escada e pequenos reparos na sede da associação, conforme plano de trabalho a ser apresentado. Essa adequação na sede se faz necessária, proporcionando um local mais adequado às reuniões e encontros dos moradores.
native_id862

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-12-15T18:03:05.999964-03:00 Aprovado em segunda votação 15 0 0
2025-12-09T11:36:45.600474-03:00 Aprovado em primeira votação 14 0 0

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texto original #

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Câmara Municipal de Cataguases
Praça Santa Rita, 498, Centro
Cataguases - MG
Emenda Individual de Execução Obrigatória (Impositiva) ao Projeto de 
Lei Complementar nº 037/2025 que estima a receita e fixa as despesas 
do Município de Cataguases para o Exercício Financeiro de 2026.
Autor: Willian José Lourenço Jerônimo
Objeto da despesa e finalidade: ao reforço da dotação orçamentária para repasse de recursos 
à Associação de Moradores do Bairro Vila Reis, CNPJ 21.187.539/0001-71, situada na Rua José 
Maria Figueiredo Reis, 830, Bairro Vila Reis, cujo intuito será de construção de uma escada e 
pequenos reparos na sede da associação, conforme plano de trabalho a ser apresentado. Essa 
adequação na sede se faz necessária, proporcionando um local mais adequado às reuniões e 
encontros dos moradores.
Conta a ser acrescida: 04.122.0002.2027 - Manutenção e Coordenação das Atividades da
 Secretaria de Administração
 4.4.50.42.00.00.00.00 – Auxílios
 1.500.000.0000.900 - Recursos não vinculados de Impostos –
 Emenda Impositiva
Valor: R$ 10.000,00
Conta a ser diminuída: 04.122.0000.0001 - Emendas Parlamentares – Art. 98 Lei Orgânica
 3.3.90.99.00.00.00.00 - A Classificar
 1.500.000.0000.000 - Recursos não vinculados de Impostos
Aplicação em saúde? ( ) Sim ( X ) Não
Assinatura do vereador propositor

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