| materia |
34/2025 |
2025-05-20 |
Indicação |
“REQUERER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DA COZINHA COM REFEITÓRIO E COBERTURA ENTRE UM SAGUÃO E OUTRO NA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SERRA DAS ARARAS.” |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento Legislativo |
"REQUER QUE SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO DE SAÚDE A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA." |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-19 |
Requerimento Legislativo |
"REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SOLICITANDO AS NOTAS FISCAIS DE REMÉDIOS COMPRADOS DE JANEIRO A MAIO DE 2025." |
0 |
no document
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| sessao |
7 |
2025-05-19 |
Sessão Plenária Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2025 |
2025-05-16 |
Requerimento Legislativo |
"REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA A DISCUTIR E GERAR UM DEBATE CONSTRUTIVO COM A POPULAÇÃO RESIDENTE NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA -MG, BEM COMO NOS DISTRITOS DE RETIRO VELHO E VILA BOM JESUS DE MINAS, ACERCA DOS RECORRENTES PROBLEMAS RELACIONADOS AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NESSAS LOCALIDADES." |
1 |
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| materia |
32/2025 |
2025-05-16 |
Indicação |
"REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A LIMPEZA DO MATO/LIXO E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA AO LADO DA CAPELA NOSSA SENHORA APARECIDA." |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
"INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
33/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
"REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS DE REALIZAR MANUTENÇÕES NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS BAIRROS SAGRADA FAMÍLIA I E II E NO DISTRITO DE SERRA DAS ARARAS ESPECIALMENTE NA RUA ENEDINA GUEDES." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Resolução |
"DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDORES E A VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-14 |
Projeto de Resolução |
"CRIA A PROCURADORIA LEGISLATIVA NA ESTRUTURA FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
31/2025 |
2025-05-13 |
Indicação |
"SOLICITA O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O TRABALHO DOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E DOS SERVENTES ESCOLARES." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
17/2025 |
2025-05-13 |
Portaria |
"DISPÕE SOBRE A BAIXA E TRANSFERÊNCIA DE BEM MÓVEL INSERVÍVEL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA - MG." |
1 |
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| norma |
1086/2025 |
2025-05-13 |
Lei Ordinária |
"DENOMINA RUA ELOE LUIZ GABRIEL, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
1087/2025 |
2025-05-13 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA-MG A DESAFETAR IMÓVEL CONSTANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
"INSTITUI A SEMANA "MAIO LARANJA" DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA O ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL NO MUNÍCIPIO DE CHAPADA GAÚCHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| materia |
3/2025 |
2025-05-08 |
Substitutivo ao Projeto de Lei |
SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 18/2025: " DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 731/2016, QUE CRIA OS CARGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE VISITAÇÃO DOMICILIAR E DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS- SCFV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-05-05 |
Requerimento Legislativo |
"REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA-MG, INFORMAÇÕES, RELATIVAS AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E ENCAMINHAMENTO DE CONTRATOS À CÂMARA MUNICIPAL." |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
6 |
2025-05-05 |
Sessão Plenária Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
16/2025 |
2025-04-30 |
Portaria |
"DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA NO DIA QUE MENCIONA". |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
"DISPÕE SOBRE IDENTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS VEÍCULOS OFICIAIS E A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA-GAÚCHA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2025 |
2025-04-25 |
Portaria |
"CONCEDE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR(A) KAREN DE LIMA GOMES, CONVERTE EM ESPÉCIE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2/2025 |
2025-04-24 |
Substitutivo ao Projeto de Lei |
"ALTERA A LEI Nº 1.000, DE 16 DE JUNHO DE 2023, PARA CRIAR OS CARGOS DE ESPECIALISTA CONTÁBIL E FINANCEIRO, GERENTE DE DE IDENTIFICAÇÃO E REGISTRO, E DIRETOR DE DISTRITOS E COMUNIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº731/2016, QUE CRIA CARGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE VISITAÇÃO DOMICILIAR E DO SERVIÇO DE CONVICÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS- SCFV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| norma |
14/2025 |
2025-04-16 |
Portaria |
"DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA NO DIA QUE MENCIONA". |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-14 |
Veto |
"VETO AO PROJETO DE LEI Nº 09/2025, QUE DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS VEÍCULOS OFICIAIS E A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA-MG." |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 731/2016, QUE MODIFICA O QUANTITATIVO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINAS, OPERADOR DE MOTONIVELADORA E MECÂNICO, ALTERA REQUISITOS E ESTABELECE NOVA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
"DISPÕE SOBRE O TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS E IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA-MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA-MG A DESAFETAR IMÓVEL CONSTANTE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| materia |
15/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
"ALTERA A LEI Nº 1000, DE 16 D EJUNHO DE 2023, PARA CRIAR OS CARGOS DE ASSESSOR CONTÁBIL, GERENTE DE IDENTIFICAÇÃO E REGISTRO, E DIRETOR DE DISTRITOS E COMUNIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
13/2025 |
2025-04-11 |
Portaria |
"DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER ATIVIDADE DE LIQUIDANTE DE DESPESAS RELATIVAS AS DEMANDAS DA CAMARA MUNICIPAL". |
1 |
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| norma |
1083/2025 |
2025-04-10 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, FIXA E ESTABELECE O CALENDÁRIO ANUAL DE ARRECADAÇÃO E INCETIVO AO PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| norma |
1084/2025 |
2025-04-10 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA-MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 915/2021- PLANO PLURIANUAL PAR AO PERÍODO DE 2022 A 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1085/2025 |
2025-04-10 |
Lei Ordinária |
"VEDA A NOMEAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL." |
1 |
extracted
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| materia |
1/2025 |
2025-04-07 |
Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal |
"PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024" |
1 |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
"DENOMINA RUA ELOE LUIZ GABRIEL, O LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
9/2025 |
2025-04-07 |
Portaria |
"EXONERA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR" |
1 |
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| norma |
10/2025 |
2025-04-07 |
Portaria |
"EXONERA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA" |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
11/2025 |
2025-04-07 |
Portaria |
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO." |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2025 |
2025-04-07 |
Portaria |
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO." |
1 |
extracted
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| sessao |
5 |
2025-04-07 |
Sessão Plenária Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
1/2025 |
2025-04-04 |
Emenda Modificativa |
"EMENDA MODIFICATIVA N° 01, AO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 003/2025" |
1 |
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| sessao |
4 |
2025-03-17 |
Sessão Plenária Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
1/2025 |
2025-03-14 |
Projeto de Lei Complementar Municipal |
"DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA PELO MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E A TAXA DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMILICIARES (TRSD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
7/2025 |
2025-03-14 |
Requerimento Legislativo |
"REQUER DISPONIBILIZAÇÃO DO ROL DOS CONTRATADOS QUE FORAM ADITIVADOS DE 2024 PARA 2025." |
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| materia |
29/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
"REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EXECUTAR CALÇAMENTO NAS RUAS DO DISTRITO DE SERRA DAS ARARAS." |
1 |
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| materia |
30/2025 |
2025-03-14 |
Indicação |
"REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DA PONTE SOB O CÓRREGO MARIMBAS." |
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| materia |
10/2025 |
2025-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
"VEDA A NOMEAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL." |
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| materia |
28/2025 |
2025-03-11 |
Indicação |
"REQUER PROVIDÊNCIAS DE EXECUTAR PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE BURAQUINHOS, PROXIMO À SEDE DA ASSOCIAÇÃO DA REFERIDA COMUNIDADE." |
1 |
pending_ocr
|