sessao nº 3

CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
CNPJ 01.637.481/0001-03 - MINAS GERAIS - BRASIL
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ATA DA TERCEIRA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA
GAÚCHA, DO ANO LEGISLATIVO 2025. Aos dias dezessete do mês de fevereiro do ano
de dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas e dezoito minutos, os Vereadores
reuniram-se no Plenário “Maria José de Souza Nascimento”, em sessão presidida pela
Mesa Diretora, sendo Presidente o Sr. Vereador Inaldo da Silva Barbosa, que em ato
continuo, conforme o Artigo 159 do Regimento Interno declarou aberto o grande
expediente. Em seguida, passou a palavra a Primeira Secretária, Jazilma Gonçalves
Chaves para proceder à chamada nominal dos vereadores, ocasião em que constatou o
quórum regimental com a presença de nove vereadores conforme lista de presença.
Prosseguindo, o presidente convidou a todos para realizarem a oração do Pai Nosso e
em seguida solicitou a Senhora Vereadora Raiane Pereira Muller para realizar a leitura
de um versículo bíblico, sendo assim lido por esta. Verificado o quórum regimental,
sobre a proteção de Deus e em nome do povo de Chapada Gaúcha, o Presidente
declarou abertos os trabalhos da Sessão. Em seguida, submeteu as Atas a
discussão/aprovação (Ata da Primeira Sessão Ordinária de 2025 e Ata da Segunda |
Sessão Ordinária do ano de 2025) e ambas foram aprovadas. Posteriormente, foi dada |
a palavra a Primeira Secretária para efetuar a leitura da matéria do Expediente, esta leu
o ofício e devolveu a palavra ao Presidente. Este em posse da palavra cumprimentou e
agradeceu aos nobres colegas vereadores, aos presentes, servidores, bem como, aos
internautas que estavam acompanhando a reunião pelo canal do youtube, mencionou
que o Ofício lido pela Secretária se tratava de um agradecimento à Câmara pela
participação ao Parlamento Jovem e informou a importância deste ao Município. Em
seguida a Primeira Secretária Jazilma efetuou a leitura das matérias em pauta: Indicação
001/2025, Indicação 016/2025, Indicação 018/2025 e Indicação 021/2025 e devolveu a
palavra ao Presidente. Neste momento o Presidente agradeceu a presença dos
Munícipes presentes, passou para a segunda parte da ordem do dia, colocou em
discussão a Indicação 001/2025 e solicitou o Autor da Indicação, o Vereador Vicente
Gonçalves de Almeida para discutir sobre a matéria. O vereador Vicente em posse da
palavra cumprimentou todos, relatou sobre sua Indicação que requer melhoria na
iluminação pública do Município, em especial implantação de lâmpadas de led e
finalizou. O Presidente agradeceu ao Vereador Vicente e passou a palavra ao Vereador
Jamerson. Este em posse da palavra cumprimentou todos, frisou a importância da
Indicação em prol do Município, agradeceu e concluiu. A Vereadora Jazilma, em sua
contribuição à Indicação, parabenizou ao Vereador Vicente pela iniciativa, ressaltou a
importância das lâmpadas de led tanto no que diz respeito a segurança quanto na beleza
da cidade e devolveu a palavra ao Presidente. O Vereador Clailson cumprimentou todos,
parabenizou o colega Vicente, sugeriu não somente a troca das lâmpadas como também
a troca dos braços a fim de evitar que as lâmpadas queimem e finalizou. Em seguida o
Presidente cobrou a iluminação pública no Bairro Sagrada Família II, declarou encerrada
a discussão e submeteu a Indicação 001/2025 a votação e esta por sua vez foi aprovada
com oito votos favoráveis. Finalizada a votação desta, o Presidente colocou em
discussão a Indicação 016/2025 e solicitou a Vereadora Raiane Muller para discutir sobre
a matéria. A Vereadora Raiane cumprimentou todos, relatou sobre a Indicação
016/2025 que requer a construção de ponte ou manilhamento sobre o Córrego Estiva
na Comunidade Estiva, solicitou apoio e empenho do Secretário Jair Mendes, solicitou
apoio dos demais colegas e finalizou. O Vereador Mauro Belegante em posse da palavra
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agradeceu todos, parabenizou a Vereadora Raiane pela Indicação, frisou a importância
da construção da ponte, solicitou apoio do Poder Executivo e devolveu a palavra ao
Presidente. Como não houve mais algum vereador para discutir sobre a matéria, o
Presidente declarou encerrada a discussão e submeteu a Indicação 016/2025 a votação.
