sessao nº 7

CAMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAUCHA
cs CNPJ 01.637.481/0001-03 - MINAS GERAIS - BRASIL
ATA DA SÉTIMA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA
GAÚCHA, DO ANO LEGISLATIVO 2025. Aos dias dezenove do mês de maio do ano de dois
mile vinte e cinco, às dezenove horas e dezessete minutos, os Vereadores reuniram-se
no Plenário “Maria José de Souza Nascimento”, em Sessão presidida pela Mesa Diretora,
sendo Presidente o Sr. Vereador Inaldo da Silva Barbosa, que em ato continuo, conforme
O Artigo 159 do Regimento Interno declarou aberto o grande expediente. Em seguida,
passou a palavra a Primeira Secretária, Jazilma Gonçalves Chaves para proceder à
chamada nominal dos vereadores, ocasião em que constatou o quórum regimental com
a presença de nove vereadores conforme lista de presença. Prosseguindo, o presidente
convidou a todos para realizarem a oração do Pai Nosso e em seguida solicitou o Senhor
Vereador Jamerson Enfermeiro para realizar a leitura de um versículo bíblico, sendo
assim lido por este. Verificado o quórum regimental, sobre a proteção de Deus e em
nome do povo de Chapada Gaúcha, o Presidente declarou abertos os trabalhos da
Sessão. Em seguida, submeteu as Atas a discussão/aprovação (Ata da Sexta Sessão
Ordinária de 2025), e esta foi aprovada. Posteriormente, foi dada a palavra a Primeira
Secretária, para efetuar a leitura da matéria do Expediente, este leu a Certidão referente
ao erro material contido na Pauta publicada e em seguida efetuou a leitura das matérias
em pauta: Indicação 023/2025 de Autoria do Vereador Mauro Belegante, Indicação
026/2025 de Autoria da Vereadora Raiane Muller, Indicação 031/2025 de Autoria do
Vereador Clailson Chaves, Requerimento 009/2025 de Autoria do Vereador Clailson
Chaves, Requerimento 010/2025 de Autoria da Vereadora Luana Silva e devolveu a
palavra ao Presidente. O Presidente Agradeceu a Primeira Secretária Jazilma, agradeceu
aos presentes, em seguida passou a apalavra a Vereadora Luana Gomes. Esta, em posse
da palavra cumprimentou todos, mencionou sobre o “Maio Laranja”, sobre o combate
ao abuso e exploração sexual, frisou a importância das denuncias e implantação de
políticas públicas para contribuir no combate e finalizou. Posteriormente, o Vereador
Jamerson Enfermeiro em poder da palavra cumprimentou todos, ressaltou sobre a
importância da participação da população nas reuniões, agradeceu ao Secretário Jair
Mendes por ter atendido sua solicitação, agradeceu ao Secretário Titão pelo
atendimento na demanda referente a manutenção das estradas da Comunidade
Buraquinhos, informou sobre a importância da Carreta do Amor que estava realizando
exames de mamografia e ginecológicos no Município e finalizou. O Presidente
agradeceu a presença dos representantes do Conselho Tutelar a passou para segunda
parte da ordem do dia. Em ato contínuo, colocou em discussão a Indicação 023/2025 e IR
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solicitou o Autor, Vereador Mauro Belegante para discutir sobre a matéria. O Vereador
Mauro cumprimentou todos, informou que a Indicação almeja a construção de
banheiros, colocação de britas nas áreas de circulação e instalação de iluminação no
Parque de Exposição de Chapada Gaúcha, ressaltou a importância desta demanda,
solicitou apoio dos demais colegas e finalizou. O Vereador Clailson em posse da palvra
cumprimentou aos presentes e aos que acompanhavam pelas redes sociais, manifestou
seu apoio a Indicação, ressaltou a importância em dar esses próximos passos para
atender a demanda contida na Indicação e finalizou. Posteriormente, como não houve
mais quem quisesse discutir sobre a matéria, o Presidente declarou encerrada a
discussão e submeteu a Indicação 023/2025 a votação, após consultar cada vereador a
manifestar o voto, esta restou aprovada com oito votos favoráveis. Em seguida o
Presidente colocou em discussão a Indicação 026/2025 e solicitou a Autora, Vereadora
Raiane E para discutir sobra a matéria. A Vereadora Raiane cumprimentou todos,
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efetuou a leitura da Indicação, mencionou sobre a importância da iluminação pública na
Rua Rio dos Bois até mesmo por questões de segurança aos que ali transitam, solicitou
apoio dos demais colegas, frisou sobre a precariedade da iluminação pública no
