sessao nº 8

CAMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAUCHA
CNPJ 01.637.481/0001-03 - MINAS GERAIS - BRASIL
ATA DA OITAVA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADA
GAÚCHA, DO ANO LEGISLATIVO 2025. Aos dias dezenove do mês de junho do ano de
dois mil e vinte e cinco, às dezenove horas e vinte e dois minutos, os Vereadores
reuniram-se no Plenário “Maria José de Souza Nascimento”, em Sessão presidida pela
Mesa Diretora, sendo Presidente o Sr. Vereador Inaldo da Silva Barbosa, que em ato
continuo, conforme o Artigo 159 do Regimento Interno declarou aberto o grande
expediente. Em seguida, passou a palavra a Primeira Secretária, Jazilma Gonçalves
Chaves para proceder à chamada nominal dos vereadores, ocasião em que constatou o
quórum regimental com a presença de nove vereadores conforme lista de presença.
Prosseguindo, o presidente convidou a todos para realizarem a oração do Pai Nosso e
em seguida solicitou a Senhora Vereadora Raiane Muller, para realizar a leitura de um
versículo bíblico, sendo assim lido por este. Verificado o quórum regimental, sobre a
proteção de Deus e em nome do povo de Chapada Gaúcha, o Presidente declarou
abertos os trabalhos da Sessão. Em seguida, submeteu a Ata a discussão/aprovação (Ata
da sétima Sessão Ordinária de 2025), e esta foi aprovada. Posteriormente, foi dada a
palavra a Primeira Secretária, para efetuar a leitura da matéria do Expediente, esta leu
o Ofício 012/2025, do Sindicato dos trabalhadores públicos em seguida efetuou a leitura
das matérias em pauta: Indicação 032/2025 de Autoria da Vereadora Luana Silva,
Indicação 034/2025 de Autoria do Vereador Jamerson Enfermeiro, Indicação 035/2025
de Autoria da Vereadora Jazilma Chaves, Indicação 036/2025 de autoria dos Vereadores
Inaldo Barbosa e Clailson Chaves, Requerimento 010/2025 de Autoria do Vereador,
Requerimento 012/2025 de Autoria da Vereador e devolveu a palavra ao Presidente.
O Presidente Agradeceu a Primeira Secretária Jazilma, agradeceu aos presentes, em
seguida passou a palavra a Vereadora Jazilma. Esta, em posse da palavra cumprimentou
todos, mencionou sobre as demandas na comunidade Águas Claras, Riachinho e Cedro,
falou sobre a situação da ponte na comunidade Catarina e sobre a necessidade de uma
praça para lazer, no Distrito de Retiro Velho. Posteriormente, o Vereador Mauro
Belegante em poder da palavra cumprimentou todos, mencionou sobre o falecimento
do Sargento Mauro, que aconteceu no dia vinte e seis de maio, citou sobre a importância
de desenvolver um programa para garantir tratamento e apoio as pessoas com
depressão e ansiedade, e finalizou. Adiante, o Vereador Jamerson cumprimentou a
todos, deixou suas condolências aos familiares e amigos do Sargento Mauro,
demonstrou apoio ao Vereadore Mauro e relatou sobre as demandas na comunidade
Buraquinhos e Distrito de Serra das Araras. Após, o Presidente passou para segunda AS
parte da ordem do dia, colocou em discussão a Indicação 032/2025 e solicitou a Autora,
Vereadora Luana Silva para discutir sobre a matéria. A Vereadora cumprimentou todos,
informou que a Indicação solicita a manutenção da iluminação na Praça ao lado da
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Capela Nossa Senhora Aparecida, ressaltou a importância desta, solicitou apoio dos AS
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demais colegas e finalizou. O Vereador Jamerson em posse da palavra, manifestou seu
apoio a Indicação, ressaltou a importância da Indicação e informou sobre a necessidade
da manutenção desta praça. Em seguida, a palavra foi concedida a Vereadora Raiane,
praça precisa ser realizada com urgência, para garantir segurança aos munícipes. O
que parabenizou a Vereadora Luana pela Indicação, e destacou que a manutenção SCI)
Vereador Mauro Belegante, frisou a importância desta demanda, e comentou que
também é necessário realizar a manutenção e retomar a obra da praça Central.
