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Chapada Gaúcha (MG)

IBGE code3116159
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 750 / 1411 / 133
Documents (with text) 2324 (1808)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 80 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 32 2000 · Norma: 33 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 25 2006 · Norma: 37 2007 · Norma: 30 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 40 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 28 2015 · Norma: 32 2016 · Norma: 29 2017 · Norma: 42 2018 · Norma: 38 2019 · Norma: 27 2020 · Norma: 56 2021 · Norma: 75 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 136 2022 · Norma: 116 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 138 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 122 2024 · Norma: 86 2024 · Sessão: 25 2025 · Matéria: 294 2025 · Norma: 94 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 8 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2294)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 34/2025 2025-12-26 EMENDA IMPOSITIVA "MÁQUINAS DE CORTE E COSTURA PARA O CLUBE DA MELHOR IDADE." 1 extracted
materia 35/2025 2025-12-26 EMENDA IMPOSITIVA "MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS DA ASSOCIAÇÃO ESTUDANTES DE CHAPADA GAÚCHA." 1 extracted
materia 36/2025 2025-12-26 EMENDA IMPOSITIVA "REFORMA DE PISO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CHAPAGA GAÚCHA." 1 extracted
materia 37/2025 2025-12-26 EMENDA IMPOSITIVA "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A PRÁTICA ESPORTIVA, COMO (FUTEBOL, PETECA, VÔLEI, BEACH TÊNIS, ENTRE OUTRAS MODALIDADES) NA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA-MG." 1 extracted
materia 38/2025 2025-12-26 EMENDA IMPOSITIVA "KIT'S DE IRRIGAÇÃO PARA OS PRODUTORES RURAIS DE CHAPAGA GAÚCHA-MG." 1 extracted
materia 40/2025 2025-12-26 EMENDA IMPOSITIVA "CAIXAS D'AGUA PARA OS PRODUTORES RURAIS DE CHAPADA GAÚCHA-MG." 1 extracted
materia 41/2025 2025-12-26 EMENDA IMPOSITIVA "AQUISIÇÃO DE CADEIRAS PARA A FESTA DE SANTA CRUZ." 1 pending_ocr
materia 43/2025 2025-12-26 EMENDA IMPOSITIVA "CONSTRUÇÃO DE MANILHAMENTO OU PONTE NA COMUNIDADE BURAQUINHOS." 1 extracted
materia 44/2025 2025-12-26 EMENDA IMPOSITIVA "CONSTRUÇÃO DE PONTO DE APOIO Á SAÚDE NA COMUNIDADE QUILOMBOLA PRATA." 1 extracted
materia 45/2025 2025-12-26 EMENDA IMPOSITIVA "REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DO CONVÊNIO COM A APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXECPCIONAIS." 1 extracted
materia 46/2025 2025-12-26 EMENDA IMPOSITIVA "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES OLHOS D'ÁGUA DA ESTIVA." 1 extracted
materia 47/2025 2025-12-26 EMENDA IMPOSITIVA "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE BARROCÃO." 1 extracted
materia 48/2025 2025-12-26 EMENDA IMPOSITIVA "KIT'S DE IRRIGAÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO SÃO JOÃO BATISTA NO RIO DOS BOIS." 1 extracted
materia 51/2025 2025-12-26 EMENDA IMPOSITIVA "REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DO CONVÊNIO COM A APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS)." 1 extracted
materia 53/2025 2025-12-26 EMENDA IMPOSITIVA "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE BARROCÃO." 1 extracted
materia 54/2025 2025-12-26 EMENDA IMPOSITIVA "MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS DA ASSOCIAÇÃO ESTUDANTES DE CHAPADA GAÚCHA." 1 extracted
materia 55/2025 2025-12-26 EMENDA IMPOSITIVA "COMPRA DE COMPUTADORES PARA BIBLIOTECA MUNICIPAL." 1 pending_ocr
materia 57/2025 2025-12-26 EMENDA IMPOSITIVA "DISTRIBUIÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA- MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA RURAL." 1 extracted
materia 59/2025 2025-12-26 EMENDA IMPOSITIVA "AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA." 1 pending_ocr
materia 60/2025 2025-12-26 EMENDA IMPOSITIVA "MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS DA ASSOCIAÇÃO ESTUDANTES DE CHAPADA GAÚCHA." 1 pending_ocr
materia 61/2025 2025-12-26 EMENDA IMPOSITIVA "PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO REALIZAR CONSTRUÇÕES NA COMUNIDADE MARIMBAS E REGIÃO." 1 extracted
materia 62/2025 2025-12-26 EMENDA IMPOSITIVA "REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL GETÚLIO INÁCIO DE FARIAS DE MARIMBAS." 1 pending_ocr
materia 63/2025 2025-12-26 EMENDA IMPOSITIVA "TENDAS PARA EVENTOS ESPORTIVOS NA COMUNIDADE MARIMBAS." 1 pending_ocr
