norma nº 90/1998

EB PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
Estado de Minas Gerais
LEIN.º 090/98, 09 DE FEVEREIRO DE 1998.
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE
MENCIONA”
NARCISO ELOE BARON, PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADA
GAÚCHA, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL
APROVOU E EU SANCIONO O SEGUINTE:
Art 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Comunitária
de Riachinho, regularmente instituída e registrada no cartório de Títulos e Documentos.
Art 2º - Revogam-se as disposições em contrário, entrará esta Lei em
vigor na data de sua publicação.
Chapada Gaúcha, 09 de Fevereiro de 1998.
NARCISO ELOE BARON
Prefeito Municipal.
Narciso Cloe Barom
PREFEITO MUNICIPAL