Posteriormente, como não houve mais quem quisesse discutir sobre a matéria, o
Presidente declarou encerrada a discussão e submeteu a Indicação 032/2025 a votação,
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após consultar cada vereador a manifestar o voto, esta restou aprovada com oito votos
favoráveis. Em seguida o Presidente colocou em discussão a Indicação 034/2025 e
solicitou o Autor, Vereador Jamerson Enfermeiro para discutir sobra a matéria. O
Vereador efetuou a leitura da Indicação, que requer a construção de cozinha com
refeitório e cobertura na Escola Santo Antônio, em Serra das Araras e mencionou sobre
a necessidade de um local adequado para a alimentação dos alunos. Ainda neste
ínterim, como não houve mais discussão o Presidente submeteu a Indicação 034/2025
(Ja votação, esta foi aprovada com oito votos favoráveis. Em ato contínuo o Presidente
colocou em discussão a Indicação 035/2025 e solicitou a Vereadora Jazilma Chaves para
| discutir sobre a matéria. A Vereadora Jazilma, cumprimentou todos, efetuou a leitura
da Indicação, explanou sobre a importância de realizar o censo municipal a fim de obter
9 dados precisos sobre o quantitativo de pessoas com autismo e TDAH, ressaltou que o
censo é para servir como uma das fases da elaboração do projeto, solicitou apoio dos
demais vereadores para aprovação desta Indicação, agradeceu e finalizou. Em seguida
o Vereador Clailson, cumprimentou todos, manifestou seu apoio para aprovação da
) Indicação, ressaltou a importância do censo, parabenizou a Vereadora Jazilma e
aff finalizou. Posteriormente, como não houve mais quem discutir sobre a matéria, o
NV
Presidente declarou encerrada a discussão e submeteu a Indicação 035/2025 a votação
e esta foi aprovada com oito votos favoráveis. Em ato contínuo, o Vereador Vicente
! Gonçalves assumiu a Presidência, colocou em discussão a Indicação 036/2025 de
NX Autoria dos Vereadores: Inaldo e Clailson, em seguida solicitou o Vereador Inaldo
Barbosa para discutir sobre a matéria. O Vereador Inaldo cumprimentou todos,
apresentou a Indicação 036/2025, cuja qual requer revitalização do canteiro central da
Avenida Getúlio Vargas de Chapada Gaúcha, solicitou apoio dos demais colegas
vereadores, informou que a Avenida mencionada é um cartão postal da Cidade,
|U agradeceu ao Vereador Clailson pela parceria e finalizou. O Presidente Vicente solicitou
o Autor Clailson Chaves para discutir sobre a matéria. Este, em posse da palavra relatou
a impotância da revitalização do canteiro central devido ao meio fio estar danificado, y
mencionou a importância de valorizar o centro da Cidade e finalizou. O Vereador
Jamerson em posse da palavra ressaltou a importância do embelezamento da Cidade, S
manifestou seu apoio a Indicação e devolveu a palavra ao Presidente Vicente. O y
Presidente Vicente declarou encerrada a discussão, em seguida submeteu a Indicação
036 a votação. Após consultar cada vereador a manifestar o seu voto, a Indicação restou É q
aprovada com oito votos favoráveis. Finalizada a votação da Indicação 036/2025 o N
Vereador Vicente devolveu a Presidência ao Vereador Inaldo Barbosa. O presidente N /
Inaldo agradeceu ao Vereador Vicente pela condução dos trabalhos, colocou em RA
N/95
discussão o Requerimento 010/2025 e solicitou a Autora, Vereadora Luana Silva para
discutir sobre a matéria. A Vereadora Luana, informou que o Requerimento requer a
convocação do Secretário de Saúde para apresentar a execução orçamentária desta
Secretaria, solicitou apoio dos demais colegas e finalizou. O presidente informou que o
Requerimento ainda estava em discussão, neste momento o Vereador Mauro Belegante
solicitou a palavra e a ele foi concedida. O Vereador Mauro, parabenizou a Vereadora Q
Luana pelo Requerimento, informou que o Requerimento era para fins de transparência, 3
manifestou seu apoio ao Requerimento e finalizou. Em seguida como não houve mais Sa
quem quisesse discutir sobre a matéria, o Presidente declarou encerrada a discussão e NV
submeteu o Requerimento 010/2025 a votação e este foi aprovado por unanimidade.
Posteriormente colocou em discussão o Requerimento 012/2025 e solicitou a Vereadora
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Jazilma Chaves para discutir sobre a matéria. Esta, em posse da palavra efetuou a leitura
do Requerimento que requer realização de audiência pública para tratar sobre os
resíduos sólidos do Município, agradeceu e devolveu a palavra ao Presidente. O
Presidente informou sobre a destinação dos resíduos sólidos, informou sobre a
realização da audiência pública para tratar sobre as taxas a serem cobradas, ouvir a
população, declarou encerrada a discussão e submeteu o Requerimento 012/2025 a
- votação, após consultar cada vereador a manifestar o seu voto, o Requerimento foi
S aprovado com oito votos favoráveis. Em seguida foi realizado o sorteio de três
vereadores para conduzir a CPI dos móveis planejados e os Vereadores sorteados foram:
Raiane Pereira Muller, Mauro Belegante e Pascoal de Farias Durães. O Presidente
Ç agradeceu ao Vereador Jamerson e Mauro pela realização do sorteio, informou que
9 haveria uma reunião com os membros sorteados para definição de presidente e relator,
informou que o prazo para conclusão da CPI seria de noventa dias, passou para a
Terceira parte da ordem dia e colocou a tribuna em disposição dos vereadores pelo