materia 64/2025 2025-12-26 EMENDA IMPOSITIVA "VEÍCULO PARA O POSTO DE SAÚDE DA MARIMBAS E MURO DO POSTO." 1 extracted
materia 65/2025 2025-12-26 EMENDA IMPOSITIVA "INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NAS COMUNIDADES DE PARA TERRA I, ASSENTAMENTO PARAÍSO DE MINAS, VALPARAÍSO IIM DISTRITO VILA BOM JESUS DE MINAS." 1 extracted
materia 66/2025 2025-12-26 EMENDA IMPOSITIVA "AQUISIÇÃO DE CAMAS PARA O HOSPITAL DE PEQUENO PORTE JOSÉ CARDOSO DE OLIVEIRA." 1 extracted
materia 67/2025 2025-12-26 EMENDA IMPOSITIVA "DESTINAÇÃO DO VALOR PARA REFORÇO AOS CONVÊNIOS DE CIRURGIAS FIRMADAS COM O HOSPITAL DE PEQUENO PORTE JOSÉ CARSOSO DE OLIVEIRA." 1 pending_ocr
materia 68/2025 2025-12-26 EMENDA IMPOSITIVA "REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DO CONVÊNIO COM A APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS)." 1 extracted
materia 69/2025 2025-12-26 EMENDA IMPOSITIVA "MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS DA ASSOCIAÇÃO ESTUDANTES DE CHAPADA GAÚCHA." 1 extracted
materia 70/2025 2025-12-26 EMENDA IMPOSITIVA "AQUISIÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA PARA COMUNIDADES RURAIS." 1 extracted
materia 71/2025 2025-12-26 EMENDA IMPOSITIVA "KIT'S DE IRRIGAÇÃO PARA OS PRODUTORES RURAIS DE CHAPADA GAÚCHA-MG." 1 extracted
materia 73/2025 2025-12-26 EMENDA IMPOSITIVA "COMPRAS DE UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA A ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DA PRATA." 1 extracted
materia 75/2025 2025-12-26 EMENDA IMPOSITIVA "DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA CASA DE ENGENHO NA ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE DE VEREDEIROS MÃE ANA (ACOVEMA)." 1 pending_ocr
materia 76/2025 2025-12-26 EMENDA IMPOSITIVA "AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA O CLUBE DA MELHOR IDADE." 1 pending_ocr
materia 77/2025 2025-12-26 EMENDA IMPOSITIVA "REPAROS NO CLUBE DA MELHOR IDADE." 1 pending_ocr
materia 78/2025 2025-12-26 EMENDA IMPOSITIVA "AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DESTINADO AO POSTO DE SAÚDE COMUNIDADE DE RETIRO VELHO." 1 extracted
materia 79/2025 2025-12-26 EMENDA IMPOSITIVA "AQUISIÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA PARA COMUNIDADE RURAIS." 1 extracted
materia 80/2025 2025-12-26 EMENDA IMPOSITIVA "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM PARA A ESCOLA MUNICIPAL SANTA LUZIA EM VILA RETIRO VELHO." 1 extracted
materia 81/2025 2025-12-26 EMENDA IMPOSITIVA "VEÍCULO PARA O HOSPITAL DE PEQUENO PORTE JOSÉ CARDOSO DE OLIVEIRA." 1 extracted
norma 34/2025 2025-12-23 Portaria "DISPÕE SOBRE RECESSO MUNICIPAL DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL”. 1 extracted
materia 56/2025 2025-12-22 Indicação "REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CASCALHAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL DO DISTRITO DE RETIRO VELHO E DA COMUNIDADE SUMIDOURO, NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA – MG." 1 pending_ocr
materia 57/2025 2025-12-22 Indicação "REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COBERTURA DA QUADRA DA COMUNIDADE CATARINA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG." 1 extracted
norma 3/2025 2025-12-22 Decreto Legislativo "CONCEDE TÍTULO DE HORA AO MÉRITO AO SENHOR GERALDO BATISTA FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 4/2025 2025-12-22 Decreto Legislativo "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MÁRCIO ALMEIDA BERNARDINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 5/2025 2025-12-22 Decreto Legislativo "CONCEDE TÍTULO DE HORA AO MÉRITO A SENHORA ELLANE RUDNEI LEITE SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 6/2025 2025-12-22 Decreto Legislativo "CONCEDE TÍTULO DE HORA AO MÉRITO AO SENHOR VALDECI LIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 7/2025 2025-12-22 Decreto Legislativo "CONCEDE TÍTULO DE HORA AO MÉRITO AO SENHOR FÁBIO APARECIDO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 8/2025 2025-12-22 Decreto Legislativo "CONCEDE TÍTULO DE HORA AO MÉRITO A SENHORA JOSEMARY LISBOA LOPES DA SILVA (MEIRY LOPES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 9/2025 2025-12-22 Decreto Legislativo "CONCEDE TÍTULO DE HORA AO MÉRITO AO SENHOR CARLOS ANTÔNIO RODRIGUES CORREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 10/2025 2025-12-22 Decreto Legislativo "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CHRISTIANO OLIVEIRA PRATES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted