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← Chapada Gaúcha (MG)

materia nº 1/2026

Tipo Projeto de Lei Ordinária Municipal
Número / Ano 1 / 2026
Date 2026-02-13
Ementa"ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 14, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
native_id712

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-04 Proposição retirada pelo autor
2026-05-01 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2026-04-06 Adiado por pedido de Vista, Art.184 §§ 4° e 5°
2026-04-02 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2026-04-01 Aguardando Inclusão na Ordem do Dia
2026-04-01 Parecer da Comissão
2026-03-30 Aguardando emissão de parecer da comissão
2026-02-20 Despacho para Comissões
2026-02-18 Apresentado em Expediente - Art. 137, caput
2026-02-13 Encaminhado ao Gabinete Presidencial
2026-02-13 Encaminhado à Secretaria Geral

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 4

pa CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
CNPJ 01.637.481/0001-03 - MINAS GERAIS - BRASIL
ed
PROJETO DE LEINºC|/ 2026.
Câmara Municipal de Chapada Gaúcha-mG
| Protocolone Of /2026
| Data do Protocolo. 13 [ 02/26.
Hora do Protocolo 1) 340
A
Funcionário Responsável
Altera a denominação da Rua 14, no
bairro Novo Horizonte, no município de
Chapada Gaúcha e dá outras
providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA aprovou, e eu,
Prefeito Municipal sanciono a seguinte lei:
Art. 1º A rua 14, no bairro Novo Horizonte, na cidade de Chapada
Gaúcha-MG, passa a denominar-se rua Jovelino Joaquim Corrêa.
Art. 2º O Poder Executivo poderá adotar as providências quanto à
adequação dos instrumentos de sinalização na rua de que trata o art. 1º para constar a
denominação rua Jovelino Joaquim Corrêa, nos termos da legislação aplicável.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Chapada Gaúcha-MG, 09 de fevereiro de 2026..
Documento assinado digitalmente
ub RAIANE PEREIRA MULLER
g ol Data: 13/02/2026 10:23:43-0300
Verifique em https://validar iti.gov.br
Raiane Pereira Muller
Vereadora
Documento assinado digitalmente
N 6) LUANA GOMES DA SILVA
g el Data: 13/02/2026 10:38:40-0300
Verifique em https://validar.iti.gov.br
Luana Gomes da Silva
Documento assinado digitalmente
uh MAURO BELEGANTE
g A Data: 09/02/2026 11:41:51-0300
verifique em https://validar it gov.br
Mauro Belegante
Vereador
ro - - -
paca LINFJ VI.VOZ.4O 1/7 VVUV ICUO CIVIINÃO UUNAIO ” LNAVIL
JUSTIFICATIVA
Exmo. Sr. Presidente,
Nobres colegas Vereadores e vereadoras,
O Projeto de Lei que ora tenho a honra de apresentar a esta respeitável
Casa Legislativa objetiva homenagear a memória do senhor Jovelino Joaquim Corrêa,
alterando a denominação da atual rua 14, que passará a denominar-se rua Jovelino
Joaquim Corrêa.
Em atendimento ao disposto no parágrafo único, artigo 210 da Lei
Orgânica do Município, seguem as “informações e dados curriculares e os benefícios
proporcionados à sociedade local pelo homenageado”:
Jovelino Joaquim Corrêa, carinhosamente conhecido por Seu Juvino,
nasceu em 23 de outubro de 1944, na cidade de Montalvânia (MG). Ainda jovem, foi
criado em Januária, onde construiu seus primeiros aprendizados e estudou na Escola
Caio Martins, local que marcou o início de sua formação.
Em 1985, Jovelino tornou-se o primeiro pioneiro de Chapada Gaúcha,
sendo também o primeiro morador mineiro da região que, na época, era conhecida como
Vila Colônia PATS, no município de Serra das Araras. Com o passar dos anos, a
localidade cresceu e, em 1995, foi oficialmente emancipada, passando a se chamar
Chapada Gaúcha, nome que hoje carrega a história e o esforço de seus pioneiros.
Aos 42 anos, Jovelino deixou a comunidade de Rios dos Bois, no
município de Januária, para trabalhar como empreiteiro para os gaúchos que chegavam
à região em busca de desenvolvimento. Além disso, foi o primeiro pioneiro de Chapada
Gaúcha a trabalhar como coletor de arroz, atividade fundamental nos primeiros anos da
região, dando continuidade ao seu trabalho como catador de tocos, contribuindo
diretamente para a abertura das terras e o progresso local.
Com dedicação, responsabilidade e caráter, Jovelino destacou-se ao
longo dos anos, tornando-se um dos melhores empreiteiros da região. Trabalhou com
diversos nomes importantes da época, como o Sr. Vanir, conhecido como Ico, Sr.
Leonardo Schmitz, Sr. Célio, Sr. Castelo, Sr. Hernesto, entre outros, conquistando
respeito e admiração por todos.
Homem de família, sempre esteve cercado pelo amor de sua esposa
Maria do Carmo e de seus quinze filhos, que caminharam ao seu lado durante toda a sua
trajetória. Seu exemplo de vida fez dele uma verdadeira referência de aprendizado para
a comunidade de Chapada Gaúcha.
Jovelino Joaquim Corrêa permaneceu firme em sua missão até o dia em
que Deus permitiu sua partida. Ele faleceu em 26 de março de 2016, deixando saudade,
boas lembranças e um legado que jamais será esquecido.
AVENIDA ANTÔNIO MONTALVÃO, 85, NOVO HORIZONTE CEP: 38.689-000, Chapada Gaúcha/MG
Tel: (38) 99988-2225 | E-mail: camaracmcg(dgmail.com | Site: www.chapadagaucha.mg.leg.br
e
: CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
ec CNPJ 01.637.481/0001-03 - MINAS GERAIS - BRASIL
Seu Juvino foi, é e sempre será parte essencial da história da Chapada
Gaúcha.
Chapada Gaúcha-MG, 09 de fevereiro de 2026.
Documento assinado digitalmente
ub RAIANE PEREIRA MULLER
g Data: 13/02/2026 10:21:42-0300
Verifique em https://validar.iti.gov.br
Raiane Pereira Muller
Vereadora
Documento assinado digitalmente
uh LUANA GOMES DA SILVA
g “e Data: 13/02/2026 10:37:15-0300
Verifique em https://validar.itigov.br
Luana Gomes da Silva
Vereadora
Documento assinado digitalmente
ub MAURO BELEGANTE
9 “el Data: 09/02/2026 11:45:49-0300
Verifique em https://validar.itigov.br
Mauro Belegante
Vereador

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