| norma |
32/2025 |
2025-11-17 |
Portaria |
“CONCEDE PROMOÇÃO POR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E MÉRITO E PROGRESSÃO POR MÉRITO PROFISSIONAL A SERVIDORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| sessao |
17 |
2025-11-17 |
Sessão Plenária Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
1107/2025 |
2025-11-13 |
Lei Ordinária |
"ALTERA O ARTIGO 1.° DA LEI MUNICIPAL NO 215/2000, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3.° DA LEI NO 066/97, DA COMPOSICÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| sessao |
6 |
2025-11-10 |
Sessão Plenária Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
6/2025 |
2025-11-07 |
Emenda Aditiva |
EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 041/2025
"Art. 1° O art. 1º do Projeto de Lei nº 041/2025 passa a vigorar com a seguinte redação[...]" |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-11-07 |
Emenda Aditiva |
EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 045/2025
"Acrescenta a alínea e ao inciso II do art. 1º do Projeto de Lei nº 045/2025, para incluir um representante de comunidades tradicionais na composição do conselho." |
1 |
extracted
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| materia |
14/2025 |
2025-11-07 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 042/2025
"Art. 1º O art. 7º do Projeto de Lei n° 042/2025 passa a vigorar com a seguinte redação[...]" |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
15/2025 |
2025-11-07 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 045/2025
"Altera a redação do inciso II, alínea "d", do art. 1º do Projeto de Lei nº 045/2025." |
1 |
extracted
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| materia |
16/2025 |
2025-11-07 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI N° 045/2025
"Modifica a alínea e do inciso I do art. 1º do Projeto de Lei nº 045/2025." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1105/2025 |
2025-11-06 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| norma |
1106/2025 |
2025-11-06 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO Е INOVAÇÃO NO AGRONEGÓCIO "CHAPADA GAUCHA: TRADIÇÃO, DENOMINADA CERRADO E SUSTENTABILIDADE", E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS." |
1 |
extracted
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| materia |
2/2025 |
2025-11-03 |
Moção |
"O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, CLAILSON DE OLIVEIRA CHAVES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APRESENTA MOÇÃO DE REPÚDIO À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PEC) Nº 24/2023, PELA TENTATIVA AUTORITÁRIA DE RETIRAR DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL A EXIGÊNCIA DE REFERENDO POPULAR PARA A PRIVATIZAÇÃO DA COPASA." |
1 |
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| materia |
23/2025 |
2025-11-03 |
Requerimento Legislativo |
"REQUERER A DISPENSA DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL REFERENTE AS MATÉRIAS APROVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA." |
1 |
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|
| materia |
53/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
"REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE O PODER EXECUTIVO INICIE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E ORÇAMENTÁRIOS PARA A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE SANTA RITA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA-MG." |
1 |
extracted
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| materia |
54/2025 |
2025-11-03 |
Indicação |
"REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE O PODER EXECUTIVO INICIE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E ORÇAMENTÁRIOS PARA A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE BURACOS, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG." |
1 |
extracted
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| sessao |
16 |
2025-11-03 |
Sessão Plenária Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
13/2025 |
2025-10-31 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI 08/2025
“ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1° DO PROJETO DE LEI 08/2025” |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
52/2025 |
2025-10-31 |
Indicação |
"REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPORTÂNCIA DA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE APOIO À SAÚDE NA CIDADE DE CHAPADA GAÚCHA - MG." |
1 |
extracted
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| materia |
2/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Complementar Municipal |
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR NO 493/2002, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| materia |
44/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DA CRIANÇA ALFABETIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| materia |
45/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
"ALTERA O ARTIGO 1.° DA LEI MUNICIPAL NO 215/2000, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3.° DA LEI NO 066/97, DA COMPOSICÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
46/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| materia |
50/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
"REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PONTO DE APOIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO DISTRITO DE RETIRO VELHO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
51/2025 |
2025-10-29 |
Indicação |
"REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE QUE O PODER EXECUTIVO INICIE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL N° 14.434/2022, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA-MG." |
1 |
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|
| norma |
31/2025 |
2025-10-28 |
Portaria |
"DISCIPLINA A CESSÃO DE USO
DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA, MG, POR TERCEIROS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
49/2025 |
2025-10-24 |
Indicação |
"REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE AULAS DE DANÇA E MÚSICA VOLTADAS ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICIPIO, PODENDO SER VIABILIZADAS TAMBEM POR MEIO DO AUXILIO DE EMENDAS IMPOSITIVAS APRESENTADAS PELOS VEREADORES, A FIM DE CONTRIBUIR COM O CUSTEIO DO REFERIDO PROJETO." |
1 |
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| norma |
1103/2025 |
2025-10-24 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS E IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
