| Tipo | Requerimento Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 15 / 2025 |
| Date | 2025-07-16 |
| Ementa | "REQUER INFORMAÇÕES AO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CHAPADA GAÚCHA/MG, AO SENHOR PRESIDENTE, INALDO DA SILVA BARBOSA. |
| native_id | 512 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA CNPJ 01.637.481/0001-03 - MINAS GERAIS - BRASIL REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 015/2025 Ao Plenário da Câmara de Vereadores de Chapada Gaúcha/MG, Ao Senhor Presidente, Inaldo da Silva Barbosa. Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, em seu inciso X, $ 3º, do artigo 123, e com fundamento nas funções do Poder Legislativo estabelecidas na Constituição Federal de 1988, venho por meio deste requerer ao Plenário desta Câmara que sejam prestadas as seguintes informações: 1. Quais são os programas municipais atualmente existentes voltados à prática e incentivo ao esporte, tanto de base quanto de rendimento? Quais são os custos mensais e/ou anuais com a manutenção de cada um desses programas? Existe atualmente algum projeto ou política pública de apoio financeiro a atletas em formação, especialmente àqueles que necessitam de subsídios para permanência em clubes, treinamentos ou competições até sua profissionalização? 4. Caso inexistente, há previsão orçamentária ou planejamento por parte do Executivo para implementação de iniciativa semelhante? 0) (08) Sendo o que apresentamos para o momento, reiteramos os protestos de elevada estima e consideração. aguardando a resposta ao requerimento e nos colocando à disposição para dirimir quaisquer dúvidas ou esclarecimentos que ainda se fizerem necessários. Chapada Gaúcha/MG, 15 de julho de 2025. Vereadora RAIANE MULLER PODE Câmara Municipal de Chapada Gaúcha-MG Protocolo ne 42GI/202S Late do Protocolo. ló [07/2S Hora do Protocolo. IS PS A Funcionário Responsável CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA CNPJ 01.637.481/0001-03 - MINAS GERAIS - BRASIL Justificativa O presente requerimento tem como objetivo colher informações detalhadas acerca dos programas esportivos existentes no município, especialmente no que se refere ao suporte dado a atletas em processo de formação. Nesse sentido, se faz necessário entender o panorama atual do esporte local para avaliar se há políticas públicas eficazes voltadas à promoção do esporte como instrumento de inclusão social, saúde e desenvolvimento humano. A demanda surge a partir da constatação de que muitos atletas com grande potencial acabam abandonando suas trajetórias por falta de recursos para manterem-se vinculados a clubes, centros de treinamento ou competições. A realidade de muitos jovens, munícipes ou não, que despontam em modalidades diversas revela a necessidade de um programa municipal de apoio financeiro, técnico ou logístico para garantir sua permanência no esporte até eventual profissionalização. Deste modo. o levantamento dessas informações servirá de base para a análise e possível formulação de projetos de lei ou indicações que viabilizem um subsídio municipal para atletas em destaque, promovendo justiça esportiva, valorização do talento local e estímulo à permanência no esporte de alto rendimento.