| materia |
5/2026 |
2026-05-26 |
Emenda Modificativa |
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 077/97, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ESPECIALMENTE QUANTO À LICENÇA DE MESMA ESPÉCIE E À LICENÇA PARA TRATO DE ASSUNTOS PARTICULARES". |
1 |
extracted
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| materia |
4/2026 |
2026-05-25 |
Emenda Aditiva |
"ACRESCENTA O INCISO I, AO PARÁGRAFO ÚNICO ART. 1º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2026, QUE DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS ABRACAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
4/2026 |
2026-05-25 |
Emenda Modificativa |
"MODIFICA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI N° 11/2026, QUE AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA PRAÇA DO AUTISTA, NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA." |
1 |
extracted
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| norma |
16/2026 |
2026-05-25 |
Resolução |
"MODIFICA O ART. 196 E O ART. 208 DA RESOLUÇÃO N° 017/2002, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. " |
1 |
extracted
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| materia |
21/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 604, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| materia |
22/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 606, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - SISAN E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| norma |
14/2026 |
2026-05-20 |
Portaria |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL REFERENTE A COMEMORAÇÃO DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA DO EVANGÉLICO”. |
1 |
extracted
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| materia |
10/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento Legislativo |
"REQUERER A DISPENSA DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL REFERENTE AS MATÉRIAS APROVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
13/2026 |
2026-05-18 |
Portaria |
"INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEL INFRAÇÃO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| sessao |
6 |
2026-05-18 |
Sessão Plenária Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
1/2026 |
2026-05-15 |
DENÚNCIA |
"DISPÔE SOBRE A LEITURA E DELIBERAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DE DENÚNCIA POR SUPOSTA INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA ATRIBUÍDA A VEREADORA RAIANE PEREIRA MULLER.” |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2/2026 |
2026-05-15 |
DENÚNCIA |
"DISPÔE SOBRE A LEITURA E DELIBERAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DE DENÚNCIA POR SUPOSTA INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA ATRIBUÍDA A VEREADORA LUANA GOMES DA SILVA .” |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
9/2026 |
2026-05-15 |
Requerimento Legislativo |
"REQUERER QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA AO DEBATE SOBRE A CAUSA ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
18/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
"DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS DE PREFERÊNCIA ON EXCLUSIVIDADE NA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS." |
1 |
extracted
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| materia |
19/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AО ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, PARA READEQUAÇÃO DE EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| materia |
20/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| materia |
2/2026 |
2026-05-08 |
Projeto de Resolução |
"MODIFICA O ART. 196 E O ART. 208 DA RESOLUÇÃO N° 017/2002, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. " |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
7/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento Legislativo |
"REQUERER A DISPENSA DA VOTAÇÃO NOMINAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 197 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA QUE SE ADOTE A VOTAÇÃO SIMBÓLICA, PERMANECENDO OS PARLAMENTARES SENTADOS E MANIFESTANDO SUA VONTADE POR MEIO DOS VOTOS “SIM", "NÃO" OU "ABSTENÇÃO", REGISTRADOS POR INTERMÉDIO DOS TABLETS E CONTABILIZADOS PELO PRESIDENTE." |
1 |
extracted
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| materia |
8/2026 |
2026-05-04 |
Requerimento Legislativo |
"REQUERER A DISPENSA DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL REFERENTE AS MATÉRIAS APROVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA." |
1 |
extracted
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| sessao |
5 |
2026-05-04 |
Sessão Plenária Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
3/2026 |
2026-04-29 |
Emenda Aditiva |
"ACRESCENTA O INCISO VI AO ART. 6° DO PROJETO DE LEI Nº 17/2026, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A OCUPAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS EM FESTAS TRADICIONAIS E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA/MG, COM PRIORIDADE PARA COMERCIANTES LOCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| norma |
12/2026 |
2026-04-28 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTOS FINANCEIROS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
17/2026 |
2026-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
"DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A OCUPAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS EM FESTAS TRADICIONAIS E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA/MG, COM PRIORIDADE PARA COMERCIANTES LOCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
13/2026 |
2026-04-23 |
Indicação |
"REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE USUÁRIOS VINCULADOS AO PROGRAMA TRABALHO E CIDADANIA (PTC) PARA ATUAÇÃO COMO MONITORES NO TRANSPORTE ESCOLAR, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG, ESPECIALMENTE PARA ATENDIMENTO DOS BAIRROS NOVA ESPERANÇA, PORTAL DO PARQUE, SAGRADA FAMÍLIA I E II, NOVO HORIZONTE, SÃO JOÃO E JARDIM DA PAZ." |
