br-locleg corpus explorer

← Chapada Gaúcha (MG)

materia nº 51/2025

Tipo EMENDA IMPOSITIVA
Número / Ano 51 / 2025
Date 2025-12-26
Ementa"REFORÇO ORÇAMENTÁRIO DO CONVÊNIO COM A APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS)."
native_id665

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-29 Proposição aprovada
2025-12-26 Aguardando discussão e votação

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-01-30T09:36:27.595616-03:00 Aprovado por maioria simples - Presidente não vota conf. Art. 42 RI 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.82 · pages: 1

EMENDA IMPOSITIVA AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 39/2025
.
DADOS GERAIS DA EMENDA Nº Í[
Projeto de Lei nº 39/2025
Executivo: “Estima receita e fixa despesa para o município de Chapada Gaúcha para o exercício
financeiro de 2026 e dá outras providências”
Emenda Impositiva Valor - R$10.000,00 (dez mil reais).
Individual y
RR
Objeto de gasto: Reforço orçamentário do convênio com a APAE ( Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais). e
CNPJ: 27.060.167/0001-02
Acréscimo Dedução — Orgão 05
08.242.0007.2103 — Subvenção à Entidade de | Unidade 01.
Assistência a Pessoa com Deficiência. 99. 999. 9999. 9999 - Reserva de Contingencia
Valor do acréscimo: R$---- Valor da dedução: R$----
Chapada Gaúcha, em 12 de dezembro de 2025.
14 / /
Raiane Pereira Muller é :
, Câmara Municipal do Chanada Gaucha ayi-
Protocolo nº “VDD 2 JQ 5)
Data do Protocoto Sb. 2. 145 7
Hora do Protocol- l ú :O e
+
Funcionário Responsável

open original →