norma nº 14/2026

PORTARIA Nº 14, DE 20 DE MAIO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, EM 
CARÁTER EXCEPCIONAL 
REFERENTE A COMEMORAÇÃO DO 
FERIADO MUNICIPAL DO DIA DO 
EVANGÉLICO”. 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA, 
Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em especial no 
disposto no inciso XIII, do art. 39 do Regimento Interno, e,
CONSIDERANDO que anualmente no dia 20 de maio é considerado 
Feriado Municipal referente ao Dia do Evangélico;
CONSIDERANDO que o Poder Executivo Municipal alterou,
excepcionalmente, o feriado Municipal do Dia do Evangélico, do dia 20 de maio
(quarta feira) para o dia 22 de maio (sexta feira); 
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam suspensos, os trabalhos da Câmara Municipal no dia 22 de 
maio de 2026 (sexta feira) em razão da adesão por esta Casa Legislativa, 
referente a alteração da comemoração do dia do Evangélico, nos termos acima 
mencionado.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Chapada Gaúcha-MG, 20 de maio de 2026.
INALDO DA SILVA BARBOSA
Presidente