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Chapada Gaúcha (MG)

IBGE code3116159
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 750 / 1411 / 133
Documents (with text) 2324 (2324)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 80 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 32 2000 · Norma: 33 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 25 2006 · Norma: 37 2007 · Norma: 30 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 40 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 28 2015 · Norma: 32 2016 · Norma: 29 2017 · Norma: 42 2018 · Norma: 38 2019 · Norma: 27 2020 · Norma: 56 2021 · Norma: 75 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 136 2022 · Norma: 116 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 138 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 122 2024 · Norma: 86 2024 · Sessão: 25 2025 · Matéria: 294 2025 · Norma: 94 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 8 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2294)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
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norma 40/2024 2024-11-26 Portaria "CONCEDE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR MARCO TÚLIO FRANCO ABREU, CONVERTE EM ESPÉCIE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 41/2024 2024-11-26 Portaria "CONCEDE PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR EZEQUIEL RIBEIRO FAUSTINO, CONVERTE EM ESPÉCIE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 1074/2024 2024-11-22 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE- CODEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
sessao 6 2024-11-18 Sessão Plenária Extraordinária — 2 extracted
sessao 14 2024-11-18 Sessão Plenária Ordinária — 2 extracted
materia 11/2024 2024-11-11 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MANOEL GOMES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1073/2024 2024-11-11 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE NOMECLATURA DE QUADRA NO ESTADO MUNICIPAL PAULO HENRIQUE CORRADINI, NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
materia 1/2024 2024-11-08 Relatórios das Comissões Especiais "PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº02/2023 COMISSÃO ESPECIAL" 1 extracted
materia 1/2024 2024-11-08 Projeto de Decreto Legislativo "CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR SOLANO DEWES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " 1 extracted
materia 2/2024 2024-11-08 Projeto de Decreto Legislativo "CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA MARIA DOS SANTOS MENDES GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 3/2024 2024-11-08 Emenda Modificativa "MODIFICA-SE A REDAÇÃO DO INCISO II, ART. 4º" 0 no document
materia 3/2024 2024-11-08 Projeto de Decreto Legislativo "CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA LINDAURA GONÇALVES ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 4/2024 2024-11-08 Projeto de Decreto Legislativo "CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 5/2024 2024-11-08 Projeto de Decreto Legislativo "CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA EVANICE BORGES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 6/2024 2024-11-08 Projeto de Decreto Legislativo "CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO PROJETO SOCIAL "REI DAVI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 7/2024 2024-11-08 Projeto de Decreto Legislativo "CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR PAULO CÉSAR PEREIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 8/2024 2024-11-08 Projeto de Decreto Legislativo "CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ DOMINGOS TEIXEIRA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 9/2024 2024-11-08 Projeto de Decreto Legislativo "CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA MARIA ROSICLEY ARAÚJO ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 10/2024 2024-11-08 Projeto de Decreto Legislativo "CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR PAULO APARECIDO ALVES CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " 1 extracted
sessao 13 2024-11-04 Sessão Plenária Ordinária — 2 extracted