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Chapada Gaúcha (MG)

IBGE code3116159
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 750 / 1411 / 133
Documents (with text) 2324 (2324)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 80 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 32 2000 · Norma: 33 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 25 2006 · Norma: 37 2007 · Norma: 30 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 40 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 28 2015 · Norma: 32 2016 · Norma: 29 2017 · Norma: 42 2018 · Norma: 38 2019 · Norma: 27 2020 · Norma: 56 2021 · Norma: 75 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 136 2022 · Norma: 116 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 138 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 122 2024 · Norma: 86 2024 · Sessão: 25 2025 · Matéria: 294 2025 · Norma: 94 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 8 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2294)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2025 2025-01-03 Indicação "SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA -MG QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTITUIR UM MÉTODO, SEJA POR MEIO DE DOAÇÃO OU OUTRO INSTRUMENTO LEGAL, QUE PERMITA AO MUNICÍPIO GARANTIR TERRENOS PARA AS IGREJAS E ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS DE NOSSA COMUNIDADE." 1 extracted
materia 3/2025 2025-01-03 Indicação "SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA -MG QUE SEJA IMPLANTADO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER OS BAIRROS SAGRADA FAMÍLIA 1, SAGRADA FAMÍLIA 2, PORTAL DO SOL E DEMAIS BAIRROS QUE HOUVER NECESSIDADE A FIM DE GARANTIR O ACESSO DOS ALUNOS ÀS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS E ESTADUAIS." 1 extracted
materia 4/2025 2025-01-03 Indicação "SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA -MG QUE SEJAM INSTALADAS ACADEMIAS AO AR LIVRE E PARQUES INFANTIS EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O LAZER, A SAÚDE E A INTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO." 1 extracted
materia 5/2025 2025-01-03 Indicação "SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA -MG A CONSTRUÇÃO, COM URGÊNCIA, DE UM GALPÃO COBERTO DESTINADO À REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DA CIDADE, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA ATENDER FEIRANTES E CONSUMIDORES." 1 extracted
materia 6/2025 2025-01-03 Indicação "SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA -MG QUE SEJA REALIZADO UM PLANO EMERGENCIAL PARA A PAVIMENTAÇÃO DE TODAS AS RUAS QUE AINDA NÃO POSSUEM PAVIMENTAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO E NOS DISTRITOS." 1 extracted
materia 7/2025 2025-01-03 Indicação "SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA -MG QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA HABITACIONAL COM A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES DESTINADAS A ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO." 1 extracted
materia 8/2025 2025-01-03 Indicação "SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA -MG A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO CATARINA, NA COMUNIDADE GAVIÃO, PARA LIGAR AS COMUNIDADES DE GAVIÃO E RIACHINHO, PROMOVENDO ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E DESENVOLVIMENTO PARA A REGIÃO." 1 extracted
materia 9/2025 2025-01-03 Indicação "SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA -MG A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO RIBEIRÃO, NA ALTURA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, NA COMUNIDADE RIBEIRÃO DE AREIA, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A MOBILIDADE E A SEGURANÇA DOS MORADORES." 1 extracted
sessao 0 2025-01-01 Sessão Solene — 0 no document
norma 1075/2024 2024-12-31 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DOS MUNICÍPIOS DO NOROESTE DE MINAS- CINF-AMNOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1076/2024 2024-12-31 Lei Ordinária "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1077/2024 2024-12-31 Lei Ordinária " ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 915, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2022 A 2025." 1 extracted
norma 1078/2024 2024-12-31 Lei Ordinária "ALTERA OS ANEXOS DE METAS ANUAIS, METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS METAS FISCAIS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES, RECEITAS, DESPESAS E RESULTADO PRIMÁRIO CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 1.067, DE 15 DE JULHO DE 2024 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS- LDO/2025." 0 no document
