| materia |
11/2025 |
2025-10-04 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA N°02 AO PROJETO DE LEI 26/2025
"MODIFICA-SE O ART. 1° DO PROJETO DE LEI 26/2025." |
1 |
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|
| materia |
37/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
"REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013 (LEI ANTICORRUPÇÃO), QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA." |
1 |
extracted
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| norma |
15/2025 |
2025-09-23 |
Resolução |
"ALTERA A RESOLUÇÃO 11/25 QUE DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDORES E A VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
28/2025 |
2025-09-23 |
Portaria |
"CONCEDE PROMOÇÃO POR CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL AO SERVIDOR MARCO TÚLIO FRANCO ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| norma |
1097/2025 |
2025-09-22 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº. 915/2021 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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|
| norma |
1098/2025 |
2025-09-22 |
Lei Ordinária |
"REVOGA A LEI Nº 773, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017." |
1 |
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| norma |
1099/2025 |
2025-09-22 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR EVENTOS COM O APOIO E PATROCÍNIO DE EMPRESAS PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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|
| norma |
1100/2025 |
2025-09-22 |
Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI N° 1.000, DE 16 DE JUNHO DE 2023, PARA CRIAR OS CARGOS DE ESPECIALISTA CONTÁBIL E FINANCEIRO, GERENTE DE IDENTIFICAÇÃO E REGISTRO, E DIRETOR DE DISTRITOS E COMUNIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| norma |
1101/2025 |
2025-09-22 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 731/2016, QUE CRIA OS CARGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE VISITAÇÃO DOMICILIAR E DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| norma |
1102/2025 |
2025-09-22 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, ALTERA A DESTINAÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº. 915/2021 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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|
| materia |
36/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
"DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS, SUCATAS, CHASSIS, CARCAÇAS OU PARTE DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS E DEMAIS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| norma |
27/2025 |
2025-09-18 |
Portaria |
"Autoriza a cessão da servidora GILDENE BORGES DOS SANTOS e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
1096/2025 |
2025-09-18 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
2/2025 |
2025-09-16 |
Decreto Legislativo |
"APROVA A DILATAÇÃO DO PRAZO PARA ENVIO DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL (PPA 2026-2029) E DO PROJETO DE LEI DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026)." |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento Legislativo |
"REQUERER A DISPENSA DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL REFERENTE AS MATÉRIAS APROVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 208 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA." |
1 |
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| sessao |
13 |
2025-09-15 |
Sessão Plenária Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Resolução |
"ALTERA A RESOLUÇÃO 11/25 QUE DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDORES E A VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ." |
1 |
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| materia |
35/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
"REVOGA A LEI Nº 773, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017." |
1 |
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| norma |
1094/2025 |
2025-09-04 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE IDENTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS VEÍCULOS OFICIAIS E A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA-GAÚCHA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
1095/2025 |
2025-09-04 |
Lei Ordinária |
"REVOGA A LEI Nº 1.053/2024, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE PLANTÃO OBRIGATÓRIO PARA FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA/MG." |
1 |
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|
| norma |
14/2025 |
2025-09-02 |
Resolução |
"ALTERA A RESOLUÇÃO N° 002/2021, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021, QUE CRIA NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA O CENTRO DE APOIO AO CIDADÃO E À SOCIEDADE CIVIL - CAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento Legislativo |
"REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO, BEM COMO A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO SUPRACITADO NA PRÓXIMA SESSÃO LEGISLATIVA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2025." |
1 |
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| materia |
33/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº. 915/2021 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
34/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, ALTERA A DESTINAÇÃO DE EMENDAS IMPOSITIVAS E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº. 915/2021 - PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| sessao |
12 |
2025-09-01 |
Sessão Plenária Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-08-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"APROVA A DILATAÇÃO DO PRAZO PARA ENVIO DO PROJETO DE LEI DO PLANO PLURIANUAL (PPA 2026-2029) E DO PROJETO DE LEI DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA 2026)." |
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| norma |
1092/2025 |
2025-08-22 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 731/2016, QUE MODIFICA O QUANTITATIVO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS, OPERADOR DE MOTONIVELADORA E MECÂNICO, ALTERA REQUISITOS E ESTABELECE NOVA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
1093/2025 |
2025-08-22 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE MENSTRUAL NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| materia |
4/2025 |
2025-08-20 |
Projeto de Resolução |
"ALTERA A RESOLUÇÃO N° 002/2021, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021, QUE CRIA NA ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA O CENTRO DE APOIO AO CIDADÃO E À SOCIEDADE CIVIL - CAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
7/2025 |
2025-08-20 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA N° 01, AO PROJETO DE LEI N° 019/2025.
"MODIFICA-SE O ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 019/2025." |
1 |
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|
| materia |
8/2025 |
2025-08-20 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA N° 02, AO PROJETO DE LEI Nº 019/2025
"MODIFICA-SE O INCISO II DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI N° 019/2025" |
1 |
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| materia |
9/2025 |
2025-08-20 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA N° 03, AO PROJETO DE LEI N° 019/2025
"MODIFICA-SE O § 1º DO INCISO II DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 019/2025" |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
"REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO PRATA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA." |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
"REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO OU DESIGNAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA UMA PEQUENA CAPELA ECUMÊNICA NO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ CARDOSO DE OLIVEIRA, PROJETADA PARA QUE PACIENTES, FAMILIARES E FUNCIONÁRIOS POSSAM BUSCAR CONFORTO ESPIRITUAL, PRATICAR SUAS CRENÇAS E ENCONTRAR PAZ EM MOMENTOS DE DIFICULDADE." |
1 |
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|
| materia |
43/2025 |
2025-08-20 |
Indicação |
"REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER NO DISTRITO DE RETIRO VELHO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG." |
1 |
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| norma |
1/2025 |
2025-08-18 |
Lei Orgânica Municipal |
"ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO." |
1 |
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| norma |
4/2025 |
2025-08-18 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
"ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO." |
1 |
extracted
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| sessao |
5 |
2025-08-18 |
Sessão Plenária Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
11 |
2025-08-18 |
Sessão Plenária Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
1/2025 |
2025-08-15 |
EMENDA SUPRESSIVA |
EMENDA SUPRESSIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 023/2025
"SUPRIMA-SE DO PROJETO DE LEI Nº 023/2025 О ARTIGO 2º DO PROJETO." |
1 |
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| materia |
6/2025 |
2025-08-15 |
Emenda Modificativa |
EMENDA MODIFICATIVA N° 01, AO PROJETO DE LEI N° 014/2025
"MODIFICA-SE O ART. 1º, INCISO III, DO PROJETO DE LEI Nº 014/2025." |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR EVENTOS COM O APOIO E PATROCÍNIO DE EMPRESAS PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
31/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
"DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1090/2025 |
2025-08-11 |
Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA PELO MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E A TAXA DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMILICIARES (TRSD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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|
| norma |
1091/2025 |
2025-08-11 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA-MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-08-05 |
Veto |
VЕТО AO PROJETO DE LEI Nº 17/2025 QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-08-05 |
Requerimento Legislativo |
“REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, TODA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO DE LICITAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS).” |
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| sessao |
10 |
2025-08-04 |
Sessão Plenária Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
5/2025 |
2025-08-01 |
Emenda Aditiva |
EMENDA ADITIVA 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°01/2025.
"ACRESCENTE-SE O SEGUINTE §3° AO ART 4° [...]" |
1 |
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| norma |
24/2025 |
2025-08-01 |
Portaria |
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO”. |
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