Município e finalizou. A Vereadora Luana solicitou a palavra e em seu discurso ressaltou
a importância da iluminação pública a fim de evitar crimes e consequentemente dar
mais segurança aos munícipes, ressaltou os perigos que há em uma rua escura, solicitou
apoio dos demais colegas e finalizou. O Vereador Mauro Belegante parabenizou a
Vereadora Raiane pela Indicação, manifestou seu apoio a esta, informou que iluminação
pública é segurança e encerrou. O Vereador Clailson, em posse da palavra manifestou
seu apoio para aprovação da Indicação, informou que a população paga a taxa de
iluminação pública, porém, o serviço não está sendo prestado. O Presidente Inaldo
ressaltou a importância da iluminação pública no Município e em seguida declarou
encerrada a discussão e após submeter a Indicação 026/2025 a votação, esta foi
aprovada com oito votos favoráveis. Em ato contínuo o Presidente colocou em
discussão a Indicação 031/2025 e solicitou o Vereador Clailson Chaves para discutir
sobre a matéria. O Vereador Clailson, efetuou a leitura da Indicação, explanou sobre a
importância da servente escolar em prol do bom andamento dos trabalhos escolares,
frisou a importância da valorização desta, solicitou apoio dos demais vereadores para
aprovação desta Indicação e finalizou. O Vereador Jamerson informou sobre a
importância da insalubridade ao cargo de servente escolar, parabenizou ao Vereador
Clailson pela Indicação, manifestou seu apoio a Indicação e encerrou. O Vereador Mauro
parabenizou o Vereador Clailson pela Indicação, ressaltou a importância do cargo de
servente escolar, bem como a valorização do mesmo, manifestou seu apoio e encerrou.
A Vereadora Raiane solicitou a palavra, em seu discurso parabenizou o Vereador
Clailson, mencionou que o cargo de servente escolar merece ser valorizado, manifestou
seu apoio para conseguir melhorias ao cargo e devolveu a palavra ao Presidente. O
Presidente concedeu a palavra a Vereadora Luana e esta de início declarou seu apoio a
Indicação, mencionou a importância do cargo, frisou a importância em dar seguimento
após a aprovação da Indicação e finalizou. Posteriormente, como não houve mais quem
quisesse discutir sobre a Indicação, o Presidente declarou encerrada a discussão e
submeteu esta a votação. Após consultar cada vereadora manifestar o seu voto, a
Indicação 031 restou aprovada com oito votos favoráveis. Finalizada as votações das
indicações, o Presidente colocou em discussão o Requerimento 009/2025 e solicitou o
Autor do mesmo, o Vereador Clailson Chaves para discutir sobre a matéria. O Vereado
Clailson efetuou a leitura do Requerimento que almeja realização de audiência pública
a fim de buscarem soluções para sanar as demandas referentes a escassez de água no
Município através de parceria e políticas públicas, relatou diversos problemas referente /
a falta de água nas comunidades rurais, informou que as medidas que foram tomadas
até o momento não foram efetivas, solicitou apoio dos demais colegas e finalizou. O
Vereador Vicente solicitou a palavra e em seu discurso cumprimentou todos,
parabenizou o Vereador Clailson pela iniciativa, manifestou seu apoio ao Requerimento,
informou que recentemente foi liberado recursos para abastecimento de água no
Distrito Vila Bom Jesus de Minas e finalizou. Em seguida o Vereador Jamerson frisou a
dificuldade no abastecimento de água no Município, agradeceu ao Senhor Adão pelos
serviços prestados em prol do Município, informou que solicitou abertura de poço
artesiano na Comunidade Buraquinhos, ressaltou que a Cemig e a Coopasa deixam
muito a desejar, manifestou apoio ao Requerimento e encerrou. O Vereador Pascoal em
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poder da palavra cumprimentou todos, parabenizou ao Vereador Clailson, informou ser
conhecedor das comunidades que necessitam do abastecimento de água e finalizou. Em
ato contínuo a palavra foi concedida a Vereadora Jazilma, esta em seu discurso
cumprimentou todos, parabenizou ao Vereador Clailson, mencionou as comunidades
que necessitam do abastecimento de água, manifestou voto favorável ao
Requerimento, ressaltou que água é vida, convidou os demais vereadores a unirem
forças para sanarem esta demanda e finalizou. A Vereadora Raiane mencionou que a
falta de água é uma demanda a ser sanada, parabenizou ao Vereador Clailson pela
iniciativa, solicitou participação da população na audiência pública e encerrou.
