| norma |
25/2025 |
2025-08-01 |
Portaria |
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO”. |
1 |
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| norma |
26/2025 |
2025-08-01 |
Portaria |
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR JURÍDICO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO”. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-07-31 |
Requerimento Legislativo |
"REQUERER QUE SEJA CONVOCADO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS A SRA. NESSIA SOUZA MAGALHÃES PARA COMPARECER NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DIA 18-08-2025." |
1 |
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| norma |
23/2025 |
2025-07-30 |
Portaria |
“CONCEDE ADICIONAL POR CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DE 7,5% AOS SERVIDORES DE CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE MENCIONA”. |
1 |
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| materia |
29/2025 |
2025-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
"ALTERA A LEI N° 1.000, DE 16 DE JUNHO DE 2023, PARA CRIAR OS CARGOS DE ESPECIALISTA CONTÁBIL E FINANCEIRO, GERENTE DE IDENTIFICAÇÃO E REGISTRO, E DIRETOR DE DISTRITOS E COMUNIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
30/2025 |
2025-07-18 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 731/2016, QUE CRIA OS CARGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE VISITAÇÃO DOMICILIAR E DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-07-17 |
Indicação |
"REQUERER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA E AMPLIAÇÃO DA ÁREA PARA REFEITÓRIO NA ESCOLA MUNICIPAL QUILOMBOLA DE PRATA." |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-07-16 |
Substitutivo ao Projeto de Lei |
SUBSTITUTO Nº 01 AO PROJETO DE LEI N.º 16/2025
"DISPÕE SOBRE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
15/2025 |
2025-07-16 |
Requerimento Legislativo |
"REQUER INFORMAÇÕES AO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CHAPADA GAÚCHA/MG, AO SENHOR PRESIDENTE, INALDO DA SILVA BARBOSA. |
1 |
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| materia |
28/2025 |
2025-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| sessao |
3 |
2025-07-14 |
Sessão Plenária Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
4 |
2025-07-14 |
Sessão Plenária Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
2/2025 |
2025-07-11 |
Emenda Modificativa |
“EMENDA MODIFICATIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 17/2025: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 13 [...]” |
1 |
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| materia |
3/2025 |
2025-07-11 |
Emenda Modificativa |
“EMENDA MODIFICATIVA N° 002 AO PROJETO DE LEI N° 17/2025: ALTERA O ART. 52 [...]" |
1 |
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| materia |
4/2025 |
2025-07-11 |
Emenda Modificativa |
“EMENDA MODIFICATIVA N° 003 AO PROJETO DE LEI N° 17/2025: ALTERA O ART. 3° [...]” |
1 |
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|
| materia |
4/2025 |
2025-07-11 |
Emenda Aditiva |
“EMENDA ADITIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 17/2025: ACRESCENTE-SE O SEGUINTE § 3° AO ART. 2° [...]” |
1 |
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| materia |
5/2025 |
2025-07-11 |
Emenda Modificativa |
“EMENDA MODIFICATIVA N° 004 AO PROJETO DE LEI N° 17/2025: ALTERA O §1°, DO ART. 50, [...]” |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO Е INOVAÇÃO NO AGRONEGÓCIO "CHAPADA GAUCHA: TRADIÇÃO, DENOMINADA CERRADO E SUSTENTABILIDADE", E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS." |
1 |
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| materia |
27/2025 |
2025-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
"REVOGA A LEI Nº 1.053/2024, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE PLANTÃO OBRIGATÓRIO PARA FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA/MG." |
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| materia |
4/2025 |
2025-07-07 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
"PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 004/2025 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA/MG." |
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| materia |
13/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento Legislativo |
"REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. RONI CONTADOR O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS REFERENTES À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO EXERCÍCIO DE 2025. " |
1 |
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| materia |
14/2025 |
2025-07-07 |
Requerimento Legislativo |
“REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL E SUA SECRETARIA COMPETENTE QUE ENCAMINHEM A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CÓPIAS DE TODOS OS DOCUMENTOS E NOTAS FISCAIS REFERENTES ÀS DESPESAS REALIZADAS COM A FESTA DA SERRA, NO DISTRITO DE SERRA DAS ARARAS, NO EXERCÍCIO DE 2025.” |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
"INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE MENSTRUAL NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
39/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
“REQUERER SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA MULTIFUNCIONAL DESTINADA À PRÁTICA DE CAMINHADA, CICLISMO CORRIDA, NA ENTRADA DA CIDADE DE CHAPADA GAÚCHA, AO LONGO DA BR OU VIA DE ACESSO PRINCIPAL.” |
1 |
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| norma |
22/2025 |
2025-06-25 |
Portaria |
"DISPÕE SOBRE A BAIXAE TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA-MG." |