prazo de cinco minutos a quem quisesse fazer uso da palavra. O Vereador Mauro
agradeceu ao Secretário Jair pelos trabalhos prestados, convidou a população a
participar dos festejos de Serra das Araras, informou que consegui oitenta mil reais a ser
destinado a área da saúde, agradeceu e finalizou. O Vereador Jamerson em seu discurso,
informou que foi um dia de diversas reuniões, informou que dia 31 de mio é
comemorado o Dia do Tabaco, informou que quem tiver interesse em parar de fumar
pode estar procurando o agente de saúde para dar os próximos andamentos, informou
que cobrou a realização dos meios fios nas ruas da Cidade e estes já estão sendo
realizados, informou que conseguiu um trator e quatrocentos mil, através do Deputado
Igor Timo para o Município de Chapada Gaúcha, informou que este recurso é em
parceria com o Vereador Pascoal e finalizou. Em seguida o Presidente concedeu a
palavra ao Vereador Vicente, este em posse da palavra solicitou ofício a fim de realizar N
manutenções nas ruas não pavimentadas da Cidade, parabenizou ao Secretário de
Obras pela limpeza das ruas pavimentadas, parabenizou o Secretário de Cultura, N
onvidou a população a participar da Tradicional Festa de Serra das Araras e finalizou. O N
Vereador Pascoal em posse da palavra cumprimentou todos, reforçou sobre o recurso
informado pelo Vereados Jamerson através do Deputado Igor Timo, informou sobre os
recursos adquiridos, solicitou apoio para molhar as Ruas do Distrito de Serra das Araras y
devido aso festejos e devolveu a palavra ao Presidente. Em seguida a palavra foi NÊ
concedida a Vereadora Jazilma. Esta, em seu discurso, agradeceu ao Secretário Jair, ao
Secretário Matheus, informou que visitaram algumas comunidades rurais para
solucionar as demandas, solicitou ofício para realizar manutenções nas estradas das
comunidades rurais, agradeceu e finalizou. A Vereadora Raiane cumprimentou todos,
solicitou ofício ao Secretário de Agricultura para esclarecer sobre o transporte dos
feirantes da Comunidade Buraquinhos, solicitou ofício ao Secretário de Esportes para
prestar esclarecimentos sobre a licitação referente a arbitragem dos jogos, agradeceu e
encerrou. O Vereador Clailson solicitou ofício sobre a previsão da instalação de água na
rede industrial, solicitou ofício para reaizar manutenções nas estradas das
BD
e)
Comunidades, Ribeirão de Areia, Cafarnaun e Barrocão, agradeceu ao Secretário N.
Matheus, Secretário Jair Mendes, o Engenheiro Denis e a Vereadora Jazilma pelo
deslocamento às comunidades rurais, agradeceu e finalizou. A Vereadora Luana Silva
informou sobre a última semana da Carreta do Amor na Cidade de Chapada Gaúcha,
agradeceu aos profissionais que se empenharam nesta ação, informou sobre o recurso
a CAMARA MUNICIPAL DE CHAPADA GAUCHA
=. CNPJ 01.637.481/0001-03 - MINAS GERAIS - BRASIL
no valor de cento e oitenta mil a ser destinado a área da saúde e finalizou.
Posteriormente o Presidente agradeceu a população pela participação, informou que
em breve será marcada audiência pública para tratar dos resíduos sólidos, e como não
houve mais nada a tratar, tampouco quem fizesse o uso da palavra, o Presidente
agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente Sessão.
INALDO DA SILVA BARBOSA
Presidente
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VICENTE GONÇ DE ALMEIDA
Vice-Préside
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JAZM Fito ALVES CHAVES
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MERSON BARBOSA MACEDO dá
Segundo Secretário
Vereador
E Comes DASILVA
Vereadora
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MAURO BELEGANTE
Vereador l
PEREIRA MULLER
Vereadora
PASCOA

OITAVA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO ANO DE 2025
OCORRERÁ DIA: 02/06/2025 ÀS 19-00
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO 032/2025, DE AUTORIA DA
VEREADORA LUANA SILVA - " REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE 
REALIZAR A LIMPEZA DO MATO/LIXO E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA 
PRAÇA LOCALIZADA AO LADO DA CAPELA NOSSA SENHORA 
APARECIDA."
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO 034/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR JAMERSON ENFERMEIRO – " REQUER PROVIDÊNCIAS NO 
SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DA COZINHA COM REFEITÓRIO E COBERTURA 
ENTRE UM SAGUÃO E OUTRO NA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, 
LOCALIZADA NO DISTRITO DE SERRA DAS ARARAS."
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO 035/2025, DE AUTORIA DA
VEREADORA JAZILMA CHAVES “REQUER PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE 
ENVIAR PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL NO SENTIDO DE REALIZAR 
O CENSO MUNICIPAL PARA FINS DE LEVANTAMENTO DO QUANTITATIVO DE 
PESSOAS COM AUTISMO E DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDАH)."
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA INDICAÇÃO 036/2025 – DE AUTORIA DOS 
VEREADORES: INALDO BARBOSA E CLAILSON CHAVES – “SUGERE AO 
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA –
MG A REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA GETÚLIO 
VARGAS, COM A SUBSTITUIÇÃO DOS MEIOS-FIOS EXISTENTES E A 
INSTALAÇÃO DE BLOQUETES INTERTRAVADOS DO TIPO “PAVER”, COM O 
OBJETIVO DE MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA, A ESTÉTICA E A 
SEGURANÇA DO LOCAL”.