| Tipo | Projeto de Lei Ordinária Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 55 / 2022 |
| Date | 2022-11-07 |
| Ementa | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$572.825,09 (QUINHENTOS E DOIS MIL E OITOCENTOSE VINTE E CINCO REAIS E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 101 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2022-09-09 | Proposição aprovada | — | — |
| 2022-09-09 | Encaminhado ao Gabinete Presidencial | — | Texto da Redação Final anexado em DOCUMENTO ACESSÓRIO. |
| 2022-09-09 | Aguardando Redação Final | — | RELATÓRIO De autoria do Prefeito Municipal, o Projeto de Lei n° 055/2022, "Autoriza abertura de crédito de crédito suplementar ao orçamento geral do Município no valor de R$572.825,09 (quinhentos e setenta e dois mil, oitocentos e vinte e cinco reais e nove centavos). Após tramitação a matéria foi aprovada pelo Plenário, na forma do proposto. Vem agora a proposição a esta Comissão de Redação, a fim de que, segundo a técnica legislativa, seja analisado sob os aspectos lógicos e gramatical, de modo a adequar ao vernáculo o texto aprovado, nos termos da parte final do caput do artigo 79 do Regimento Interno. Assim sendo, opinamos por se dar à proposição a redação final a seguir redigida, que está de acordo com o aprovado. |
| 2022-09-08 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | — |
| 2022-09-05 | Aguardando votação em plenário | — | Texto do parecer anexado em DOCUMENTO ACESSÓRIO. |
| 2022-09-05 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | Texto do parecer anexado em DOCUMENTO ACESSÓRIO. |
| 2022-08-25 | Encaminhado para as comissões | — | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA, Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o art. 39, inciso XXV, alínea "k", do Regimento Interno, ENCAMINHA à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação e Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, nos termos do art. 49, do Regimento Interno manifestar-se sobre todos os aspectos constitucionais e legais, relativo ao Projeto de Lei n°055/2022 "Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 572.825,09 ( Quinhentos e setenta e dois mil e oitocentos e vinte e cinco reais e nove centavos) e dá outras providências". |
| 2022-08-24 | Encaminhado ao Gabinete Presidencial | — | — |
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