sessao nº 3

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CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
CNPJ 01.637.481/0001-03 - MINAS GERAIS - BRASIL
a
ATA DA TERCEIRA SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA, DO ANO LEGISLATIVO DE 2025
Aos quatorze dias de um mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, às
quatorze horas e trinta minutos, os vereadores reuniram-se no Plenário “Maria
José de Souza Nascimento”, em sessão presidida pela Mesa Diretora, sendo o
Presidente o Sr. Vereador Inaldo da Silva Barbosa, que em ato contínuo,
conforme o artigo 159 do Regimento Interno declarou aberto o expediente. Em
seguida, passou a palavra à Primeira Secretária, Jazilma Gonçalves Chaves
para proceder à chamada nominal dos vereadores, ocasião em que constatou o
quórum regimental com a presença de nove vereadores conforme lista de
presença. Prosseguindo, o Presidente convidou a todos para realizarem
juntamente com ele a oração do pai nosso e em seguida o Presidente realizou a
leitura de um versículo bíblico. Verificado o quórum regimental, sobre a proteção
de Deus e em nome do povo de Chapada Gaúcha, o Presidente declarou abertos
os trabalhos da sessão. Posteriormente, foi dada a palavra à Primeira Secretária
para efetuar a leitura das matérias em pauta. A Secretária efetuou a leitura do
projeto de Lei de Proposta de Emenda à Lei orgânica 004/2025 que altera os
dispositivos da lei orgânica Municipal de Chapada Gaúcha. Em seguida,
devolveu a palavra ao Presidente. Neste momento o Presidente agradeceu a
presença dos Vereadores e Vereadoras, agradeceu também aos servidores da
Câmara, informou que a Sessão Extraordinária seria para votações da Lei
Orgânica do Município, dentre elas sobre as Emendas impositivas que cabe a
cada Vereador realizar a sua indicação, posteriormente declarou aberto o
expediente e passou para a segunda parte da ordem do dia. Em ato contínuo,
colocou em discussão em primeiro turno a proposta de emenda à Lei Orgânica
004/2025. Solicitou a Relatora da proposta Luana Gomes da Silva para discutir
sobre a matéria. A Vereadora Luana Gomes da Silva cumprimentou a todos,
informou sobre a proposta e sobre Emendas impositivas em que cada Vereador
possui o direito de participar. Dessa forma, com a Emenda seria um instrumento
de participação direta no orçamento municipal onde o Vereador estaria mais
presente na sociedade e sendo assim poderia influenciar ainda mais no
executivo, informou que se encontra dentro dos parâmetros legais e
constitucionais, solicitou o apoio do demais colegas para aprovação e finalizou.
O Presidente informou que a proposta está em discussão e que caso qualquer
Vereador queira dar sua contribuição, teria então cinco minutos. Como não,
houve mais alguém interessado em discutir sobre a matéria, complementou o
Presidente sobre a fala da Vereadora Luana Gomes da silva especialmente
sobre a importância das Emendas de bancada, onde seria uma forma de maior
participação dos Vereadores no orçamento Municipal. O Presidente encerrou a
discussão e submeteu ao primeiro turno de votação a proposta de Emenda à Lei
Orgânica 004/2025, explicou sobre o processo de votação em regra nominal,
conforme o artigo 197 do Regimento Interno. Convidou aos Vereadores e
Vereadoras a manifestar o seu voto. Após consultar cada Vereador a manifestar
o seu voto, o Projeto restou aprovado com oito votos favoráveis. Posteriormente
o Presidente agradeceu a população pela participação, agradeceu também aos
- Vereadores pela participação na unido MLS e YZ. não houve mais
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nada a tratar, tampouco quem fizesse o uso da palavra, o Presidente agradeceu
a presença de todos e declarou encerrada a presente Sessão Extraordinária.
Inaldo ilva Barbosa
Vereádor Presidente z
Gatvês de Almeida
ice- Presidente
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Jazilm alves Chaves
Primeira - Secretária
Jamerson Barbosa Macêdo
Segundo — Secretário
Ã
Lua omes da Silva
Vereadora
Vereador
puto, Es
M
auro Belegante
Vereador
Pas e Farias Durães
Vereador
Hora Luiz Mulh
Raiane Pereira Muller
Vereadora
AVENIDA ANTÔNIO MONTALVÃO, 85, NOVO HORIZONTE CEP: 38.689-000, Chapada Gaúcha/MG
Tel: (38) 99988-2225 | E-mail: camaracmcg(ogmail.com | Site: www.chapadagaucha.mg.leg.br
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TERCEIRA SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2025
OCORRERÁ DIA: 14/07/2025 ÀS 14-30
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA 
004/2025 QUE ALTERA OS DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE 
CHAPADA GAÚCHA.