1104/2025 |
2025-10-24 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS, SUCATAS, CHASSIS, CARCAÇAS OU PARTE DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS E DEMAIS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| norma |
30/2025 |
2025-10-23 |
Portaria |
"DISPÕE SOBRE ADESÃO AO DECRETO MUNICIPAL 077/2025, ORIUNDO DO EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO REFERENTE AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.” |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-10-21 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA N 01, AO PROJETO DE LEI N° 028/2025
“MODIFICA-SE O ART, 3° DO PROJETO DE LEI NO 28/2025, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
43/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
“INSTITUI NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO, DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| materia |
48/2025 |
2025-10-21 |
Indicação |
“REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS, POR MEIO DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, PARA A CRIAÇÃO DE UMA BRIGADA MUNICIPAL DE INCÊNDIO E RESGATE NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA -MG.” |
1 |
extracted
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| materia |
21/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento Legislativo |
"REQUERER A DISPENSA DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL REFERENTE AS MATÉRIAS APROVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA." |
1 |
extracted
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| materia |
22/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento Legislativo |
“REQUERER QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA A ANÁLISE DISCUSSÃO DO PLANO PLURIANUAL E (PPA), RECENTEMENTE PROTOCOLADO PELO PODER EXECUTIVO NESTA CASA LEGISLATIVA.” |
1 |
extracted
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| sessao |
15 |
2025-10-20 |
Sessão Plenária Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
41/2025 |
2025-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
"INSTITUI O TÍTULO “CHAPADENSE DESTAQUE" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA PARA ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS DE ENSINO PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-10-17 |
Moção |
"A CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA - MG, POR MEIO DAS VEREADORAS RAIANE PEREIRA MULLER E LUANA GOMES DA SILVA, MANIFESTA, APÓS DELIBERADO PELO PLENÁRIO, MOÇÃO DE APLAUSO AOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DE CHAPADA GAÚCHА." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
6/2025 |
2025-10-17 |
Substitutivo ao Projeto de Lei |
SUBSTITUTIVO 01 AO PROJETO DE LEI 031/2025:
"DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO QUILOMBOLA NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
42/2025 |
2025-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
"RECONHЕСЕ СОМO POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAUCHA 0 PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA – PROERD, E AUTORIZA APOIAR EFETIVAMENTE SEU DESENVOLVIMENTO." |
1 |
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| materia |
45/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
“REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPORTÂNCIA DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA SR. DUCHIM NO BAIRRO NOVO HORIZONTE,CONTENDO: CALÇADAS NO ENTORNO PARA CAMINHADAS, ILUMINAÇÃO, QUADRAS DE AREIA, BANCOS, BRINQUEDOS (BALANÇO, ENTRE OUTROS PARA CRIANÇAS) E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE.” |
1 |
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| materia |
46/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
“REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPORTÂNCIA DA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY NO COMPLEXO ESPORTIVO (ESTÁDIO E QUADRA POLIESPORTIVA) NA CIDADE DE CHAPADA GAÚCHA – MG.” |
1 |
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|
| materia |
47/2025 |
2025-10-17 |
Indicação |
“REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPORTÂNCIA DA IMPORTÂNCIA DA CONSTRUÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL VEREDAS NO DISTRITO DE SERRA DAS ARARAS, CONTEMPLANDO: CONSTRUÇÃO DE RUA DE ACESSO CALÇADA, CAMPO SOCIETY, QUADRAS DE AREIA, QUADRA POLIESPORTIVA, CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES, PLANTIO DE ÁRVORES, E IMPLANTAÇÃO DE BALANÇOS E BRINQUEDOS NA VEREDAS DO FEIO, EM ÁREA PÚBLICA DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO.” |
1 |
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| norma |
29/2025 |
2025-10-17 |
Portaria |
"DISPÕE SOBRE A BAIXA E TRANSFERÊNCIA DE BEM MÓVEL INSERVÍVEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA - MG." |
1 |
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| materia |
38/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA PARA O QUADRIÊNIO DE 2026 A 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
39/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE CHAPADA GAÚCHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
“ALTERA OS ANEXOS DE METAS ANUAIS, METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS METAS FISCAIS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES, RECEITAS, DESPESAS E RESULTADO PRIMÁRIO CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL N 1.096, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025- LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS -LDO/2026.” |
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| materia |
20/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento Legislativo |
"REQUERER A DISPENSA DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL REFERENTE AS MATÉRIAS APROVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA." |
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|
| sessao |
14 |
2025-10-06 |
Sessão Plenária Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2025 |
2025-10-04 |
EMENDA SUPRESSIVA |
EMENDA SUPRESSIVA N°01 AO PROJETO DE LEI 26/2025
" SUPRIMA-SE O ART. 5° DO PROJETO DE LEI 26/2025, REMUNERANDO-SE OS DEMAIS ARTIGOS." |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-10-04 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA N°01 AO PROJETO DE LEI 26/2025
"ALTERA A REDAÇÃO DO § 1° DO ART. 1° DO PROJETO DE LEI 26/2025." |
1 |
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