Posteriormente o Presidente declarou encerrada a discussão e submeteu o
Requerimento 009/2025 a votação e este foi aprovado com oito votos favoráveis. Em
seguida o Presidente, reforçou a fala da Vereadora Raiane sobre a participação da
população, informou que terá uma audiência pública para tratarem dos resíduos sólidos
no Município e colocou em discussão o Requerimento 010/2025, bem como solicitou a
Autora do Requerimento, a Vereadora Luana Silva para discutir sobre a matéria. A
Vereadora Luana, em posse da palavra houve um equívoco e relatou sobre o
Requerimento verbal 011/2025, cujo qual requer todas as notas fiscais referente aos
gastos com medicamentos da Secretaria de Saúde de janeiro a 19 de maio para fins de
fiscalizar como está sendo gasto e posteriormente obter uma informação precisa a estar
passando a população, solicitou apoio dos demais colegas e finalizou. A Vereadora
Raiane informou que realizou visita na Secretaria de saúde e diante disso, foi pensado
no requerimento para obter informações precisas e devolveu a palavra ao Presidente.
Em ato contínuo como não houve mais quem quisesse discutir sobra a matéria, o
Presidente declarou encerrada a discussão e submeteu o Requerimento 011/2025 a
votação e este restou aprovado com oito votos favoráveis. Em seguida o Presidente
informou que o Requerimento 010/2025, a pedido da Vereadora Luana seria retirado a
apresentado na próxima Sessão, convidou os demais vereadores a participarem da
reunião com a Cemig a fim de resolver a demanda referente a queda de energia, passou
para a terceira parte da ordem do dia e disponibilizou a tribuna aos nobres vereadores
para fazerem suas explanações finais e encerramento. O Vereador Vicente em posse da
palavra informou que esteve nas Comunidades rurais juntamente ao Vereador Pascoal
referente ao Dia do Evangélico, solicitou ofício ao Secretário de Obras para enviar a
retroescavadeira ao Distrito Bom Jesus de Minas a fim de realizar abertura das valas
para encanamento de água potável, informou que em breve haverá abastecimento de
água potável na Comunidade Cachimbo e devolveu a palavra ao Presidente. O
Presidente reforçou a cobrança do Vereador Vicente referente a abertura das valas e
passou a palavra ao Vereador Clailson. Este, em posse da palavra parabenizou aos
presentes pela participação, parabenizou a Jéssica Campos e o Batatinha pela iniciativa
do Projeto Maio Laranja, ressaltou sobre a importância da regulamentação dos lotes
localizado no setor industrial, agradeceu e finalizou. A Vereadora Jazilma cumprimentou
todos novamente, solicitou Ofício ao Secretário de Obras Jair Mendes e ao Secretário
Titão a fim de realizarem manutenção no manilhamento do Distrito de Retiro Velho,
informou que o manilhamento está colocando os transeuntes em risco, solicitou ofício
ao Secretário Mateus a fim de realizarem uma visita na Comunidade Águas Claras
visando sanar o problema referente ao abastecimento de água desta Comunidade,
agradeceu e encerrou. O Vereador Pascoal cumprimentou todos, solicitou ofício ao
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a fim de averiguar as pontes, convidou a população a participar das memos O
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Secretário Jair Mendes a fim de sanar a demanda referente a iluminação pública nas