Após consultar cada vereador a manifestar o seu voto a Indicação 016/2025 restou
aprovada com oito votos favoráveis. Posteriormente o Presidente colocou em discussão
a Indicação 018/2025 e solicitou o Autor da Indicação, o Vereador Mauro Belegante para
discutir sobre a matéria. O Vereador Mauro, em posse da palavra cumprimentou todos,
relatou sobre sua Indicação que requer cascalhamento entre Chapada Gaúcha e João
Bate, ressaltou a importância deste cascalhamento, solicitou apoio dos demais colegas
e finalizou. A Vereadora Raiane em sua contribuição, frisou a importância da
manutenção desta estrada, parabenizou ao Vereador Mauro Belegante, se colocou a
disposição e devolveu a palavra ao Presidente. A palavra foi concedida ao Vereador
Jamerson Enfermeiro que por sua vez, em seu discurso frisou a importância da
manutenção na estrada mencionada na Indicação, parabenizou o Vereador Mauro pela
inciativa e finalizou. O Presidente informou que esteve em reunião com o Prefeito e foi
informado que a manutenção na referida estrada já estava em andamento. Em seguida
o mesmo declarou encerrada a discussão e submeteu a Indicação 018/2025 a votação e
esta foi aprovada por unanimidade. Em continuidade o Presidente colocou em discussão
a Indicação 021/2025 e solicitou a Autora da Indicação, a Vereadora Jazilma para discutir
sobre a matéria. A Vereadora Jazilma cumprimentou todos, discutiu sobre sua Indicação
que requer a perfuração de poços artesianos nas comunidades rurais contidas na
Indicação, ressaltou a importância da perfuração dos poços artesianos, solicitou apoio
dos demais colegas vereadores para aprovação desta e concluiu. O Vereador Clailson
solicitou a palavra e em seu discurso parabenizou a Vereadora Jazilma, ressaltou a
necessidade do abastecimento de água nas comunidades mencionadas na Indicação,
manifestou seu apoio a Indicação e finalizou. Dando seguimento, o Presidente informou
que a Indicação 021/2025 ainda estava em discussão, entretanto, como não houve mais
quem quisesse discutir sobre a matéria, o mesmo declarou encerrada a discussão e
submeteu a Indicação a votação. Após consultar os vereadores, em regra nominal, a
manifestarem o seu voto a Indicação 021/2025 foi aprovada com oito votos favoráveis.
Em ato contínuo o Presidente, informou que iria marcar uma reunião Extraordinária a
fim de votar os projetos de reajuste das remunerações dos servidores públicos e em
seguida disponibilizou a Tribuna ao Vice-Prefeito/Secretário de Saúde, Sr. Rone
Contador pelo prazo de cinco minutos para explanar sobre a semana de combate a
dengue. O Secretário Rone Contador cumprimentou todos, agradeceu pela
oportunidade, informou que estava a frente da Secretaria de Saúde, informou sobre a
semana de mobilização contra a dengue, informou o número ínfimo de casos no
Município, informou que o causador da dengue é o acúmulo do lixo, solicitou apoio da
população, mencionou que os agentes estão indos as casas e colhendo o lixo, frisou .
sobre a importância dessa participação até mesmo como forma de motivação, convidou
a população para participar da Décima Conferência da Saúde no dia 07/08/2025,
agradeceu e finalizou. O Presidente agradeceu ao Secretário de Saúde, parabenizou
pelas ações já realizadas, frisou a importância da mobilização contra a dengue, passou
para a terceira parte da ordem do dia disponibilizou a Tribuna aos senhores vereadores
7» pelo prazo de cinco minutos a quem dela desejasse fazer uso. O Vereador Mauro
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Belegante em uso da Tribuna, cumprimentou todos novamente, informou sobre o
recurso adquirido via deputado para executar a obra referente a ponte da Catarina,
indagou sobre a carga horaria dos colegas Vereadores Pascoal, Jamerson e Vicente,
solicitou explicações dos mesmos a respeito do cumprimento da carga horária e
finalizou. O Vereador Jamerson Enfermeiro, cumprimentou aos presentes, informou que
é servidor efetivo e que por prestar um serviço de qualidade foi eleito pelo povo,
esclareceu que possui um banco de horas na secretaria de saúde, informou que não
recebe horas extras, salvo no plantão durante a Tradicional Festa de Serra das Araras,
ressaltou sobre as ações realizadas em prol do crescimento do Município e finalizou. Em
seguida o Vereador Vicente cumprimentou todos, informou que é Servidor Efetivo
desde o ano de 1999, informou que cumpre sua carga horária, mencionou as demandas
em benefício do Município, parabenizou o Secretário de Saúde pelos trabalhos