norma 1079/2024 2024-12-31 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CUSTEIO SUPLEMENTAR PARA A AMORTIZAÇÃO DO DEFICT ATUARIAL JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA”. 1 extracted
norma 12/2024 2024-12-30 Decreto Legislativo " AUTORIZA BAIXA NA DÍVIDA FLUTUANTE DE VALORES REGISTRADOS DE RESTOS A PAGAR DO EXERCÍCIO DE 2023." 1 extracted
materia 1/2025 2024-12-29 Emendas "EMENDA IMPOSITIVA DE ORÇAMENTO Nº 001/2025." 1 extracted
norma 42/2024 2024-12-26 Portaria "EXONERA OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA-MG." 1 extracted
sessao 8 2024-12-23 Sessão Plenária Extraordinária — 1 extracted
norma 3/2024 2024-12-16 Emenda à Lei Orgânica Municipal "ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO." 1 extracted
sessao 16 2024-12-16 Sessão Plenária Ordinária — 1 extracted
materia 4/2024 2024-12-11 Projeto de Lei Complementar Municipal "DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA PELO MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E A TAXA DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES (TRSD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
sessao 1 2024-12-06 Sessão Solene — 1 extracted
norma 1/2024 2024-12-04 Decreto Legislativo "CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR SOLANO DEWES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " 1 extracted
norma 2/2024 2024-12-04 Decreto Legislativo "CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA MARIA DOS SANTOS MENDES GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 3/2024 2024-12-04 Decreto Legislativo "CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA LINDAURA GONÇALVES ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 4/2024 2024-12-04 Decreto Legislativo "CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 5/2024 2024-12-04 Decreto Legislativo "CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA EVANICE BORGES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 6/2024 2024-12-04 Decreto Legislativo "CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO PROJETO SOCIAL "REI DAVI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 7/2024 2024-12-04 Decreto Legislativo "CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR PAULO CÉSAR PEREIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 8/2024 2024-12-04 Decreto Legislativo "CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ DOMINGOS TEIXEIRA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 9/2024 2024-12-04 Decreto Legislativo "CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA MARIA ROSICLEY ARAÚJO ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 10/2024 2024-12-04 Decreto Legislativo "CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR PAULO APARECIDO ALVES CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " 1 extracted
norma 11/2024 2024-12-04 Decreto Legislativo "CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MANOEL GOMES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
sessao 7 2024-12-02 Sessão Plenária Extraordinária — 2 extracted
sessao 15 2024-12-02 Sessão Plenária Ordinária — 2 extracted
materia 1/2025 2024-11-29 Emenda Aditiva "EMENDA ADITIVA DE PPA Nº 001/2025." 1 extracted
materia 2/2025 2024-11-29 Emendas "EMENDA IMPOSITIVA DE ORÇAMENTO Nº 002/2025." 1 extracted
materia 3/2025 2024-11-29 Emendas "EMENDA IMPOSITIVA DE ORÇAMENTO Nº 003/2025." 1 extracted
materia 4/2025 2024-11-29 Emendas "EMENDA IMPOSITIVA DE ORÇAMENTO Nº 004/2025." 1 extracted
materia 4/2024 2024-11-29 Emenda Modificativa "EMENDA MODIFICATICA DE PPA Nº 001/2025." 1 extracted
materia 5/2025 2024-11-29 Emendas "EMENDA IMPOSITIVA DE ORÇAMENTO Nº 005/2025." 1 extracted
materia 6/2025 2024-11-29 Emendas "EMENDA IMPOSITIVA DE ORÇAMENTO Nº 006/2025." 1 extracted
materia 7/2025 2024-11-29 Emendas "EMENDA IMPOSITIVA DE ORÇAMENTO Nº 007/2025." 1 extracted
materia 8/2025 2024-11-29 Emendas "EMENDA IMPOSITIVA DE ORÇAMENTO Nº 008/2025." 1 extracted
materia 9/2025 2024-11-29 Emendas "EMENDA IMPOSITIVA DE ORÇAMENTO Nº 009/2025." 1 extracted
materia 10/2025 2024-11-29 Emendas "EMENDA IMPOSITIVA DE ORÇAMENTO Nº 010/2025." 1 extracted
materia 11/2025 2024-11-29 Emendas "EMENDA IMPOSITIVA DE ORÇAMENTO Nº 011/2025." 1 extracted
materia 12/2025 2024-11-29 Emendas "EMENDA IMPOSITIVA DE ORÇAMENTO Nº 012/2025." 1 extracted
materia 13/2025 2024-11-29 Emendas "EMENDA IMPOSITIVA DE ORÇAMENTO Nº 013/2025." 1 extracted
materia 14/2025 2024-11-29 Emendas "EMENDA IMPOSITIVA DE ORÇAMENTO Nº 014/2025." 1 extracted