norma nº 91/1998

[Ro PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
Estado de Minas Gerais
LEIN.º 091/98, 12 DE FEVEREIRO DE 1998.
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE
MENCIONA”
NARCISO ELOE BARON, PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADA
GAÚCHA, ESTADO DE MINAS GERAIS, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL
APROVOU E EU SANCIONO O SEGUINTE:
Art 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Comunitária
de Santa Catarina, regularmente instituída e registrada no cartório de Títulos e
Documentos.
; Art, 2º - Revogam-se as disposições em contrário, entrará esta Lei em
vigor na data de sua publicação.
Justificativa:
A Associação Comunitária Santa Catarina, constituída a
aproximadamente 3 anos vem desempenhando um importante papel social onde atua sua
inclusão como sendo de utilidade pública permitirá a mesma a buscar recursos, junto ao
Estado, ampliando os beneficios para a comunidade.
Chapada Gaúcha, 12 de Fevereiro de 1998.
NARCISO ELOE BARON
Prefeito Municipal.
Harctso Cloe Baron
PREFEITO MUNICIPAL