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| materia |
24/2025 |
2025-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 077/97, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
1088/2025 |
2025-06-24 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
1089/2025 |
2025-06-24 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA, O MÊS "MAIO LARANJA", DEDICADO À PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES CONTRA O ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
11/2025 |
2025-06-23 |
Resolução |
"DISPÕE SOBRE VIAGEM A SERVIÇO E A CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDORES E A VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
12/2025 |
2025-06-23 |
Resolução |
"CRIA A PROCURADORIA LEGISLATIVA NA ESTRUTURA FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
13/2025 |
2025-06-23 |
Resolução |
"ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 08/23 QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
21/2025 |
2025-06-18 |
Portaria |
"DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA NO DIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1/2025 |
2025-06-17 |
Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022." |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
2/2025 |
2025-06-16 |
Emenda Aditiva |
EMENDA ADITIVA 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2025
ACRESCENTE-SE, ONDE CONVIER, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2025 [...] |
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| materia |
3/2025 |
2025-06-16 |
Emenda Aditiva |
EMENDA ADITIVA 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2025
ACRESCENTE-SE, ONDE CONVIER, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2025 [...] |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
23/2025 |
2025-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
"DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AOS IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| sessao |
2 |
2025-06-16 |
Sessão Plenária Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
9 |
2025-06-16 |
Sessão Plenária Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
20/2025 |
2025-06-11 |
Portaria |
“DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA NO DIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
37/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
"REQUERER APÓS A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 4721/24, QUE TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE SEJA INDICADO AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE OS ÔNIBUS SEJAM DOADOS À SECRETARIA DE ESPORTES E SECRETARIA DE CULTURA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS IGREJAS LOCAIS." |
1 |
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| materia |
38/2025 |
2025-06-10 |
Indicação |
"REQUERER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REALIZAR A REFORMA E INSTALAÇÃO DE REDES NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NO ESTÁDIO MUNICIPAL PAULO HENRIQUE CORRADINI." |
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pending_ocr
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| materia |
3/2025 |
2025-06-04 |
Projeto de Resolução |
"ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 08/23 QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
1 |
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|
| materia |
4/2025 |
2025-06-04 |
Substitutivo ao Projeto de Lei |
SUBSTITUTIVO 01 AO PROJETO DE LEI N° 020/2025: "INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA, O MÊS "MAIO LARANJA", DEDICADO À PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES CONTRA O ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| norma |
19/2025 |
2025-06-04 |
Portaria |
“DECLARA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
12/2025 |
2025-06-02 |
Requerimento Legislativo |
"REQUERER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE EXERCER A DEMOCRACIA COM A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE PARA TRATAR SOBRE: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01/2025 - QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA PELO MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS Е A TAХA DE COLETA. TRANSPORTE. TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMILICIARES (TRSD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| sessao |
8 |
2025-06-02 |
Sessão Plenária Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
22/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária Municipal |
"INSTITUI O REGULAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
35/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
"REQUERER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL NO SENTIDO DE REALIZAR O CENSO MUNICIPAL PARA FINS DE LEVANTAMENTO DO QUANTITATIVO DE PESSOAS COM AUTISMO E DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDАH)." |
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| materia |
36/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
“SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA – MG A REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, COM A SUBSTITUIÇÃO DOS MEIOS-FIOS EXISTENTES E A INSTALAÇÃO DE BLOQUETES INTERTRAVADOS DO TIPO “PAVER”, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA, A ESTÉTICA E A SEGURANÇA DO LOCAL”. |
1 |
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| norma |
18/2025 |
2025-05-22 |
Portaria |
“DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA NO DIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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extracted
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