1 |
extracted
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| materia |
12/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA NOTIFICAR A COPASA, NA QUALIDADE DE CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO, PARA QUE PROMOVA A IMEDIATA RECOMPOSIÇÃO DOS CALÇAMENTOS E PAVIMENTAÇÕES DANIFICADAS EM DECORRÊNCIA DE INTERVENÇÕES REALIZADAS EM VIAS PÚBLICAS, INCLUSIVE AQUELAS EXECUTADAS PELA PERCAMP, BEM COMO QUE INTENSIFIQUE A FISCALIZAÇÃO." |
1 |
extracted
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| materia |
15/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.116/2025 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| materia |
16/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE SERRA DAS ARARAS." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
13/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
extracted
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| materia |
14/2026 |
2026-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER LEILÃO PARA ALIENAR VEÍCULOS, MAQUINAS E INSENSÍVEIS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
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| norma |
11/2026 |
2026-04-17 |
Portaria |
"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026" |
1 |
extracted
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| norma |
2/2026 |
2026-04-13 |
Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a aprovação das contas do Chefe do Poder Executivo do Município de Chapada Gaúcha referente ao exercício financeiro de 2024" |
1 |
extracted
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| materia |
6/2026 |
2026-04-06 |
Requerimento Legislativo |
"REQUERER A DISPENSA DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL REFERENTE AS MATÉRIAS APROVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA." |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2026 |
2026-04-06 |
Portaria |
"Concede a 2ª Progressão por Mérito Profissional a servidora desta Câmara Municipal". |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
2 |
2026-04-06 |
Sessão Plenária Extraordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2026-04-06 |
Sessão Plenária Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-04-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Dispõe sobre a aprovação das contas do Chefe do Poder Executivo do Município de Chapada Gaúcha referentes no exercício financeiro de 2024" |
1 |
extracted
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| materia |
2/2026 |
2026-04-01 |
Emenda Modificativa |
'Altera a redação do art. 4° do Projeto de Lei 07/2026" |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2/2026 |
2026-04-01 |
Emenda Aditiva |
"Acrescenta o Parágrafo único, ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 06/2026, que "Institui o programa de vacinação domiciliar para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no município de Chapada Gaúcha-MG e dá outras providências". |
1 |
extracted
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| materia |
3/2026 |
2026-04-01 |
Emenda Modificativa |
"Altera a numeração do Art. 5° do Projeto de Lei 07/2026." |
1 |
extracted
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| materia |
11/2026 |
2026-04-01 |
Indicação |
"requerer que seja indicado ao Prefeito Municipal a necessidade de implantação de uma praça pública de lazer, contendo parquinho infantil, academia ao ar livre, bancos, calçamento para caminhada e alambrado de proteção, nos bairros Sagrada Família I e Sagrada Família II, no Município de Chapada Gaúcha - MG." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
8/2026 |
2026-03-31 |
Portaria |
"DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER ATIVIDADE TEMPORÁRIA DE LIQUIDANTE DE DESPESAS RELATIVAS AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL". |
1 |
extracted
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| norma |
9/2026 |
2026-03-31 |
Portaria |
"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL EM RAZÃO DO FERIADO DE SEMANA SANTA”. |
1 |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
"REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NOS ÔNIBUS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GHAÚCHA - MG." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-20 |
Projeto de Resolução |
"EMENTA: DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS ABRACAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
7/2026 |
2026-03-17 |
Portaria |
“Concede Adicional por Capacitação e Aperfeiçoamento Profissional de 2% aos servidores de Carreira da Câmara Municipal que menciona”. |
1 |
extracted
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| sessao |
3 |
2026-03-16 |
Sessão Plenária Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
5/2026 |
2026-03-13 |
Requerimento Legislativo |
"Requer informações ao Poder Executivo sobre a arrecadação e a aplicação dos recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP/CIP) no Município de Chapada Gaúcha." |
1 |
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|
| materia |
9/2026 |
2026-03-13 |
Indicação |
"Requerer seja indicado ao Prefeito Municipal a necessidade de adoção das providências necessárias para a instalação de unidade de atendimento eleitoral no Município de Chapada Gaúcha — MG". |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
"Autoriza a instituição da Praça do Autista, no Município de Chapada." |
1 |
extracted
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| materia |
12/2026 |
2026-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
"Institui diretrizes para a Política Municipal de Identificação Precoce e Acompanhamento de Educandos com Dislexia, TDAH e outros
Transtornos de Aprendizagem na Rede Municipal de Ensino de Chapada Gaúcha/MG." |
1 |
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