prestados e devolveu a palavra ao Presidente. A Vereadora Jazilma solicitou a palavra e
em seu discurso cumprimentou todos novamente, solicitou Ofício ao Secretário de
Saúde a respeito da ausência do transporte no ponto de apoio no Distrito de Retiro
Velho, esclareceu sobre a sua carga horária como servidora efetiva, informou sobre a
importância do agente de saúde em prol do Município e finalizou. Posteriormente o
Vereador Pascoal em uso da Tribuna, cumprimentou todos, informou que sua carga
horária de trabalho está sendo resolvida, informou que é Servidor Efetivo desde 1999,
se colocou a disposição da população e devolveu a palavra ao Presidente. Em ato
contínuo o Presidente concedeu a palavra ao Vereador Clailson que em seu discurso,
cumprimentou todos, solicitou ofício ao Executivo para prestar informações sobre as
providências a respeito da Lei que garante uniformes ao alunos da rede pública,
agradeceu sobre o Ofício a respeito da Emissão das Carteiras de Identidades, solicitou
cópia da Ata de Transição do Executivo, solicitou ofício para realizar a limpeza da Área
Verde localizada no Bairro Novo Horizonte, parabenizou aos colegas Servidores efetivos
pelas informações prestadas na Tribuna e finalizou. A Vereadora Raiane em uso da
palavra informou que também foi cobrada a respeito da carga horária dos vereadores
que ocupam cargo de servidor efetivo, ressaltou a importância em explicar os
questionamentos a população, solicitou parecer sobre a medição de todas as linhas
escolares do Município, solicitou requerimento a fim de obter informações sobre como
está sendo prestado o serviço da empresa responsável pela iluminação pública do
Município e encerrou. Em seguida o Presidente concedeu a palavra a Vereadora Luana,
que por sua vez cumprimentou todos, parabenizou o Vereador Mauro pelo
questionamento, fez um breve relato sobre o Projeto de sua autoria (Projeto Jovem
Capitalista), ressaltou a importância do Projeto em prol dos jovens do Município e
finalizou. O Presidente em posse da palavra, informou aos vereadores se atentarem ao
prazo de cinco minutos contidos no Regimento Interno e concedeu a palavra ao
Vereador Mauro Belegante como direito a resposta pelo fato deste ter sido citado
anteriormente. O Vereador Mauro, informou que o questionamento a respeito da carga /
horária dos Vereadores que exercem cargo efetivo foi oriundo da população, ressaltou|
que os questionamentos são necessários e devolveu a palavra ao Presidente.
Posteriormente o Presidente agradeceu a população pela participação, informou que a
Casa é do povo, ressaltou que está aberto a questionamentos, se colocou à disposição
dos munícipes e como não houve mais nada a tratar, tampouco quem fizesse o uso da
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
ce CNPJ 01.637.481/0001-03 - MINAS GERAIS - BRASIL
palavra, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente
sessão.
4 Ed
INAL DA SILVA BA
Presidente
SEA
CLAILSON OLIVEIRA CHAVES
Vereador
É.
LUANA GOMES DA SILVA
Vereadorá |
Meta
MAU BELEGANTE
worm “N multa
RAIANE PEREIRA MULLER
Vereadora

TERCEIRA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO ANO DE 2025
OCORRERÁ DIA: 17/02/2025 ÀS 19-00
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO 001/2025, DE AUTORIA DO 
VEREADOR VICENTE GONÇALVES- SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO 
MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE 
LED EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, INCLUINDO OS DISTRITOS DE 
RETIRO VELHO, SERRA DAS ARARAS E BOM JESUS DE MINAS;
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO 016/2025, DE AUTORIA DA 
VEREADORA RAIANE MULLER – REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE 
EXECUTAR MANILHAMENTO OU CONSTRUÇÃO DA PONTE, NA VEREDA DA 
ESTIVA, NA ESTRADA DE LIGAÇÃO ENTRE A COMUNIDADE ESTIVA E A 
COMUNIDADE RIO DOS BOIS;
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO 018/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR MAURO BELEGANTE – REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE 
EXECUTAR SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO DA ESTRADA DE LIGAÇÃO 
ENTRE A CIDADE DE CHAPADA GAÚCHA A LOCALIDADE JOÃO BATE, NAS 
PROXIMIDADES DA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE JANUÁRIA;
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO 021/2025, DE AUTORIA DA 
VEREADORA JAZILMA CHAVES – REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE 
EXECUTAR PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NAS 
COMUNIDADES RIACHINHO, RETIRO NOVO, SUMIDOURO E RIACHO 
FUNDO.