| materia |
6/2025 |
2025-03-10 |
Requerimento Legislativo |
"REQUER INFORMAÇÕES RELATIVAS AO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS, AVENIDAS E PRAÇA DO MUNICÍPIO." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
9/2025 |
2025-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
"DISPÕE SOBRE IDENTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS VEÍCULOS OFICIAIS E A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA-MG." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
26/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
"REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EXECUTAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RIO DOS BOIS, NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA II NESTA CIDADE DE CHAPADA GAÚCHA-MG." |
1 |
extracted
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| materia |
27/2025 |
2025-03-10 |
Indicação |
"REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO MARIMBAS NA LOCALIDADE BARRA DO PEQUI." |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2025 |
2025-03-10 |
Portaria |
"CONCEDE ADICIONAL POR CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DE 2% AOS SERVIDORES DE CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE MENCIONA." |
1 |
extracted
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| materia |
5/2025 |
2025-03-07 |
Requerimento Legislativo |
"REQUER INFORMAÇÃOES RELATIVAS AO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNÍCIPIO DE CHAPADA-GAÚCHA-MG." |
1 |
extracted
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| materia |
7/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA-MG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 915/2021- PLANO PLURIANUAL PAR AO PERÍODO DE 2022 A 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43, DA LEI 4.320/1964 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| materia |
8/2025 |
2025-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025." |
1 |
extracted
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| materia |
1/2025 |
2025-03-06 |
Substitutivo ao Projeto de Lei |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, FIXA E ESTABELECE O CALENDÁRIO ANUAL DE ARRECADAÇÃO E INCETIVO AO PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2025 |
2025-02-26 |
Portaria |
"DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA NO DIA QUE MENCIONA". |
1 |
extracted
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| norma |
6/2025 |
2025-02-24 |
Portaria |
“HOMOLOGA RESULTADO DE AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA-MG, RELATIVA AO PERÍODO DE 01/12/2024 A 31/12/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| norma |
1080/2025 |
2025-02-21 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA PARA ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL ESTABELECIDO PELA LEI Nº 11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008." |
1 |
extracted
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| norma |
1081/2025 |
2025-02-21 |
Lei Ordinária |
" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CHAPADA GAÚCHA, CONFORME ÍNDICE ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 690 DE 06 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| norma |
1082/2025 |
2025-02-21 |
Lei Ordinária |
"REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
pending_ocr
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| sessao |
1 |
2025-02-21 |
Sessão Plenária Extraordinária |
— |
2 |
extracted
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| norma |
5/2025 |
2025-02-17 |
Portaria |
“INSTITUI A COMISSÃO DE INVENTÁRIO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, DESIGNA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
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| sessao |
3 |
2025-02-17 |
Sessão Plenária Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
6/2025 |
2025-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
"REVISA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| materia |
24/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
"REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INCLUIR ACESSIBILIDADE NO PARQUINHO INFANTIL QUE ESTÁ SENDO NA PRAÇA EUCLÉSIO GOBI, INCLUSIVE COM INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS INCLUSIVOS OU ADAPTADOS PARA ACESSIBILIDADES, PARA POSSIBILITAR SUA UTILIZAÇÃO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE VISUAL OU COM MOBILIDADE REDUZIDA." |
1 |
extracted
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| materia |
25/2025 |
2025-02-11 |
Indicação |
"REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE REDUTOS DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA AV. RIO GRANDE DO SUL, EM FRENTE A SORVETERIA TRILHAS DA AMAZONIA E DISTRIBUIDORA EMPORIO DA CERVEJA, NO CENTRO DA CIDADE DE CHAPADA GAÚCHA." |
1 |
extracted
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| materia |
2/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| materia |
3/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO-IPTU, FIXA E ESTABELECE O CALENDÁRIO ANUAL DE ARRECADAÇÃO E INCETIVO AO PAGAMENTO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| materia |
4/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS REMUNERAÇÕES DO PESSOAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA PARA ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL ESTABELECIDO PELA LEI Nº 11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008." |
1 |
extracted
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| materia |
5/2025 |
2025-02-05 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CHAPADA GAÚCHA, CONFORME ÍNDICE ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL 690 DE 06 DE ABRIL DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
21/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
"REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EXECUTAR PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES, RIACHINHO, RETIRO NOVO, SUMIDOURO E RIACHO FUNDO." |
1 |
extracted
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| materia |
23/2025 |
2025-02-05 |
Indicação |
"REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTUIR BANHEIROS, INSTALAR ILUMINAÇÃO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE CHAPADA GAÚCHA, BEM COMO COLOCAR, BRITAS NAS AREAS DE CIRCULAÇÃO DO REFERIDO PARQUE." |
1 |
extracted
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| materia |
22/2025 |
2025-02-04 |
Indicação |
"REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER CUMPRIR OS ARTIGOS 233 E 235 DA LEI MUNICIPAL Nº 148, DE 13 DE OUTUBRO DE 1998- CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO NO SENTIDO DE PROIBIR A PERMANÊNCIA DE ANIMAIS SOLTOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NA CIDADE DE CHAPADA GAÚCHA E DISTRITO DE SERRA DAS ARARAS." |
1 |
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| sessao |
2 |
2025-02-03 |
Sessão Plenária Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento Legislativo |
"REQUER A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO. " |
1 |
extracted
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| materia |
2/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento Legislativo |
"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DO PROCESSO DE NOTIFICAÇÃOEXTRAJUDICIAL E LAUDO TÉCNICO DA PRAÇA EUCLÉSIO GOBBI." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento Legislativo |
"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL LAUDO TÉCNICO SOBRE A OBRA DE CALÇAMENTO DAS RUAS DO DISTRITO DE SERRA DAS ARARAS." |
1 |
extracted
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| materia |
4/2025 |
2025-01-31 |
Requerimento Legislativo |
"SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL ATUALIZAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DIREITO À INFORMAÇÃO." |
0 |
no document
|
| materia |
20/2025 |
2025-01-31 |
Indicação |
"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA -MG A CONTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO CATARINA A FIM DE BENEFICIAR AS COMUNIDADES RURAIS DO DISTRITO DE RETIRO VELHO, CEDRO, SANTO ANDRÉ, OLHOS D’ÁGUA, RIACHINHO, PRATA, GAVIÃO E ÁGUAS CLARAS." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
4/2025 |
2025-01-22 |
Portaria |
“CONCEDE ADICIONAL POR CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DE 2% AOS SERVIDORES DE CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE MENCIONA”. |
1 |
extracted
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| norma |
3/2025 |
2025-01-21 |
Portaria |
"FIXA DIRETRIZES PARA A UTILIZAÇÃO DO CARRO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-01-20 |
Indicação |
"REQUER PROVIDÊNCIAS NA CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO BOI PARA LIGAR A COMUNIDADE RIO DOS BOIS A COMUNIDADE RETIRO DOS BOIS." |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
1 |
2025-01-20 |
Sessão Plenária Ordinária |
— |
2 |
extracted
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| materia |
11/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
"REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE JOSÉ CARDOSO DE OLIVEIRA, EM ESPECIAL CONSTRUÇÃO DE LEITOS, MASCULINO E FEMININO, LABORATÓRIO PARA COLETA DE EXAMES E GARAGEM COBERTA PARA OS VEÍCULOS DA ÁREA DA SAÚDE." |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
"REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EXECUTAR SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO DA ESTRADA DENOMINADA"LINHA NOVO HORIZONTE"." |
1 |
extracted
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| materia |
13/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
" REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EXECUTAR SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO DA ESTRADA DE LIGAÇÃO DA CIDADE CHAPADA GAÚCHA À COMUNIDADE PARATERRA 1." |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA -MG A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO EM PEQUENOS TRECHOS ADJACENTES À CRECHE CRIANÇA FELIZ E SEU ANEXO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EM TODO O ENTORNO." |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
"REQUER PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA UBS NO BAIRRO JARDIM DA PAZ, NA CIDADE DE CHAPADA GAÚCHA, E NESSE SENTIDO, ATÉ QUE SEJA EFETIVADO A CONSTRUÇÃO PARA A REFERIDA UNS, QUE SEJA PROVIDENCIADO O ALUGUEL DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA UBS- UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE." |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-01-17 |
Indicação |
"REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EXECUTAR SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO DA ESTRADA DE LIGAÇÃO DA CIDADE DE CHAPADA GAÚCHA À LOCALIDADE JOÃO BATE, NAS PROXIMIDADES DA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE JANUÁRIA-MG." |
1 |
extracted
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| materia |
14/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
"REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR MONITORES ESCOLARES, NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
16/2025 |
2025-01-16 |
Indicação |
"REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE MANILHAMENTO OU CONSTRUÇÃO D EPONTE CONFORME INDICAR O SETOR DE ENGENHARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL, NA VEREDA DA ESTIVA, NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SENHOR PEDRO DA ESTIVA, NA ESTRADA DE LIGAÇÃO DA COMUNIDADE ESTIVA À COMUNIDADE BOI." |
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extracted
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| norma |
2/2025 |
2025-01-14 |
Portaria |
DESIGNA MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA-MG, PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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pending_ocr
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| materia |
1/2025 |
2025-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM CAPITALISTA, QUE TRATA DA INCLUSÃO DAS DISCIPLINAS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA, POLÍTICA E DIREITO NO CURRÍCULO DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CHAPADA GAÚCHA/MF VINCULADAS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
1 |
extracted
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| materia |
10/2025 |
2025-01-10 |
Indicação |
"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA -MG A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE EVENTOS A SER DENOMINADA “PRAÇA DOS CAMELÔS”, NO DISTRITO DE SERRA DAS ARARAS." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1/2025 |
2025-01-06 |
Portaria |
"AUTORIZA O PRESIDENTE E A COORDENADORA DE FINANÇAS E PESSOAL A ASSINAR DOCUMENTOS OFICIAIS." |
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extracted
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| materia |
1/2025 |
2025-01-03 |
Indicação |
"SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA -MG A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, INCLUINDO OS DISTRITOS DE SERRA DAS ARARAS, RETIRO VELHO E BOM JESUS DE MINAS." |
1 |
extracted
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