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Chapada Gaúcha (MG)

IBGE code3116159
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.chapadagaucha.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 750 / 1411 / 133
Documents (with text) 2324 (1808)

Records per year

0 125 250 375 500 1997 · Norma: 80 1998 · Norma: 92 1999 · Norma: 32 2000 · Norma: 33 2001 · Norma: 29 2002 · Norma: 28 2003 · Norma: 23 2004 · Norma: 15 2005 · Norma: 25 2006 · Norma: 37 2007 · Norma: 30 2008 · Norma: 35 2009 · Norma: 36 2010 · Norma: 40 2011 · Norma: 58 2012 · Norma: 26 2013 · Norma: 38 2014 · Norma: 28 2015 · Norma: 32 2016 · Norma: 29 2017 · Norma: 42 2018 · Norma: 38 2019 · Norma: 27 2020 · Norma: 56 2021 · Norma: 75 2021 · Sessão: 11 2022 · Matéria: 136 2022 · Norma: 116 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 138 2023 · Norma: 108 2023 · Sessão: 30 2024 · Matéria: 122 2024 · Norma: 86 2024 · Sessão: 25 2025 · Matéria: 294 2025 · Norma: 94 2025 · Sessão: 30 2026 · Matéria: 60 2026 · Norma: 23 2026 · Sessão: 8 1997 2000 2003 2006 2009 2012 2015 2018 2021 2024
Matéria Norma Sessão

Records (2294)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 95/1998 1998-02-26 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE SERRA DAS ARARAS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA - MG. 1 extracted
norma 92/1998 1998-02-13 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. 1 extracted
norma 91/1998 1998-02-12 Lei Ordinária "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA" 1 pending_ocr
norma 87/1998 1998-02-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CONFORME ARTIGO. 41, INCISO II DA LEI N.° 4.320/64. 1 extracted
norma 88/1998 1998-02-09 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CHAPADA GAÚCHA" 1 extracted
norma 90/1998 1998-02-09 Lei Ordinária "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA" 1 extracted
norma 81/1998 1998-01-09 Lei Ordinária ABRE CÉDITO ESPECIAL PREVISTO NOS ARTIGOS 42, 43, § 1° DA LEI 4.320/64, PARA AQUISIÇÃO DE UM PATROL E UM CAMINHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 82/1998 1998-01-09 Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA A CONTRATAR COM O BDMG - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 83/1998 1998-01-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 84/1998 1998-01-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 85/1998 1998-01-09 Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E ESPECIAL. 1 extracted
norma 86/1998 1998-01-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CÉDITO ADICIONAL ESPECIAL CONFORME ARTIGO 41, INCISO II DA LEI 4320/64 E ASSINATURA DE CONVÊNIOS. 1 pending_ocr
norma 89/1998 1998-01-09 Lei Ordinária "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA" 1 pending_ocr
norma 104/1998 1998-01-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 77/1997 1997-12-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 78/1997 1997-12-23 Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO, FIXA AS SUAS DIRETRIZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 79/1997 1997-12-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: 1 extracted
norma 80/1997 1997-12-23 Lei Ordinária Institui o Código Tributário do Município de Chapada Gaúcha, Estado de Minas Gerais, e dá outra providência. 1 extracted
norma 73/1997 1997-12-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA (IMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 74/1997 1997-12-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 75/1997 1997-12-12 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONADA. 1 pending_ocr
norma 76/1997 1997-12-12 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE OUE MENCIONA. 1 pending_ocr
norma 71/1997 1997-11-28 Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do Município de Chapada Gaúcha - MG para o exercício financeiro de 1998. 1 pending_ocr
norma 72/1997 1997-11-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1998/2000. 1 pending_ocr
norma 68/1997 1997-11-21 Lei Ordinária "Concede Título de Cidadão Honorário e dá outras providências" 1 extracted
norma 69/1997 1997-11-21 Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 70/1997 1997-11-21 Lei Ordinária CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
norma 67/1997 1997-11-07 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONADA. 1 extracted
norma 63/1997 1997-10-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE USINA DE RECICLAGEM E COMPOSTAGEM DE LIXO URBANO. 1 extracted
norma 64/1997 1997-10-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA DEPÓSITO DE LIXO. 1 extracted
norma 65/1997 1997-10-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. 1 pending_ocr
norma 66/1997 1997-10-10 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 1 extracted
norma 61/1997 1997-09-29 Lei Ordinária "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONADA" 1 extracted
norma 62/1997 1997-09-29 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONADA 1 extracted
norma 59/1997 1997-09-19 Lei Ordinária Dispõe sobre Criação Núcleo Escolar. 1 pending_ocr
norma 57/1997 1997-09-12 Lei Ordinária "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS' 1 extracted
norma 58/1997 1997-09-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE TURMA VINCULADAS PARA NÚCLEO ESCOLAR: 1 extracted
norma 60/1997 1997-09-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASPARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.998 E DAOUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
norma 55/1997 1997-09-05 Lei Ordinária "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONADA" 1 extracted
norma 56/1997 1997-09-05 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONADA. 1 extracted
norma 54/1997 1997-09-02 Lei Ordinária Autoriza a concessão dos serviços de abastecimento de água à companhia de saneamento de Minas Gerais - COPASA MG e dá outras providências. 1 pending_ocr
norma 53/1997 1997-08-27 Lei Ordinária Autoriza abertura de Crédito Adicional e Especial. 1 pending_ocr
norma 41/1997 1997-07-28 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de cargos, contratação de funcionários e abertura de crédito especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 42/1997 1997-07-28 Lei Ordinária Dispõe Sobre a Declaração de Utilidade Pública da Sociedade Civil de Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Serra das Araras, e Dá Outras Providências 1 extracted
norma 43/1997 1997-07-28 Lei Ordinária Declara de utilidade Pública a Entidade Que Mencionada 1 extracted
norma 44/1997 1997-07-28 Lei Ordinária Declara de utilidade Pública a Entidade Que Mencionada". 1 pending_ocr
norma 45/1997 1997-07-28 Lei Ordinária "Declara de utilidade Pública a Entidade Que Mencionada". 1 extracted
norma 46/1997 1997-07-28 Lei Ordinária Declara de utilidade Pública a Entidade Que Mencionada. 1 extracted
norma 48/1997 1997-07-28 Lei Ordinária Declara de utilidade Pública a Entidade Que Mencionada. 1 extracted
norma 49/1997 1997-07-28 Lei Ordinária Declara de utilidade Pública a Entidade Que Mencionada. 1 extracted