ruas do Distrito de Serra das Araras e finalizou. Em seguida o Vereador Mauro Belegante
solicitou ofício ao Secretário de Transportes a fim de realizar manutenções nas estradas
da Comunidade Cabeçudo, convidou a população a participar da Cavalgada da APAE,
agradeceu e devolveu a palavra ao Presidente. O Vereador Jamerson solicitou a palavra
e a ele foi concedida. Em seu discurso parabenizou aos Conselheiros Tutelares: Jessica e
Batatinha, agradeceu a presença de todos, mencionou sobre o recurso para a
construção da UBS, informou que esteve no gabinete do Senador Rodrigo Pacheco em
busca de recursos em prol do crescimento do Município, agradeceu e finalizou. A
Vereadora Raiane solicitou ofício ao Secretário de Saúde a fim de organizar melhor e
avisar com antecedência as pessoas que serão atendidas pela carreta do amor, solicitou
ofício ao Secretário de Transportes para realizar manutenção nas estradas da
Comunidade Estiva e realizar a limpeza do campo de futebol localizado na Comunidade
Cachimbo, solicitou manutenção no bebedouro da Quadra Poliesportiva do Distrito de
Serra das Araras e finalizou. Posteriormente o Presidente agradeceu a população pela
participação, e como não houve mais nada a tratar, tampouco quem fizesse o uso da
palavra, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente
Sessão.
INALDO DA SILVA BARBOSA
Presidente N ,
fICENTE NÇALVES DE ALMEIDA
Vice-Presidente
j us cas pra
Primeira'Secretária
ES
JAMERSON BARBOSA MACEDO
egundo Secretário
CLAILSON do CHAVES
Vereador ”
LUANA GOMES DA SILVA
Vereadora
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AURO GANTE
Vereador Po]
Nena Warcra mula
RAIANE PEREIRA MULLER —
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- FARTAS DURÃES

SÉTIMA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO ANO DE 2025
OCORRERÁ DIA: 19/05/2025 ÀS 19-00
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 020/2025, DE AUTORIA DOS
VEREADORES: LUANA SILVA, RAIANE MULLER, MAURO BELEGANTE E 
CLAILSON CHAVES – "INSTITUI A SEMANA "MAIO LARANJA" DE PROTEÇÃO 
A CRIANÇAS E ADOLESCENTES CONTRA O ABUSO E A EXPLORAÇÃO 
SEXUAL NO MUNÍCIPIO DE CHAPADA GAÚCHA E DA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS."
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO 025/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR MAURO BELEGANTE - "REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE 
CONSTUIR BANHEIROS, INSTALAR ILUMINAÇÃO NO PARQUE DE 
EXPOSIÇÃO DE CHAPADA GAPUCHA, BEM COMO COLOCAR, BRITAS NAS 
AREAS DE CIRCULAÇÃO DO REFERIDO PARQUE."
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO 026/2025, DE AUTORIA DA
VEREADORA RAIANE MULLER – " REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE 
EXECUTAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RIO DOS 
BOIS, NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA II NESTA CIDADE DE CHAPADA 
GAÚCHA-MG."
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO 031/2025, DE AUTORIA DO 
VEREADOR CLAILSON CHAVES “SOLICITA O ANTEPROJETO DE LEI QUE 
DISPÕE SOBRE O TRABALHO DOS AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E DOS 
SERVENTES ESCOLARES."
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO 009/2025 – DE AUTORIA DO 
VEREADOR CLAILSON CHAVES, SOLICITA REALIZAÇÃO DE AUDIÊCIA 
PÚBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA.