| materia |
10/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
"DENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL MARIA ANTONIA BATISTA, A ATUAL ESCOLA MUNICIPAL PRATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
1121/2026 |
2026-03-04 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO, DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
1122/2026 |
2026-03-04 |
Lei Ordinária |
"ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N° 1.104/2025, QUE DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS, SUCATAS, CHASSIS, CARCAÇAS OU PARTE DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS E DEMAIS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA/MG". |
1 |
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| norma |
1123/2026 |
2026-03-04 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E INDISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-03 |
Substitutivo ao Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA.” |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
“REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM BALNEÁRIO E A REVITALIZAÇÃO DO RIO FEIO, NO DISTRITO DE SERRA DAS ARARAS, NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA – MG.” |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
“REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE DOAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA MUNICIPAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RIACHO FUNDO, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS PERTINENTES.” |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
"REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED, NO DISTRITO DE RETIRO VELHO, NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA – MG." |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-02 |
Requerimento Legislativo |
"REQUERER A DISPENSA DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL REFERENTE AS MATÉRIAS APROVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA." |
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| sessao |
2 |
2026-03-02 |
Sessão Plenária Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
6/2026 |
2026-02-25 |
Portaria |
“DIVULGA NORMAS ELEITORAIS APLICÁVEIS AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS E RECOMENDA AS CAUTELAS ADMINISTRATIVAS E FUNCIONAIS PARA A OBSERVÂNCIA DAS VEDAÇÕES E O INTEGRAL CUMPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS EM FACE DAS ELEIÇÕES GERAIS DO ANO DE 2026.” |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
“REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RECONSTRUÇÃO DA PRAÇA EUCLÉSIO GOBBI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA – MG.” |
1 |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
“REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM SUA INTEGRALIDADE NAS VIAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO PARCIAL, EM COMPLEMENTAÇÃO AO PAVIMENTO JÁ EXISTENTE, NAS DEMAIS VIAS ESPECIFICADAS, TODAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA – MG.” |
1 |
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| materia |
9/2026 |
2026-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
"DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL, DE FORMA TRIMESTRAL, ACERCA DA APLICAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
1119/2026 |
2026-02-24 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA, PARA ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL, ESTABELECIDO PELA LEI N° 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008". |
1 |
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| norma |
1120/2026 |
2026-02-24 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| sessao |
1 |
2026-02-23 |
Sessão Plenária Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
"REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
6/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
"INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
7/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
"DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DA PLANTA MURTA (MURRAYA PANICULATA) NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA, MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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| materia |
8/2026 |
2026-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
"DISPÕE ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA." |
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| norma |
5/2026 |
2026-02-19 |
Portaria |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO) À SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA” |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
"ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 14, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-13 |
Emenda Modificativa |
"MODIFICA-SE O ART. 1º DO PROJETO DE LEI N° 043/2025, QUE "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
1/2026 |
2026-02-13 |
Emenda Aditiva |
"INCLUA-SE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 043/2025, QUE "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-13 |
Requerimento Legislativo |
"REQUERER À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CHAPADA GAÚCHA - MG SEJAM PRESTADOS INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO ÀS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM LINGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO." |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
"DISPÕE SOBRE A CONSERVAÇÃO DE TERRENOS URBANOS, A PROIBIÇÃO DE DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS, ENTULHOS E MATERIAIS SIMILARES NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA, INSTITUI O REGIME DE INFRAÇÕES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS, FIXA MULTAS COM BASE NA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UFEMG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA, PARA ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL, ESTABELECIDO PELA LEI N° 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008". |
1 |
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| norma |
4/2026 |
2026-02-11 |
Portaria |
"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL EM RAZÃO DOS FESTEJOS DE CARNAVAL E QUARTA – FEIRA DE CINZAS, RESPECTIVAMENTE”. |
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| norma |
3/2026 |
2026-02-10 |
Portaria |
“CONCEDE 2º ADICIONAL POR CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DE 2% À SERVIDORA DE CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE MENCIONA”. |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
"REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 967/2022, A FIM DE FORNECER, CUSTEAR OU INDENIZAR A LOCOMOÇÃO NECESSÁRIA AO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOS TERMOS DO ART. 9º-H DA LEI FEDERAL N° 11.350, EM RAZÃO DA COMPETÊNCIA DO PODER EXECUTIVO PARA EDIÇÃO DA NORMA REGULAMENTADORA." |
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| materia |
3/2026 |
2026-02-09 |
Indicação |
"REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NOS CAMPOS DE FUTEBOL DO DISTRITO DE RETIRO VELHO, DA COMUNIDADE GAVIÃO E DA COMUNIDADE PRATA, NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA – MG." |
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| norma |
2/2026 |
2026-02-03 |
Portaria |
"Designa membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Chapada Gaúcha-MG, para a Sessão Legislativa do ano de 2026 e dá outras providências." |
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| sessao |
1 |
2026-02-02 |
Sessão Plenária Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-30 |
Requerimento Legislativo |
“REQUERER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE EXERCER A DEMOCRACIA COM A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO.” |
1 |
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| norma |
1118/2025 |
2026-01-30 |
Lei Ordinária |
“ALTERA OS ANEXOS DE METAS ANUAIS, METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS METAS FISCAIS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES, RECEITAS, DESPESAS E RESULTADO PRIMÁRIO CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL N 1.096, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS -LDO/2026.” |
1 |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-29 |
Requerimento Legislativo |
“REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, O ENVIO DE INFORMAÇÕES A ESTA CASA LEGISLATIVA.” |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-29 |
Indicação |
“REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL EDITE LEI PARA CONCESSÃO, DE FORMA RETROATIVA, DA CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 27 DE MAIO DE 2020 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021.” |
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| norma |
1/2026 |
2026-01-07 |
Portaria |
"AUTORIZA O PRESIDENTE E A COORDENADORA DE FINANÇAS E PESSOAL A ASSINAR DOCUMENTOS OFICIAIS” |
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| norma |
1/2026 |
2026-01-07 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014." |
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| norma |
35/2025 |
2025-12-30 |
Portaria |
"DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
1116/2025 |
2025-12-30 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1117/2025 |
2025-12-30 |
Lei Ordinária |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE CHAPADA GAÚCHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| sessao |
9 |
2025-12-29 |
Sessão Plenária Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
10 |
2025-12-29 |
Sessão Plenária Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-12-27 |
EMENDA IMPOSITIVA |
"AQUISIÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA DESTINADA À ASSOCIAÇÃO GRÃOS TERRA." |
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|
| materia |
32/2025 |
2025-12-27 |
EMENDA IMPOSITIVA |
"AQUISIÇÃO DE BOMBAS CENTRÍFUGAS 7EV PARA A COMUNIDADE CATARINA." |
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| materia |
39/2025 |
2025-12-27 |
EMENDA IMPOSITIVA |
"AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES PARA O HOSPITAL DE PEQUENO PORTE JOSÉ CARDOSO DE OLIVEIRA, TAIS COMO MOBÍLIA, CAMAS, MÓVEIS, CADEIRAS PARA ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS, MONITOR MULTIPARÂMETRO, BOMBA DE INFUSÃO, CARDIOVERSOR, ENTRE OUTROS. |
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| materia |
42/2025 |
2025-12-27 |
EMENDA IMPOSITIVA |
"CONSTRUÇÃO DE MANILHAMENTO OU PONTE NA COMUNIDADE DE RIACHINHO: CÓRREGO PASSAGEM FUNDA E NO CÓRREGO RIACHINHO." |
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