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50/1997 |
1997-07-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Declaração de utilidade Pública da Associação Comunitária de Marimbas. |
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51/1997 |
1997-07-28 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade Pública a Entidade Que Mencionada. |
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| norma |
52/1997 |
1997-07-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTO ANDRÉ. |
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47/1997 |
1997-07-27 |
Lei Ordinária |
“Declara de utilidade Pública a Entidade Que Mencionada". |
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38/1997 |
1997-07-09 |
Lei Ordinária |
O Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio com a Fundação Nacional de Saúde e dá Outras Providências: |
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| norma |
39/1997 |
1997-07-09 |
Lei Complementar |
Acrescenta o Inciso IV ao Artigo 6° da Lei 008/97, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Saúde e dá Outras Providências. |
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| norma |
40/1997 |
1997-07-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a assinar Convênio com a Universidade Federal de Viçosa, Estado de Minas Gerais e dá Outras Providências. |
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| norma |
37/1997 |
1997-07-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio aditivo com a Secretaria da Fazenda em Minas Gerais, para o estabelecimento de bases de Cooperação Administração Fiscal, e dá outras providências. |
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| norma |
36/1997 |
1997-06-20 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Assinar Convênio com o Instituto Brasileiro de colonização e Reforma Agrária INCRA - a dá Outras Providências. |
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| norma |
30/1997 |
1997-06-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Convênio com EMATER - MG. |
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| norma |
31/1997 |
1997-06-06 |
Lei Ordinária |
Dá nova redação ao Parágrafo Único do art. 5°, da Lei 019/97 que Cria o Fundo Municipal de Assistência Social. |
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| norma |
32/1997 |
1997-06-06 |
Lei Ordinária |
Acrescenta incisos ao Art. 2° - do 015/97, de que Dispõe Sobre o Conselho Municipal de Assistência Social. |
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33/1997 |
1997-06-06 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Ensino de Chapada Gaúcha". |
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34/1997 |
1997-06-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA. |
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35/1997 |
1997-05-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Criação de Cargos de Confiança e Autoriza Contratação de serviços por Tempo Determinado. |
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27/1997 |
1997-05-02 |
Lei Ordinária |
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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28/1997 |
1997-05-02 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Chapada Gaúcha e dá outras Providências. |
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| norma |
29/1997 |
1997-05-02 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre Empréstimo por Antecipação de Receita Orçamentaria" |
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26/1997 |
1997-04-25 |
Lei Ordinária |
Concede Autorização ao Executivo para assinatura de convênio com a Arrecadação Fazendária. |
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25/1997 |
1997-04-11 |
Lei Ordinária |
"Concede autorização ao Poder Executivo para Participar de Consórcio Intermunicipal de Defensória Pública". |
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| norma |
24/1997 |
1997-03-21 |
Lei Ordinária |
“Abre Crédito para aquisição de Veículos oficiais e dá Outras Providências” |
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23/1997 |
1997-03-14 |
Lei Ordinária |
“Abertura de Crédito e assinatura de Convênio com a CEMIG, e dá Outras Providências" |
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20/1997 |
1997-03-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Convênio com o Ministério do Trabalho. |
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21/1997 |
1997-03-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza celebração de convênio com a “CEMIG” para arrecadação da taxa de iluminação pública e dá outras providências. |
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22/1997 |
1997-03-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial. |
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17/1997 |
1997-02-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a Celebrar convênio e Termo Aditivo com a Secretaria do Estado de Fazenda em Minas Gerais, para Estabelecimento de bases de Cooperação Administrativa - Fiscal, e dá Outras Providências. |
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18/1997 |
1997-02-28 |
Lei Ordinária |
Concede Autorização ao Poder Executivo à Participar do Consorcio de Saúde dos Municípios de Mirabela, Lontra, Maria - da - Cruz, Varzelândia, São Romão, São João da Ponte, Brasília de Minas, Ubaí, Icaraí de Minas e Outros. |
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19/1997 |
1997-02-28 |
Lei Ordinária |
Cria Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. |
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9/1997 |
1997-02-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de cargos de confiança e autoriza a contratação de serviços por Tempo Determinado. |
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10/1997 |
1997-02-14 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá Outras Providências. |
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11/1997 |
1997-02-14 |
Lei Ordinária |
Institui o Instituto de Previdência Municipal de Chapada Gaúcha-IPREMCHAG. |
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12/1997 |
1997-02-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Diárias para Viagens do Prefeito Vice-Prefeito e dos Servidores Municipais, Bem como Outras despesas de Viagens e dá Outras Providências. |
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13/1997 |
1997-02-14 |
Lei Ordinária |
Concede subvenção Econômica a AMAMS |
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14/1997 |
1997-02-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza Impressão de Notas Fiscais. |
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15/1997 |
1997-02-14 |
Lei Ordinária |
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá Outras Providências. |
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16/1997 |
1997-02-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de cargos e contratação por tempo Determinado. |
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6/1997 |
1997-02-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Conselho de Saúde e dá Outras Providências. |
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7/1997 |
1997-02-03 |
Lei Ordinária |
Cria a Conferência e Conselho Municipal de Saúde e dá Outras Providências. |
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8/1997 |
1997-02-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre o fundo Municipal de Saúde e dá Outras Providências. |
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1/1997 |
1997-01-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a estrutura Administrativa do Município de Chapada Gaúcha e dá outras providências. |
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2/1997 |
1997-01-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza Assinatura de Convênios e Termos Aditivos com Órgãos Estadual e Federal. |
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3/1997 |
1997-01-13 |
Lei Ordinária |
Concede autorização ao Poder Executivo e dá outras Providências. |
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4/1997 |
1997-01-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Criação de Cargos de Confiança e Autoriza a Contratação de Serviços por Tempo Determinado. |
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5/1997 |
1997-01-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a Abertura de Créditos Especiais para o Exercício Financeiro de 1997. |
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