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materia nº 5/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 5 / 2026
Date 2026-02-24
Ementa“REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO EM SUA INTEGRALIDADE NAS VIAS PÚBLICAS ABAIXO RELACIONADAS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO PARCIAL, EM COMPLEMENTAÇÃO AO PAVIMENTO JÁ EXISTENTE, NAS DEMAIS VIAS ESPECIFICADAS, TODAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA – MG.”
native_id727

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-06 Indicação Encaminhada ao Órgão Competente — —
2026-04-06 Indicação Aprovada — —
2026-04-02 Indicação Inclusa na Ordem do Dia — —
2026-02-24 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2026-02-24 Apresentado em Expediente - Art. 137, caput — —
2026-02-24 Encaminhado ao Gabinete Presidencial — —
2026-02-24 Encaminhado à Secretaria Geral — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-04-06T21:21:22.638824-03:00 Aprovado por maioria simples - Presidente não vota conf. Art. 42 RI 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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&
na CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
CNPJ 01.637.481/0001-03 - MINAS GERAIS - BRASIL
ma
INDICAÇÃO Nº OS /2026
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA — ESTADO DE MINAS
GERAIS
Os Vereadores que esta subscrevem, com fundamento no artigo 122
do Regimento Interno, vem à respeitável presença de Vossa Excelência
requerer seja indicado ao Prefeito Municipal a necessidade de execução de
calçamento em sua integralidade nas vias públicas abaixo relacionadas,
bem como a realização de calçamento parcial, em complementação ao
pavimento já existente, nas demais vias especificadas, todas localizadas
no Município de Chapada Gaúcha — MG.
Calçamento em sua integralidade:
e Avenida do Contorno; Avenida das Indústrias; Rua Maria José; Rua
Antônio Dó; Rua 11; Rua 12; Rua 13; Rua Padre Hugo; Rua
Salustiano Rodrigues Pereira; Rua Rio Preto; Rua Carinhanha; Rua
Vereda da Onça.
Calçamento parcial (complementação do pavimento existente):
e Rua JK; Rua Ideart Alves de Souza; Rua Tancredo Neves; Rua Santo
Agostinho; Rua Martim Lutero; Rua Novo Horizonte; Rua Eloé
Ferreira; Rua Serra das Araras; Rua Flamboyant; Rua São João; Rua
Açucena. Câmara Municipal de Chapada Gaúcha-mG
; Protocolon? DII/2026
| Data do Protocolo QU [UG [26
Hora do Proa Bia
Funcionário Responsável
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
CNPJ 01.637.481/0001-03 - MINAS GERAIS - BRASIL
PorA
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação tem como objetivo solicitar ao Poder Executivo
Municipal a execução de obras de calçamento em sua integralidade nas vias
ainda não pavimentadas, bem como a complementação do pavimento
existente nas ruas que apresentam trechos inacabados, visando à melhoria
das condições de mobilidade urbana e segurança viária.
A ausência ou a descontinuidade do calçamento ocasiona transtornos à
população, especialmente em períodos chuvosos, quando surgem buracos,
lama e dificuldades de tráfego, prejudicando o deslocamento de pedestres,
ciclistas e veículos, além de impactar o acesso a serviços essenciais, como
saúde, educação e comércio.
A pavimentação adequada contribui para a valorização urbana, a redução
de poeira, a melhoria do escoamento pluvial e a diminuição de custos de
manutenção viária, promovendo melhores condições de salubridade e
qualidade de vida aos moradores.
Diante do exposto, por se tratar de medida de relevante interesse público,
que promove segurança, acessibilidade e desenvolvimento urbano
ordenado, justifica-se a presente Indicação, a fim de que o Poder Executivo
Municipal adote as providências cabíveis para a execução das obras
solicitadas.
aa Barbosa merson taste M Cedo
Presidente Vice-Presidente
Clailson de Oliveira Chaves Vicente Gonçalves de Almeida
Primeiro-Secretário Segundo-Secretário
nçalyves Chaves
ereadora
Jazilma
Vereador
Ea ' CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
cm CNPJ 01.637.481/0001-03 - MINAS GERAIS - BRASIL
Nestes termos, pedem deferimento.
Chapada Gaúcha — MG, 20 de fevereiro de 2026.
merson Barbosa Macédo
Vice-Presidente
ra Barbosa
Presidente
Clailson de Oliveira Chaves
Primeiro-Secretário
<<]
+
O
UZ
alves de Almeida
Segundo-Secretário
Pascgaí de Farias Durães Jazilma Ale Chaves
Vereador Vereador

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